TJPB 05/11/2018 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
58
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0835905-94.2016.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de MARIA EUNICE
CAROLINO FERNANDES e nomeou como sua curadora a Sra. FERNANDA MAYRA DA SILVA CAROLINO para
responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 23 de
outubro de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0814955-93.2018.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de JEANE
MARIA VIEIRA DE SOUZA e nomeou como sua curadora a Sra. JOSANE MARIA VIEIRA DE SOUZA MAHON
para responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo
o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 23 de
outubro de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0802805-80.2018.8.15.2001
-PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de SANNY
DE LIMA ROCHA e nomeou como sua curadora o Sr. DIONISIO MARCOS DA ROCHA para responder pela vida
civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 23 de outubro de 2018. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0851924-10.2018.815.2001.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição
de TEREZA PEREIRA DA SILVA, e nomeou como sua curadora VITÓRIA REGIA E SILVA, para responder pela vida
civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado
por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 23.10.2018. Eu, Francisca Josileide de O.
Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0816888-72.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por LAIS HELENA CHEIDA BISPO em face de JULIA ANNIE CHEIDA BISPO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de JULIA ANNIE CHEIDA BISPO, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LAIS HELENA CHEIDA BISPO. João Pessoa, 1 de
novembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0815353-40.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por RENAN GOMES DE ALBUQUERQUE em face de
GEOVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE. Pelo presente fica INTIMADO(A) RENAN GOMES DE ALBUQUERQUE,
para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João
Pessoa, 1 de novembro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito.
IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0803858-33.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DA CONCEICAO CARDOZO PEREIRA em face de LUIZA GALDINO SOARES, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de LUIZA GALDINO SOARES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DA CONCEICAO CARDOZO PEREIRA. João Pessoa, 23 de
outubro de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PRAZO 20 DIAS PJE. PROCESSO Nº
0829601-45.2017.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
que nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ANTONIO JOSE DA
SILVA em face PEDRO GONCALVES DA SILVA de cuja sentença teve o seguinte final: ISTO POSTO, julgo
procedente o pedido para, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, c/c arts. 747 e seguintes do Código
de Processo Civil, e art. 85, caput, da Lei 13.146/2015, declarar a curatela de PEDRO GONÇALVES DA SILVA,
já devidamente individuado(a) nestes autos, nomeando-lhe curador(a) o(a) requerente, seu filho, ANTONIO
JOSÉ DA SILVA, também já individuado(a) nos autos, que deverá REPRESENTAR o(a) curatelado(a) na prática
de atos de naturezas patrimoniais ou negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do
possível benefício previdenciário, receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos
administrativos perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses do(a) curatelado(a), e
representá-lo(a) em juízo, face este(a) afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos
sozinho(a) ou mesmo assistido(a)..João Pessoa, 23 de OUTUBRO de 2018. Maria das Graças Fernandes Duarte.
Juíza de Direito. Magna Coeli M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0815222-65.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por EDNA MARIA DAMASCENO em face de AUREA DE ANDRADE DAMASCENA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de AUREA DE ANDRADE DAMASCENA, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). EDNA MARIA DAMASCENO. João Pessoa, 9 de
outubro de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES
SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL DA 5ª VARA DE FAMILIA - DESCRISAO DO EDITAL PRAZO DE 20 DIAS. INTERDIÇÃO
- 0833523.60.2018.815.2001 MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a
Interdição de VALDEMIR PEREIRA DA SILVA, conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra,
sendo nomeado(a) curador(a) FRANCISCA DE NAZARE SILVA, para responder pela vida civil do(a) interditando(a)
sob penas da lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes
com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa aos 10 dias do mês de Outubro do ano
de 2018. Eu, Eurides Pontes Silva, digitei. (ass) Agamenilde D. A. Vieira Dantas - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO:
0859326-79.2017.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital
se processam os autos da Interdição movida por MARIA DE LOURDES FREITAS em face de ROSELY SILVA DE
LIMA. Pelo presente fica INTIMADA MARIA DE LOURDES FREITAS, que se encontra em local incerto e não
sabido, para que venha atualizar, no prazo de 15 dias, os endereços das partes não localizadas, notadamente o
seu próprio endereço, para que o feito possa ter desenvolvimento; na impossibilidade, justifiquem-se e requeiram
o que de direito para dar impulso à causa, atentando, se for aplicável ao caso, para o disposto no art. 256, II, do
novo CPC, sob pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, por
abandono da causa em face de não se ter cumprido providência necessária para o regular andamento da ação,
ex vi do art. 485, incisos III e IV, também do novo CPC. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.Maria
Augusta M. P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 19.10.2018.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0819467-56.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ROSSANA FREIRE DO VALE em face de UERSON FREIRE DO VALE, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de UERSON FREIRE DO VALE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSSANA FREIRE DO VALE. João Pessoa, 8 de outubro de 2018.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.Processo: 084223658.2017.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Interdição movida por DJAIR EMILIANO DA SILVA em face de ISAC NUNES DA SILVA. Pelo
presente fica INTIMADO DJAIR EMILIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para que
venha dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias,atualizando, caso convenha pela
continuidade da demanda, seu próprio endereço, sob pena de preclusãoe de conseqüente extinção do processo,
sem resolução do mérito, por abandono da causa em face de não se ter cumprido providência necessária para
o regular andamento da ação, (art. 485, inciso III, doCPC). Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.Maria
Augusta M. P. Pinheiro.Téc.Judiciária,o digitei.João Pessoa,09.10.2018.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0858628-10.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por SEVERINO VITORINO BARRETO em face de ERIKA BARRETO DA SILVA SANTOS,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ERIKA BARRETO DA SILVA SANTOS, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). SEVERINO VITORINO BARRETO. João Pessoa,
10 de outubro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA
BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0847999-40.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA VIEIRA CARNEIRO em face de SEBASTIAO CARNEIRO DE ANDRADE,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de SEBASTIAO CARNEIRO DE ANDRADE, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA VIEIRA CARNEIRO. João Pessoa,
9 de outubro de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0821449-71.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ADEILTON DE FREITAS ALVES em face de ALMIR DE FREITAS ALVES, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de ALMIR DE FREITAS ALVES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ADEILTON DE FREITAS ALVES. João Pessoa, 9 de outubro de
2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0829104-31.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JEFFERSON SANTOS DE PAIVA em face de MARIA DE FATIMA SANTOS DE PAIVA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DE FATIMA SANTOS DE PAIVA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JEFFERSON SANTOS DE PAIVA. João
Pessoa, 3 de setembro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES
DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0805819-72.2018.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por RAYSSA SILVA DE AMORIM e outros em face de OLAVO DE AMORIM, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de OLAVO DE AMORIM, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LEILA TAVARES DE AMORIM ALBUQUERQUE. João Pessoa, 9 de outubro
de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA
DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0819467-56.2017.8.15.2001. PRAZO:
20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara
de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSSANA FREIRE DO
VALE em face de UERSON FREIRE DO VALE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de UERSON FREIRE DO
VALE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a).
ROSSANA FREIRE DO VALE. João Pessoa, 8 de outubro de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO.
Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 11706520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a ré EDNALDA BATISTA DOS
ANJOS DA SILVA, brasileiro, nascido em 24/02/1983, filho de Severino Miguel dos Anjos e Maria Batista da Silva,
portadora do RG n. 3.076.189-SSP/PB e CPF n. 072.043.064-06, residente na Rua Projetada, n. 09, Loteamento
Recreio, Conde/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º e 41, da lei n. 11.340/2006, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 31 de outubro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Higyna Josita Simões de
Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 16804920148152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu CARLOS MARDONIO LIMA
FILHO, brasileiro, nascido em 16/09/1986, filho de Mardonio Lima e Walkiria Pereira, portador do RG n. 2924705SSP/PB e CPF n. 072.812.994-94, residente na Rua Orlando Pereira de Brito, 1190, Cristo, nesta Cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 61, II, alínea.f. (violência doméstica), c/c art. 7º e 41, da Lei
11.340/2006, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
31 de outubro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão,
Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 147500220158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu PEDRO PASTOR DA
SILVA, brasileiro, nascido em 29/06/1961 filho de Pastor Francisco da Silva e Francisca Maria da Conceição,
portador do RG n. 752.510-SSP/PB e CPF n. 277.825.734-91, residente na Rua Henrique de Lascio, n. 49, Ernani
Sátiro, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 7º e 41,da Lei 11.340/2006, ação
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 31 de outubro de 2018.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Higyna Josita Simões de
Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 224904520148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o réu ANTONIO UIGNO
DANTAS COSTA, brasileiro, nascido em 14/01/1985, filho de José Willamy Costa e de Edna Maria Dantas Costa,
portador do RG n. 3102312-SSP/PB e CPF n. 060.016.934-04, residente na Rua Minervino Rique de Albuquerque,
55, Costa e Silva, nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência
Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 5º, I e II, da Lei 11.340/2006,
ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo
de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o
referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 31 de outubro
de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Higyna Josita
Simões de Almeida, Juíza de Direito.