TJMS 17/02/2020 -Pág. 281 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4438
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64) Apelação Criminal nº: 0045816-65.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Joazo Vieira da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli.
65) Apelação Criminal nº: 0000166-50.2018.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Jose Soares de Melo, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
66) Apelação Criminal nº: 0045321-89.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Ailton
Chinen Silveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete
Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
67) Apelação Criminal nº: 0003251-65.2018.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Eduardo dos Santos
Monte Serrate, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, com as considerações da Revisora. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
68) Apelação Criminal nº: 0000112-20.2019.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Elias Fulman Correa, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
69) Apelação Criminal nº: 0047733-27.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Thailer Dias Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
70) Apelação Criminal nº: 0001898-71.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: M. D. C., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
71) Apelação Criminal nº: 0008186-35.2019.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Fabio Fuchs Leão, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
72) Habeas Corpus Criminal nº: 1400180-26.2020.8.12.0000 de Bonito/1ª Vara. Impetrante: Caio Magno Duncan Couto,
Paciente: Alex Mendonça Porto, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito, Interessado: Wanderson
Souza da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
73) Embargos de Declaração Criminal nº: 1412325-85.2018.8.12.0000/50000 de Campo Grande/Auditoria Militar. Embargante:
Carlos Ovidio Pedroso, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Antonio Rodrigues Aleixo, Interessado: Henrique
Lopes, Interessado: João Plinio Bottaro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI.
Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
74) Embargos de Declaração Criminal nº: 0036135-13.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de
Competência Especial. Embargante: E. D., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
75) Embargos de Declaração Criminal nº: 0000589-29.2013.8.12.0033/50000 de Eldorado/Vara Única. Embargante:
Edjackson Gomes Feitosa, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
76) Embargos de Declaração Criminal nº: 0004850-48.2014.8.12.0018/50000 de Paranaíba/Vara Criminal. Embargante:
Bruno Alves Cordeiro, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, corrigindo, porém, o erro material
constante do acórdão. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
77) Embargos de Declaração Criminal nº: 0006541-75.2019.8.12.0001/50000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal.
Embargante: Ministério Público Estadual, Embargado: Michael Douglas Moreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
78) Embargos de Declaração Criminal nº: 0002532-77.2018.8.12.0010/50000 de Fátima do Sul/2ª Vara. Embargante:
Adriele Barbara, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER
MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
79) Embargos de Declaração Criminal nº: 0000818-63.2015.8.12.0018/50000 de Paranaíba/Vara Criminal. Embargante:
Juscélio da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
80) Embargos de Declaração Criminal nº: 0041882-36.2017.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara da Violência
Doméstica e Familiar c/Mulher. Embargante: J. B., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ
EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
81) Embargos de Declaração Criminal nº: 0005153-28.2015.8.12.0018/50000 de Paranaíba/Vara Criminal. Embargante:
Leandro Craveiro da Silva, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e com a
ressalva do 2º Vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
82) Agravo de Execução Penal nº: 0039421-23.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante:
Paulo Henrique Ximenes, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO
NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
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