Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 169 INTIMAÇÃO José Barbosa Chaves Filho, Ivonise Oliveira da Silva e Yasley Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48692b5 Suelen Oliveira Chaves, requerendo, em sede de antecipação de proferida nos autos. tutela, o levantamento de indisponibilidade sobre bem imóvel DECISÃO (apartamento nº 104 do Condomínio Plaza Tower Building, situado à Inc

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 257 ADVOGADO EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA(OAB: 17129/PB) JACKELINE AZEVEDO SABINO DE FARIAS LUANA PIRES DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 27803/PB) MUNICIPIO DE MASSARANDUBA recursos processuais em desfavor dos bloqueios realizados nestes autos, havendo créditos já consolidados, proceda-se a liberação dos valores disponíveis às partes exequentes, obedecida a ordem cronológica

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 401 mansa e pacífica desde então, com animus domini. Embora não tenha havido registro do negócio em cartório, claro está que o bem, de fato, não mais pertence a executada CONSTRUTORA MART LTDA, não podendo, portanto, ser penhorado na execução que Processo: ET - 0001425-41.2017.5.21.0007 contra ela se processa. Também não h

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 REU: ERIVAN DINIZ DE LIMA, CPF: 567.472.504-78 593 imobiliária aqui narrada. Registre-se que não havia óbice à alienação de bens pessoais da Fundamentação embargada, quando da transação, o que leva a presunção de boa fé na aquisição do imóvel, de modo que deve prevalecer o direito dos embargantes que estão na justa posse do imóvel, com preço PODER JUDICI

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES GALVAO(OAB: 24048/PB) MAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA WENDEL ARAUJO DA COSTA(OAB: 26349/PB) CLEVERTON RAMOS PEREIRA(OAB: 26177/PB) FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NETO MAURO BEZERRA DA SILVA FILHO LUCAS DE VASCONCELOS

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017244627 - Gratificações - Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara; 2018035909 - Vacância de Servidor - Rodrigo de Queiroz Leite; O Ex

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00059 Processo: 0025365-25.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: SEBASTIAO HORTOREU: JOAO CARLOS A HORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00084 Processo: 0038743-48.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte re, para falar sobre o conteudo (pagar as custas finais), no prazo de 15 dias. 00085 Processo: 0041146-29.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GERLANE DA SIL

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 NILDO GALDINO DOS SANTOS – ADVOGADO(S): ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE – RECURSO INOMINADO – 0801155-02.2012.8.15.2003 - 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINA

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.“à unanimidade, improvidos”.24) PJE – RECURSO INOMINADO – 0800346-35.2018.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: VIA VAREJO S/A - ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: ANA CLAUDIA DA SILVA LEITE – ADVOGADO(S): ITALO