Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 234 Souza (OAB: 165202A/SP)Agravado: Cirso de Almeida PintoAdvogado: Tiago Augusto Machado (OAB: 75777/PR)Advogado: João Augusto Neves de Souza (OAB: 24259/MS)Agravado: Santo Zanin NetoAdvogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP)Ante o exposto, concedo em parte a tutela recursal pleiteada apenas para autorizar a penhora de 30% (trinta por cent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 68 firmada pela Terceira Seção do c. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp n. 1.888.756/SP, em 25/05/2022, em sede de recurso repetitivo, altera-se o posicionamento reiteradamente adotado para se entender que “A causa de aumento prevista no § 1° do art. 155 do Código Penal (prática do crime de furto no período notur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 127 prescrição médica, que analisa a evolução do tratamento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 178 Hass Silva JúniorApelante: Fábio Henrique de SouzaDPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP) Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Suzi Lúcia Silvestre da Cruz D´ÂngeloInteressado: Wender Mauro Silva de CamposEMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO TENTADO - SENTENÇA CONDENATÓRIA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 108 Coordenadoria de Atendimento e Expedição Apelação Criminal nº 0000015-40.2021.8.12.0028Comarca de Bonito - 1ª VaraRelator(a): Des. Emerson CafureApelante: M. P. E.Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)Apelado: V. G. da S.DPGE - 1ª Inst.: Thais Roque Sagin LazzarotoColha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5049 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Apelação Criminal nº 0000316-83.2022.8.12.0017Comarca de Nova Andradina - Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesApelante: Marino Parede BritezAdvogado: Gisele Aparecida Godoy (OAB: 204296/SP)Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 150 Coordenadoria de Atendimento e Expedição Apelação Criminal nº 0000352-32.2016.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza ThomazApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gisleine Dal BóApelado: Eder Bogado RancyDPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano TorresApelado: Thiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Apelação Criminal nº 0000098-37.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesApelante: Jhonatan Dantas dos SantosAdvogada: Gabriela Aline Borges (OAB: 102020/PR)Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5075 44 Almirão PadovanRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso em Sentido Estrito nº 0000721-59.2003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 109 Apelação Criminal nº 0000924-82.2021.8.12.0028Comarca de Bonito - 2ª VaraRelator(a): Des. Emerson CafureApelante: Sanderson Pires ZanuncioAdvogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)Apelante: Lucas Olmedo MullerAdvogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Alexandre Estuq