TJMS 11/11/2022 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069
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Apelação Cível nº 0805956-19.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoApelante: Jocar Peças e Acessórios para Veículos LtdaAdvogado:
Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP)Advogado: Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP)Advogada: Lais Marques
Batista (OAB: 459947/SP)Apelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0807601-84.2018.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara BancáriaRelator(a): Des. Vilson
BertelliApelante: Banco Bradesco S.A.Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS)Apelado: Magno
Menezes de MeloAdvogada: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos (OAB: 20240/MS)Apelada: Julcimar Gomes de
RezendeAdvogada: Ana Paula Gottardi Barbosa Maia dos Santos (OAB: 20240/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0807864-27.2021.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des.
Julizar Barbosa TrindadeEmbargante: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP)Embargada: Camila
Alves de SouzaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0813709-24.2021.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: Tereza Martins EspindolaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0815104-22.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des.
Vilson BertelliApelante: M. V. V.Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)Advogado: João Ricardo de Oliveira
Silva Narimatsu (OAB: 23148/MS)Apelante: A. A. de S.Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS)Apelante: C. C. de S.
E.Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS)Apelante: M. A. de S.Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS)Apelado:
A. A. de S.Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS)Apelada: C. C. de S. E.Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/
MS)Apelado: M. A. de S.Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS)Apelada: M. V. V.Advogado: Jacques Cardoso da Cruz
(OAB: 7738/MS)Advogado: João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB: 23148/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Cível nº 0819144-46.2002.8.12.0001 (001.02.819144-8)Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal
MunicipalRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo
Melo (OAB: 7384/MS)Apelado: Fazenda Comércio e Representação de Prod.Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0904971-34.2016.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Luiz Antônio Cavassa de AlmeidaApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB:
7384/MS)Apelado: Jurema Martins Oliveira dos SantosRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0905120-93.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Amaury da Silva KuklinskiApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Izabel Valdes BatistaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002444-64.2022.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Ruy
Celso Barbosa FlorenceApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Adriano Barrozo da SilvaApelante: Luiz Carlos
QuirinoAdvogado: Fernando Andrade Sirahata (OAB: 26693/MS)Apelado: Luiz Carlos QuirinoAdvogado: Fernando Andrade
Sirahata (OAB: 26693/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Adriano Barrozo da SilvaRealizada Distribuição
do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Criminal nº 0005756-24.2017.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: Alexandre Bispo RaimundoAdvogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS)Apelado: Ministério
Público EstadualProm. Justiça: Jui Bueno NogueiraRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0007467-74.2011.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara
CriminalRelator(a): Des. Emerson CafureRecorrente: A. H. G. D. de A.Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB:
309527/SP)Recorrente: N. do C.Advogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS)Recorrente: J. A. S.Advogado: Ivan
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