Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0828358-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO:Jovelino Carolino

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 14 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº 00017100620138150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Wagner Elias Alves. Advogado(s): Gilberlândio Alves Pereira – OAB/PB 18.436

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 pelo respectivo ente federado. Inteligência da Súmula nº 42 deste Tribunal de Justiça. 2. O adicional de insalubridade somente é devido aos servidores sujeitos a vínculo estatutário ou funcional-administrativo específico (art. 37, IX, da CF/88) se assim dispuser norma expressa editada pelo Ente Federado a que se subordina, que preveja as ru

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080397746.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Wania C

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 10 A DEMONSTRAR CONTUMÁCIA NA PRÁTICA DELITIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP, PORTANTO, MEDIDA PRISIONAL QUE SE IMPÕE. 2. PROVIMENTO. 1. O d. magistrado de 1° grau revogou a decisão que decretou a prisão preventiva,

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 9 rios. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR os embargos declaratórios, em harmonia com o parecer ministerial. Des. Arnóbio Alves Teodósio AGRAVO DE E