TJPA 18/06/2019 -Pág. 1121 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019
1121
FÓRUM CRIMINAL
SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
RESENHA: 14/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª
VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00052781520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/06/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:IRANILDO MORAIS DO
NASCIMENTO Representante(s): OAB 21507 - SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO (ADVOGADO) .
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Determinação da MMª Blenda Nery Rigon Cardoso, com base no
Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º, inciso I: 1. Fica designada a audiência de instrução e julgamento
para o dia 19/08/2019, às 11h00min. 2. Expeça o necessário para realização da audiência. Belém, 14 de
junho de 2019. SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital.
PROCESSO:
00080886020198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/06/2019 DENUNCIADO:BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO
Representante(s): OAB 26147 - MARCOS JOAO DIAS NEGRAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:VINICIUS
BAIA GAMA VITIMA:A. C. G. . TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº
08088-60.2019.814.0401 VÍTIMA: ALAN DA COSTA GUEDES ACUSADO: BRUNO EDUARDO COSTA
PINHEIRO VINICIUS BAIA GAMA Aos treze (13) dias do mês de do ano de dois mil e dezenove (2019),
nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava
presente a Exmª. Drª. HELOISA HELENA DA SILVA GATO, MMª. Juíza de Direito que responde pela 1ª
Vara Criminal da Capital, comigo Auxiliar Judiciário, infra-assinado. Verificou-se a presença da
Representante do Ministério Público, Dra. LILIAM PATRÍCIA DUARTE, do DR. MARCOS JOÃO DIAS
NEGRÃO, OAB/PA Nº 26.147, que atua somente na defesa do acusado BRUNO EDUARDO COSTA
PINHEIRO e a Defensora Pública, DRA ROSSANA PARENTE, que atua na defesa do acusado VINICIUS
BAIA GAMA ABERTA A AUDIÊNCIA, às 11h00min, feito o pregão de praxe, constatou-se a presença dos
acusados BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO e VINICIUS BAIA GAMA, da vítima ALAN DA COSTA
GUEDES, e das testemunhas ILSON CARVALHO DE MELO e FÁBIO MÁRCIO SANTOS FRANÇA. Em
seguida, foram colhidos os depoimentos da vitima e testemunhas presentes, e, não havendo mais
nenhuma testemunha a ser ouvida, passou-se ao interrogatório dos acusados, que foram advertidos da
prerrogativa constitucional de permanecerem em silêncio, tendo os mesmos sido ouvidos separadamente.
Em seguida, acerca do art. 402 do CPP, as partes nada requereram. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:
Determino vistas primeiro ao MP e após as Defesas para fins do art. 403 do CPP; após conclusos para
prolação de sentença. Nada mais havendo, deu por encerrada. Alex Grisolia, Auxiliar Judiciário, digitou.
Juiz(a) de Direito ______________________________ Promotor(a) de Justiça
_________________________ Defensor (a) Publico (a)__________________________ Advogado do
acusado BRUNO _________________________ PROCESSO: 00028229220198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário em: VITIMA: O. E. DENUNCIADO: R. H. S. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR)