Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4218 Nº : 0000628-02.2018.8.12.0049 - Apelação Criminal Origem : 0000628-02.2018.8.12.0049 - Agua Clara / Vara Única Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante : Vanderson Silvério Pimenta Advogado : Nilson Donizete Amante (OAB: 16639BM/S) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4247 Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Revisor : Des. Emerson Cafure Juiz Prolator : Walter Arthur Alge Netto 67 - Nº: 0001028-94.2008.8.12.0007 - Apelação Criminal Origem : Cassilândia / 2ª Vara Ação Originária : 0001028-94.2008.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ronaldo da Costa Souza DPGE - 1ª Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 272 Representado: Danny Willian Araújo Braga Advogado: Irabeni Nunes de Oliveira Filho (OAB: 17698/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça. Mandado de Segurança nº 1413908-08.2018.8.12.0000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Impetrante: Valdeci Lima DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4252 159 DPGE - 1ª Inst.: Vagner Fabricio Vieira Flausino Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Andréa de Souza Resende E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - FURTO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA - PLEITO ABSOLUTÓRIO AFASTADO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS - QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO E CONCURSO DE PES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 215 64) Apelação Criminal nº: 0802025-75.2018.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Geraldo Alves Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafur