TJMS 11/11/2022 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069
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Mateus Salustiano de Freitas (OAB: 22580/MS)Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS)Recorrido: M. P.
E.Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara LeiteInteressada: S. B.Advogado: Jorge Luiz Carrara (OAB: 10142/MS)Advogado:
Juliano Barca Carrara (OAB: 16577/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0804093-65.2021.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des.
Eduardo Machado RochaJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três LagoasRecorrido: Theo
Coelho DiasAdvogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)Recorrido: Fundação Lowtons de Educação e Cultura, Colégio
Hermesino Alonso GonzalezRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0816652-17.2021.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a):
Des. Dorival Renato PavanEmbargante: Arão Antonio Moraes (Espólio)Advogado: Gustavo de Almeida Freitas Borges (OAB:
12202/MS)Embargado: Sompo Seguros S.A.Advogado: Pedro Torelly Bastos (OAB: 28708/RS)Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0822309-08.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcelo Câmara
RasslanApelante: Matheus Marcelino de Freitas de SouzaAdvogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)Advogado:
Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)Apelado: Mapfre Vida S/AAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS)
Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/AAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS)Interessado: Allianz Seguros S/
AAdvogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0822805-37.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeApelante: Rodrigo Vicente BarbosaAdvogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)Advogado: Suelen Bevilaqua
(OAB: 17020/MS)Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Alvaro Micchelucci (OAB: 163190/SP)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0904527-35.2015.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Sérgio Fernandes MartinsApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/
MS)Apelado: José Roberto Carvalho da SilvaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0909438-56.2016.8.12.0001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a): Des.
Marco André Nogueira HansonApelante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Roberto de BarrosRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1411210-87.2022.8.12.0000/50000Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e
Registros PúblicosRelator(a): Des. Paulo Alberto de OliveiraEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Jean
Santos Pinto (OAB: 27809B/MS)Embargado: Reinaldo Morais de PaivaDPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB:
3837/MS)Interessado: Município de Três LagoasProc. Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1416273-93.2022.8.12.0000/50000Comarca de Jardim - 2ª VaraRelator(a): Des. Marcelo
Câmara RasslanEmbargante: Too Seguros S.a.Advogado: Fabio Teixeira Ozi (OAB: 21423/MS)Advogado: Cassio Gama Amaral
(OAB: 324673/SP)Advogada: Thais Arza Monteiro (OAB: 267967/SP)Embargada: Delza Escudero LeiteAdvogado: Aida Escudero
Leite (OAB: 13518/MS)Embargado: Griiid Inteligência Capital – Clube de Benefícios, Empreendimentos e Participações S/
SEmbargado: Griiid Corretora de Seguros EIRELI-MEDPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1418322-10.2022.8.12.0000/50000Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a):
Des. Alexandre BastosEmbargante: Aristides PelegrinoAdvogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS)Embargado: Nova
Roma Loteadora e Incorporadora S/S LtdaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1419183-93.2022.8.12.0000Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): Des. Nélio
StábileAgravante: Ana Paula PaziniAdvogado: Alessandra Moreno de Paula (OAB: 138274/SP)Agravado: Acir Murad
SobrinhoAdvogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
10/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.