TJMS 14/06/2021 -Pág. 440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744
440
Recurso Inominado Cível nº 0805319-66.2020.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Recorrente: Ernestina Ramona da Silva
Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0805854-92.2020.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim
Recorrente: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Ludmila Santos Russi de Lacerda (OAB: 10570/MS)
Recorrido: A. A. B. E.
Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS)
Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0810729-42.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Recorrente: Jorge Nemoto
Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0811111-06.2017.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrente: Dalva Maria da Silva Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: João Carlos Ferreira da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Dalva Maria da Silva Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: João Carlos Ferreira da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0815873-94.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira
Recorrente: Sandra Maria Leite da Silva
Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0815879-04.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
Recorrente: Rayanna Valeriano de Oliveira
Advogado: Thiago Aguilera Braga (OAB: 18259/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.