Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2234 SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB Número do processo: 0807931-83.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Participação: AUTOR DO FATO Nome: BRUNO EDUARDO COSTA PINHEIRO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA CR

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1121 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 14/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00052781520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/06/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:IRANILDO MORAIS DO NASCIMENTO R

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1980 antecedentes criminais do acusado e dê-se vista ao Ministério Público para o que entender de direito. Cumpra-se. Belém/PA, 17 de novembro de 2020. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal PROCESSO: 00136788120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/11/2020 VITIMA:O. E.

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 885 julgamento para o dia 31/07/2019, às 10h00min. 2. Expeça o necessário para realização da audiência. Belém, 08 de julho de 2019. REINALDO ALVES DUTRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital, em exercício. PROCESSO: 00080886020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAURO ALEXANDRINO SANTOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/07/2019 DE

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1247 Porpino (em vídeo conferência) Defensoria Pública: Alexandre Martins Bastos (em vídeo conferência) DENUNCIADO(S): DAVID BRUNO PASTANA DE SOUZA (Réu Preso) Ausências: Testemunha(s) arrolada(s) pela acusação: Cleonice Alves Pereira (vítima) Realizado o pregão de praxe, conforme acima epigrafado, foi aberta a audiência mas a mesma não se realizou por ausência da vítima. O MP insiste no d

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 995 Expeça-se intimação para o assistente de Defesa DR. ANTÔNIO CARLOS SILVA PANTOJA (OAB/PA Nº 5.441). Nada mais havendo, deu por encerrada. Alex Grisolia, Auxiliar Judiciário, digitou. Juíza de Direito _________________________ Promotora de Justiça _________________________ Advogado_________________________ Acusado(a) ______________________________ PROCESSO: 00068628820178140401 PROCESSO ANTIGO: --

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2636 sobre o cometimento, em tese, de crime de uso de entorpecentes (artigo 28 da Lei nº 11.343/06), pelo nacional JEFFERSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, qualificado à fl. 12. Instado a se manifestar, o órgão do Ministério Público requereu o arquivamento dos autos (fl. 20). DECIDO. O pleito ministerial de deve ser deferido, com base no princípio da insignificância, haja vista que a quantidade de substân

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1982 situação tão confortável sobre a pandemia no Estado do Pará. O CNJ vem fornecendo um Boletim Semanal sobre Contágios e Óbitos no Sistema Prisional e no Socioeducativo, sendo que devemos atentar para as informações do boletim fornecido em 20/07/2020, disponível neste link da internet: . Segundo o CNJ, neste boletim, o número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 860 localização e endereço do acusado (Provimento nº 15/2009 - CJRMB). Dê-se ciência ao Ministério Público. Belém (PA), 02 de agosto de 2019. MURILO LEMOS SIMAO Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00080565520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/08/2019

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1013 dos autos do processo em epígrafe. Belém, 06 de maio de 2019. Nara Pinheiro Barcessat Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular. PROCESSO: 00033709320148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NARA PINHEIRO BARCESSAT Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/05/2019 ACUSADO:SANDOVAL SALVADOR FILHO VITIMA:I. S. C. VITIMA:M. L. C. M. . ATO