Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 71 - Nº: 0045321-89.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0045321-89.2016.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Ailton Chinen Silveira DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Antonio Stochiero Silva (OAB: 39303/DP) Apelado : Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 102 Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2019. Apelação Criminal nº 0003146-49.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: E. R. de O. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado: M. P. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 606 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2019. Apelação Criminal nº 0003107-81.2015.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Eduardo Alamada Zayos Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 100 Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/11/2019. Apelação Criminal nº 0002443-93.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4409 264 Apelante: E. C. Advogado: João Nelson de Carvalho Lopes (OAB: 7564a/MS) Advogado: Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB: 10317/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto. Após, baixem-se os autos para que o parquet seja intimado a apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4435 88 No caso, deve-se manter a exasperação da reprimenda intermediária em 1/3 (um terço) diante das particularidades do caso concreto, notadamente a existência das agravantes da reincidência e da prevalência das relações domésticas. III. Embora a reprimenda final aplicada ao apelante seja inferior a 04 (quatro) anos, a reincidên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 281 64) Apelação Criminal nº: 0045816-65.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Joazo Vieira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des