TJPB 05/07/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PORTARIA GAPRE Nº 1.347/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, no dia 03.07.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora
RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza e Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, de
responder pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.348/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 04.08.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, de responder pelo
expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.350/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BRUNNA
MELGAÇO ALVES, Juíza Substituta, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.136.187;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, para, no período de
05 a 12.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Barra de Santa Rosa, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.351/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 04 a 06.07.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiências de
custódia na Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal
Pleno.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.353/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CARMEN HELEN
AGRA DE BRITO, Juíza Substituta, para, a partir do dia 04.07.2018, até o provimento da vaga, responder, pelo
expediente da Unidade Judiciária de Pocinhos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 04 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 1.354/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.136.234;RESOLVE:Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, para, no dia 06.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04
de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.355/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO.
DANIERE FERREIRA DE SOUZA – 2015/1 - 20.11 a 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.358/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora INÊS
CRISTINA SELBMANN, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e
o constante do Processo Administrativo nº 2018.136.427;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, para, no período de 06.07
a 01.10.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde, na forma disposta no Anexo
XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.359/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.127.519;
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito
do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, nos dias 05 e 06.07.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Araçagi.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
04 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Guilherme Passos Feijó
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.131.669
Oficial de Justiça
Boqueirão
25 a 29/06/2018
ATIVIDADE
Exercer as suas atividades junto à Central
de Mandados da referida Comarca, conforme Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Angelo Giuseppe Guido de A. Rodrigues 2018.130.651
Diretor de Tecnologia da Informação
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ariane Ventura de Sousa Falcao
2018.130.651
Assessor Técnico
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Porfirio Ribeiro Neto
2018.130.651
Assessor Técnico
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Halisson Judson Rodrigues De
2018.130.651
Gerente de Desenvolvimento de
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
Matos
Torres
Tecnologia da Informação
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Isac Gonçalves de Almeida
2018.130.651
Analista Judiciário
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Oliveira de Almeida Filho
2018.130.651
Analista Judiciário
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Perin Borba
2018.130.651
Assessor Técnico
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Samuel de Aguiar Rodrigues
2018.130.651
Analista Judiciário
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Felipe Pimentel Machado Dias
2018.130.651
Analista Judiciário
Natal
19/06/2018
Participar de reunião técnica para tratar de
assuntos do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriano de Araújo Pereira
2018.131.853
Oficial de Justiça
Cuité
23/06/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo
Vieira Batista
2018.132.707
Motorista
João Pessoa
26 a 27/06/2018
Transportar material de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2018.132.364
Auxiliar Judiciário
Cabaceiras, Alagoa Nova, Aroeiras,
25 a 27/06/2018
Entregar material
Araçagi, Boqueirão e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.132.372
Motorista
Cabaceiras, Alagoa Nova, Aroeiras,
25 a 27/06/2018
Entregar material
Araçagi, Boqueirão e outras
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor de Souza Petruci
2018.132.766
Chefe da Central de Mandados
Mamanguape
23, 24, 25 e 27/04/2018
Participar da força tarefa para cadastro do
e Distribuição
BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Victor de Souza Petruci
2018.132.774
Chefe da Central de Mandados
João Pessoa
26/04/2018
Participar de treinamento do BNMP 2.0 com
e Distribuição
os membros do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
2018.131.222
Gerente Operacional de Segurança
Aroeiras, Ingá, e Pilar
21/06/2018
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Oliveira
2018.131.255
Militar
Aroeiras, Alhandra, Conde, Pedras
21/06/2018
Realizar Missão Especial
de Fogo e Pilar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2018.131.206
Militar
Alhandra, Conde, Pedras de
20/06/2018
Realizar Missão Especial
Fogo e Pilar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
2018.131.247
Militar
Aroeiras, Alhandra, Conde, Pedras
21/06/2018
Realizar Missão Especial
de Fogo e Pilar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2018.127.789
Técnico Judiciário
Pirpirituba
20/06/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2018.132.740
Servidor Requisitado
Pedras de Fogo
28/06/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio César de Oliveira
2018.131.126
Gerente Operacional de Segurança
Campina Grande
14/06/2018
Gerenciar equipe de segurança no acompanhamento dos Corregedores Gerais dos
Tribunais de Justiça do Brasil naquela unidade, por ocasião do 78º ENCOGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo Pereira da Silva Bisneto
2018.131.167
Supervisor
Campina Grande
14/06/2018
Supervisionar equipe de segurança no
acompanhamento dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil naquela unidade, por ocasião do 78º ENCOGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2018.131.183
Militar
Alhandra, Conde, Pedras de
20/06/2018
Realizar Missão Especial
Fogo e Pilar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio César de Oliveira
2018.131.175
Gerente Operacional de Segurança
Alhandra, Conde, Pedras de
20/06/2018
Realizar Missão Especial
Fogo e Pilar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2018.131.271
Militar
Aroeiras, Alhandra, Conde, Pedras
21/06/2018
Realizar Missão Especial
de Fogo e Pilar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.131.773
Servidor Requisitado
Campina Grande
28 e 29/06/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.