Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de outubro de 2017 Publicação: segunda-feira, 09 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.364 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.388/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.367 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 86/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.376 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.596/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 2 RESOLVE: designar a servidora MARIA JOSE DE FARIAS BRITO E MEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 4701283, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de agosto de 2017. Desembargador

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 03 de julho de 2018 Publicação: quarta-feira, 04 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.527 ANO XLVIII Pilões, de 1ª Entrância, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, de 2ª Entrância. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.314 ANO XLVII custódia da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 24 de julho

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de outubro de 2018 Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.596 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.006/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 É vedada a concessão de quaisquer verbas indenizatórias ao estagiário. Art. 34. Não haverá pagamento de horas-extras e/ou diárias ao estagiário, facultada ao supervisor de estágio conceder a compensação de horário. Art. 35. A quantidade de vagas para o estágio será fixada pelo Tribunal de Justiça, obedecendo a necessidade do serviço e

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.898 ANO XLVIII unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Publicação: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.865 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.900/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui