TJMS 07/05/2019 -Pág. 215 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254
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64) Apelação Criminal nº: 0802025-75.2018.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Geraldo Alves Pereira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
65) Apelação Criminal nº: 0001341-12.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Eder Roberto de Melo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
66) Apelação Criminal nº: 0003276-51.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Matheus Vinícius Ferreira do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Matheus Vinícius
Ferreira do Nascimento. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso ministerial e negaram provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
67) Apelação Criminal nº: 0001028-94.2008.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ronaldo da Costa Souza, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
68) Apelação Criminal nº: 0016150-24.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Bruno de Oliveira da Silva, Apelante: Alessandro Sérgio de Melo Yoshino, Apelado: Ministério Público
Estadual, Apelado: Bruno de Oliveira da Silva, Apelado: Alessandro Sérgio de Melo Yoshino. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
69) Apelação Criminal nº: 0000682-81.2016.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: W. M. de A., Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
70) Apelação Criminal nº: 0022675-85.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: W. C. R. C., Apelado: G. P. da S. S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
71) Apelação Criminal nº: 0003035-96.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: E. M. de O. N., Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: A. M. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
72) Apelação Criminal nº: 0000732-06.2016.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: F. A. G., Apelado: M. P. E.,
Interessado: L. R. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
73) Apelação Criminal nº: 0001038-87.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Carlos Martins do
Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, tendo a 2ª vogal acrescentado suas ressalvas. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
74) Apelação Criminal nº: 0001062-81.2013.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Ministério
Público Estadual, Apelado: M. P. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
75) Apelação Criminal nº: 0000004-12.2016.8.12.0052 de Anastácio/Vara Única. Apelante: Mário Márcio de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
76) Apelação Criminal nº: 0000040-67.2014.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Neisson Jhonys Barbosa Cheres. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
77) Apelação Criminal nº: 0000151-21.2018.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Douglas Garcia Gonçalves,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
78) Apelação Criminal nº: 0000980-10.2015.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Wellington Gonçalves
de Angelo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure
e Desª Elizabete Anache.
79) Apelação Criminal nº: 0001130-85.2014.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Marcos Santos, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
conheceram em parte do recurso, e na parte conhecida, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
80) Apelação Criminal nº: 0001219-40.2016.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Julice Catia de Almeida, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
81) Apelação Criminal nº: 0001224-15.2018.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Felipe Lourenço Garcia, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Claudiston Barbosa A Silva, Interessada: Suziane Cunha Dias. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
82) Apelação Criminal nº: 0001840-89.2016.8.12.0029 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Wagner Júnior da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
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