Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 71 - Nº: 0045321-89.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0045321-89.2016.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Ailton Chinen Silveira DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Antonio Stochiero Silva (OAB: 39303/DP) Apelado : Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Habeas Corpus Criminal nº 1415282-25.2019.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Myrelly dos Santos Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Fall

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 904 Embargos de Declaração Criminal nº 0000703-12.2015.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Miguel Vieira da Silva Embargado: Carlos Alves de Jesus DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Em face ao caráter infringente qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4434 95 de agente contumaz na esfera criminosa, o que evidencia a gravidade concreta da ação perpetrada. II Recurso a que, com o parecer, dá-se provimento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 281 64) Apelação Criminal nº: 0045816-65.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Joazo Vieira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des