TJPB 05/07/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
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na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 1.323/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2018.123.263;
RESOLVE:dispensar, a partir do dia 03.07.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA JORDÃO
FORNAZARI, Juíza Substituta, de responder pelo expediente da Comarca de Bonito de Santa Fé.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.324/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ROMERO
CARNEIRO FEITOSA, Juiz de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2018.134.760;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, no período de 04 a 13.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.326/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 02.07.2018, a Excelentíssima Senhora
Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo, de responder pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.327/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE SOUSA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 05.07.2018, ás
16:00hs, no Fórum da Comarca de Malta, realizar o casamento civil dos nubentes SÉRGIO EWERTON
BESERRA DA SILVA e AMANDA RAMALHO GOMES ALVES.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.330/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz
de Direito Auxiliar, para, no dia 03.07.2018, atuar, em regime de plantão, nas audiências de custódia na Comarca
de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.331/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 04.07.2018, a Excelentíssima Senhora
Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos,
de responder pelo expediente do 1º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.332/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da Compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora JULIANA DANTAS DE ALMEIDA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.134.948; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA
LIMA, Juíza de Direito da Comarca de Areia, para, no dia 06.07.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.333/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES
ZAHER, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 03.07.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.336/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 09.07.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor
FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, de
responder pelo expediente da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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09/07/2018
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
09/07/2018
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/07/2018
8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/07/2018
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/07/2018
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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09/07/2018
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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09/07/2018
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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09/07/2018
ARARA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de julho de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 06 de julho de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/07
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
06/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
José Airton Ribeiro de Almeida
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo Silva
Joel Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”