TJPB 05/11/2018 -Pág. 57 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

NILDO GALDINO DOS SANTOS – ADVOGADO(S): ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE – RECURSO INOMINADO – 0801155-02.2012.8.15.2003 - 1O
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A– ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE – RECURSO INOMINADO – 0800954-45.2014.8.15.2001 - 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S.A - ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO:
XENIA DE FRANCA AMARAL MAURICIO – ADVOGADO(S): JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10) PJE – RECURSO INOMINADO – 0820869-12.2016.8.15.2001
- 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDIVALDO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(S): ERICKSON WELLINGTON MELO – RECORRIDO: CARLOS ALBERTO ALVES DE MENESES
– ADVOGADO(S): IGOR GUIMARÃES LIMA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE –
RECURSO INOMINADO – 0832209-16.2017.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI – RECORRIDO: REJANETE MARIA
MONTEIRO MEIRA BASTOS – ADVOGADO(S): THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA M. CUNHA - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE – RECURSO INOMINADO – 0829840-83.2016.8.15.2001 - 6O
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RECORRIDO: TAMARA NADJA DAMACENA DE AQUINO – ADVOGADO(S): SAULO
PEREIRA FERNANDES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE – RECURSO INOMINADO
– 0802484-50.2014.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOSÉ ANDERSON BENTO CALIXTO - ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO – RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA – ADVOGADO(S): MARIA LUCÍLIA GOMES, AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE – RECURSO INOMINADO – 080118475.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT – RECORRIDO: TEREZINHA MELO DOS SANTOS –ADVOGADO(S):
FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE – RECURSO
INOMINADO – 0800337-20.2017.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BANANEIRAS – RECORRENTE:
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MANOEL
BARBOSA DA SILVA FILHO – ADVOGADO(S): RICARDO RAMALHO FILHO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.16) PJE – RECURSO INOMINADO – 0801016-74.2017.8.15.2003 - 1O JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ADVOGADO(S): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – RECORRIDO: VERONICA ANDRESA DOS SANTOS CARVALHO – ADVOGADO(S): GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.17) PJE – RECURSO INOMINADO – 0802945-85.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA – RECORRENTE: ELIZANGELA GONÇALVES COSME PEDRO - ADVOGADO(S): FLAVIANA
SURAMA DELGADO DA COSTA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A – ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE – RECURSO INOMINADO – 080562304.2015.8.15.2003 - 1o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SERGIO RICARDO
DE ARAUJO - ADVOGADO(S): MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS – RECORRIDO: OI MOVEL S.A
– ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 0847024-18.2017.8.15.2001 - 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: EDNALDO JOSE DA SILVA - ADVOGADO(S): JOSE PAULO DE OLIVEIRA – EMBARGADO:
BANCO CETELEM S.A – ADVOGADO(S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJE – RECURSO INOMINADO – 0855824-69.2016.8.15.2001 - 3o
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - ADVOGADO(S): ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/A – ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE – RECURSO INOMINADO – 0829807-25.2018.8.15.2001 - 4O
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: JOSÉ EDIMAR DANTAS – ADVOGADO(S): MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE – RECURSO INOMINADO – 0808374-62.2018.8.15.2001 - 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GALERIA JARDIM CALÇADOS LTDA - ADVOGADO(S): FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO – RECORRIDO: TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ADVOGADO(S): DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJE – RECURSO INOMINADO – 0800888-90.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO(S): GISA HELENA COELHO – RECORRIDO/
RECORRENTE: BELIZA DE CASSIA MACENA DA SILVA – ADVOGADO(S): CLECIO SOUZA DO ESPÍRITO
SANTO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE – RECURSO INOMINADO – 080034635.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: ANA CLAUDIA DA SILVA LEITE – ADVOGADO(S):
ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE –
RECURSO INOMINADO – 0813257-52.2018.8.15.2001 - 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO:
LEANDRO GOMES ANTONICHEN – ADVOGADO(S): JOAQUIM CAMPOS LORENZONI – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE – RECURSO INOMINADO – 0804454-11.2017.8.15.2003 - 2o JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S/A (BANCO IBI S/A) ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – RECORRIDO: LIEDJA MARIA BARBOSA ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): MICHAEL STEFFONES DA SILVA RIBEIRO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.27) PJE – RECURSO INOMINADO – 0801635-40.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: TIAGO SANTOS DE SENA – ADVOGADO(S): JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE – RECURSO INOMINADO – 0804672-39.2017.8.15.2003 - 2o
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: KLEBER NICHOLS VIANNA - ADVOGADO(S):
RAFAELA CORREIA LIMA – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE – RECURSO INOMINADO – 080125207.2017.8.15.0231 - 2o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: LUIZACRED S/A
SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: JOSE SEVERINO DOS SANTOS – ADVOGADO(S): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA
COSTA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE – RECURSO INOMINADO – 080195323.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – RECORRIDO: EDNALDO BEZERRA DOS
SANTOS – ADVOGADO(S): JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.31) PJE – RECURSO INOMINADO – 0833267-54.2017.8.15.2001 - 5O JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FERNANDO PAULO CARRILHO MILANES NETO - ADVOGADO(S):
VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO – RECORRIDO: VIA VAREJO S/A – ADVOGADO(S): FELICIANO
LYRA MOURA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32) PJE – RECURSO INOMINADO –
0861874-77.2017.8.15.2001 - 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JANAINA CARLA
DA COSTA CABRAL - ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – RECORRIDO:
MARISA LOJAS S/A – ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.33) PJE – RECURSO INOMINADO – 0810079-26.2017.8.15.2003 - 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BEZERRA-ME - ADVOGADO(S): PAULA
KÉREN DE OLIVEIRA FURTADO – RECORRIDO: ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA –
ADVOGADO(S): SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.34) PJE – RECURSO INOMINADO – 0800625-66.2018.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE– RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 - ADVOGADO(S): GIZA HELENA COELHO – RECORRIDO: SENIRA SOUZA DA SILVA –
ADVOGADO(S): JOSÉ RANAEL SANTOS DA SILVA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35) PJE
– RECURSO INOMINADO – 0802810-10.2014.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RECORRIDO: JOHN LENNON DA SILVA OLIVEIRA –
ADVOGADO(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.36) PJE – RECURSO INOMINADO – 0811009-84.2016.8.15.2001 - 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ EDUARDO DA SILVA BERNARDO - ADVOGADO(S): IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.37) PJE – RECURSO INOMINADO – 080389793.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: IRACI LEITE SANTANA ADVOGADO(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A –
ADVOGADO(S): ROSANY ARAUJO PARENTE – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38) PJE –
RECURSO INOMINADO – 0806532-75.2017.8.15.2003 - 2o JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA PINHEIRO LIMA – ADVOGADO(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A – ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.39) PJE – RECURSO INOMINADO – 0800336-61.2017.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: DANILO BRITO DA SILVA – ADVOGADO(S): FLAVIANA
SURAMA DELGADO DA COSTA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.40) PJE – RECURSO INOMINADO – 080230344.2017.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: GLEISSE KELLY LEANDRO FREITAS DOS SANTOS – ADVOGADO(S): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.41) PJE – RECURSO INOMINADO – 0802706-47.2017.8.15.2001 - 3o JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ALBERTO PEREIRA SALES –
ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.42)

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PJE – RECURSO INOMINADO – 0800212-87.2017.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: JOSE MENDONCA DA COSTA – ADVOGADO(S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE – RECURSO INOMINADO – 081983043.2017.8.15.2001 - 6o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JACELENE MARROCOS
SUCUPIRA – ADVOGADO(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA – RECORRIDO: BANCO GMAC
S/A – ADVOGADO(S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.44) PJE – RECURSO INOMINADO – 0814413-12.2017.8.15.2001 - 3o JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE MOURA – ADVOGADO(S): DIEGO CARVALHO MARTINS – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) PJE – RECURSO INOMINADO –
0801702-72.2017.8.15.2001 - 6o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALLIANCE
PAULO MIRANDA CONSTRUÇÕES SPE LTDA – ADVOGADO(S): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS –
RECORRIDO: LUXOR PAULO MIRANDA HOME SERVICE – ADVOGADO(S): DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI
DE ARRUDA - RECORRIDO: EUFRÁSIO FRANCISCO BARBOSA – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE – RECURSO INOMINADO –
0804282-75.2017.8.15.2001 - 6o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA LUCIA DA
SILVA – ADVOGADO(S): TIAGO SILOMAR MELO DA SILVA – RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.47) PJE – RECURSO INOMINADO – 0804670-06.2016.8.15.2003 - 1o JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: KAROLYNE AMARO DIAS – ADVOGADO(S): FABIO FIRMINO DE
ARAUJO – RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE – RECURSO INOMINADO – 080043735.2016.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES
FERREIRA – ADVOGADO(S): ANTONIO FREIRE BASTOS – RECORRIDO: CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE BELO HORIZONTE – CDL/BH – ADVOGADO(S): PATRÍCIA LOYOLA FRANÇA CANABRAVA,
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49)
PJE – RECURSO INOMINADO – 0800934-43.2017.8.15.2003 - 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LUIZA HELENA NUNES DE MEDEIROS CORREIA – ADVOGADO(S): ALEXANDRE
AUGUSTO DE LIMA SANTOS – RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A – ADVOGADO(S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJE – RECURSO INOMINADO – 0815250-67.2017.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. – “AVIANCA” – ADVOGADO(S): GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA
SOUZA – RECORRIDO: LARA QUINTANS DE MENDONCA – ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51) PJE – RECURSO
INOMINADO – 0824165-08.2017.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
DIOGENES ALBERTO RODRIGUES NUNES – ADVOGADO(S): JALDELENIO REIS DE MENESES – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(S): JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE – RECURSO INOMINADO – 0862441-45.2016.8.15.2001 - 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ONOFRE ARAÚJO SILVA – ADVOGADO(S): AMANDA HELENA P. J. DE OLIVEIRA – RECORRIDO:
CONDOMÍNIO PLAZA TOWER BUILDING – ADVOGADO(S): INALDO DANTAS – RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53) PJE – RECURSO INOMINADO – 0807705-71.2016.8.15.2003 - 2O
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL NA
PARAÍBA – ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – RECORRIDO: ANALICE ROSENDO LIMA DOS SANTOS – ADVOGADO(S): IGOR ACCIOLY PIMENTEL – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.54) PJE – RECURSO INOMINADO – 0823704-36.2017.8.15.2001 - 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RECORRIDO: MARIA SOCORRO DA
TRINDADE – ADVOGADO(S): EDUARDO HERLLYS FRANCA DE MEDEIROS – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.55) PJE – RECURSO INOMINADO – 0803352-85.2016.8.15.2003 - 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CENESUP–CENTRO NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA (FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU) – ADVOGADO(S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO
NÓBREGA, FELIPE MENDONÇA VICENTE, MARIELLA MELO NERY DANTAS, MARINA BELMONT MAGALHÃES DE SOUZA – RECORRIDO: LYDIA MARIA MAMEDE LEITE– ADVOGADO(S): ALESSANDRA SCARANO GUERRA – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.56) PJE – RECURSO INOMINADO – 0800608-19.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A – ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS – RECORRIDO: CÉLIO
ROBERTO NOGUEIRA LIMA – ADVOGADO(S): ADRIANO DE MATOS FEITOSA – RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.57) PJE – RECURSO INOMINADO – 0826049-72.2017.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A –
ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – RECORRIDO:
JULIANA BRITO DOS SANTOS – ADVOGADO(S): JOSÉ DIAS NETO – RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.58) PJE – RECURSO INOMINADO – 0827427-63.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA TATYUSKA SANTOS GONDIM - ADVOGADO(S):
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA – RECORRIDO: AZUL- LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(S):
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – RECORRIDO: RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CRÉDITO LTDA – ADVOGADO(S): JULIO CESAR GOULART LANES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE – RECURSO INOMINADO – 0861962-52.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A - ADVOGADO(S):
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE – RECORRIDO: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA – ADVOGADO(S): GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.60) PJE – RECURSO INOMINADO – 0805482-48.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(S): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: JOSÉ IVAN VITORINO
DE SOUSA – ADVOGADO(S): NATALIA RODRIGUES VITORINO BRAGA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – CARTÓRIO DO 5ª OFÍCIO CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE VINTE (20) DIAS. A Dra. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, Juíza de Direito em exercício na 5ª
Vara Cível da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc ... FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo da 5ª Vara Cível,
processam-se os autos da Ação de DESPEJO, n.º 0025480-46.2013.815.2001, proposta por Construtora Earlen
ltda contra Construtora Complanar Ltda, Indústria Com. , Construções Mangueira Ltda e outros, e como o
promovido não foi localizado(a) é o presente Edital para CITAR ESPEDITO MANGUEIRA DE SOUZA POR SI E
PELA EMPRESA IND. COM. E CONSTRUÇÕES MANGUEIRA LTDA, atualmente em lugar incerto e não
sabido para, tomar conhecimento da ação e , querendo contestar no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e
confissão.. O presente Edital será publicado na forma de lei, uma vez no Diário da Justiça e fixada cópia no lugar
de costume. O prazo do edital correrá em Cartório, após o término do prazo do Edital ,iniciará o prazo de 15 dias
para apresentar contestação. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos vinte e quatro dias do mês de
outubro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Rossana Augusta Ferreira Travassos, Técnica Judiciária, digitei-o.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL – CARTÓRIO DO 5ª OFÍCIO CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE VINTE (20) DIAS. A Dra. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, Juíza de Direito em exercício na 5ª
Vara Cível da Capital, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc ... FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juízo da 5ª Vara Cível,
processam-se os autos da Ação Reintegração/Manutenção de Posse, n.º 0844676-27.2017.8.15.2001, proposta por Geová Pereira Alves, e como o promovido não foi localizado(a) é o presente Edital para CITAR a
Mosenilda Vieira Lopes Souza, atualmente em lugar incerto e não sabido para, comparecer a audiência
de Justificação, designada para o dia 05/12/2018 às 15:15h, na sala de audiências da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital, na forma do art. 562, caput, parte final , CPC, correndo o prazo para contestação (15
dias úteis) da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar, nos termos do art. 564, NCPC.
O presente Edital será publicado na forma de lei, uma vez no Diário da Justiça e fixada cópia no lugar de
costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos dezenove dias dias do mês de outubro do ano de
dois mil e dezoito. Eu, Rossana Augusta Ferreira Travassos, Técnica Judiciária, digitei-o. Gianne de Carvalho
Teotonio Marinho - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0836385-38.2017.8.15.2001PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de VERONICA
CRISTIANE DEODORO DE LIMA e nomeou como sua curadora a Sra. LEONIZIA DEODORO DE SOUZA para
responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 23 de
outubro de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.