Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 831 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 04/07/2019 A 04/07/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00020292720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019 DENUNCIADO:ESTER DA SILVA VITIMA:E. C. S. F. . Processo nº 0002029-2

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1467 genitora de uma criança menor de 12 (doze) anos de idade, e que não incorre em nenhuma das exceções que justifiquem a manutenção da medida extrema, sendo a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar a medida a ser adotada no presente caso, conforme a ordem coletiva concedida pelo STF. A prisão domiciliar, por sua vez, no caso da acusada em questão, também não se mostra adequada

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1121 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 14/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00052781520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/06/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:IRANILDO MORAIS DO NASCIMENTO R

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 995 Expeça-se intimação para o assistente de Defesa DR. ANTÔNIO CARLOS SILVA PANTOJA (OAB/PA Nº 5.441). Nada mais havendo, deu por encerrada. Alex Grisolia, Auxiliar Judiciário, digitou. Juíza de Direito _________________________ Promotora de Justiça _________________________ Advogado_________________________ Acusado(a) ______________________________ PROCESSO: 00068628820178140401 PROCESSO ANTIGO: --

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 832 DENUNCIADO:BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO Representante(s): OAB 26147 - MARCOS JOAO DIAS NEGRAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:VINICIUS BAIA GAMA VITIMA:A. C. G. . Vistos. Defiro o pedido de folhas 86/88, considerando a juntada de procuração nos autos (fls. 06) e de documento comprobatório da impossibilidade de comparecimento do patrono constituído no dia previamente agendado para a audiência. Remarque-se a a

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3304 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/06/2019 A 24/06/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00047680220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/06/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:SIDINEI GOMES AZEVEDO Re

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 932 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/12/2019 A 11/12/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00080886020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/12/2019 DENUNCIADO:BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO Representante(

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 584 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/10/2019 A 24/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00080886020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MURILO LEMOS SIMAO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/10/2019 DENUNCIADO:BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO Representante(s): OAB 26147 - MARCOS

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1491 Ordem denegada. (TJ-PR 9065552 PR 906555-2 (Acórdão), Relator: Luiz Cezar Nicolau, Data de Julgamento: 31/05/2012, 4ª Câmara Criminal) Ademais, a acusada responde a outros processos criminais, conforme certidão de antecedentes juntada aos autos, demonstrando risco concreto de reiteração delitiva. Cito jurisprudência: EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO.

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1131 respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00078922720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MURILO LEMOS SIMAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/09/2019 VITIMA:S. I. L. DENUNCIADO:ELITON BARREIROS LEAO Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) . DESPACHO 1Considerando a manifestação de fl. 73, homologo desis