Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 389 Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Recurso Inominado Cível nº 0801915-34.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Nadir Vieira da Silva Advogada: Diva Maria Valente Soares (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 440 Recurso Inominado Cível nº 0805319-66.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Ernestina Ramona da Silva Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 234 Processo 0802045-31.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares Reqte: Raffael Lucas Santos ADV: SAUL SCHUTZ JUNIOR (OAB 18928/MS) Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito. Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 346 ADV: BRENO JORGE FELIX (OAB 21511/MS) ADV: VINICIUS SANTANA PIZETTA (OAB 20883/MS) Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de cadastro preliminar de precatório, digitalizado nos autos, antes do efetivo envio da requisição de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 277 mil, duzentos e nove reais e setenta e um centavos), atualizado até julho/2021, destacando-se deste o valor de 20% (vinte por cento) em favor de Kelly Luiza Ferreira do Valle (conforme contrato/procuração de fls. 8, 10/12 e 228), com a advertência de que se trata de crédito de natureza alimentar. 02. Após, aguardem-se em arquivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4585 221 o feito ser extinto e arquivado após o trânsito em julgado desta. Sem custas e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado.Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 272 que manteve vínculo temporário com a administração pública até lograr ingresso no serviço público por meio de aprovação em certame público em 2018; o réu a contradiz: a autora seria servidora efetiva desde de 2010. Em que pese os argumentos divergentes, não cuidaram as partes de trazerem aos autos a respectiva prova da no