Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4247 DPGE - 1ª Inst. : Adriana Paiva Vasconcelos Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Estefano Rocha Rodrigues da Silva Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Revisor : Des. Emerson Cafure Juiz Prolator : Marco Antonio Montagnana Morais 80 - Nº: 0001219-40.2016.8.12.0014 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213 9 Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Agravado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior Interessado : Município de Paranhos Interessada : Caroline da Silva Lima Galeano RepreLeg : Ivania da Silva Lima Distribuído por Sorteio em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 164 Coordenadoria de Protocolo e Autuação Publicação de digitalização de autos físicos N° 0013855-90.2010.8.12.0000/50001 - Recurso Extraordinário,de Campo Grande Recorrente : Assembleia Legislativa Estadual de Mato Grosso do Sul Advogados : Maria Marta Pavan (OAB: 10652/MS) e outros Recorrido : Ordem dos Advogados do Brasil, Secci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 456 Processo 0001403-80.2017.8.12.0007 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica Réu: Edson Alves da Silva ADV: VINICIUS RODRIGUES CÁCERES (OAB 17465/MS) ADV: MURILO VIEIRA DE FREITAS (OAB 19632A/MS) Intimação da defesa do sentenciado acerca da manifestação do Ministério Público de fl. 116. Processo 0001812-56.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 424 Processo 0801974-21.2017.8.12.0006 - Procedimento Comum - Contratos Bancários Autora: Adriane Rodrigues Correa - Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADV: ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) ADV: JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA (OAB 7201/MS) ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) ficam as partes inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 568 Processo 0801138-14.2018.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Cesar Augusto de Souza Ávila - Advogado: Cesar Augusto de Souza Ávila ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA (OAB 15970/MS) Intimação da parte autora através de seu patrono da audiência de Conciliação designada para o dia 23/10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4163 453 Processo 0001022-72.2017.8.12.0007 - Procedimento Comum - Contratos Bancários Reqte: Osmar Castilho - ME - Réu: Cooperativa de Crédito Rural Celeiro do MS - Sicredi Celeiro MS ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Considerando os efeitos modificativos dos embargos de declaração ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 627 Processo 0000608-40.2018.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor: M.P.E. - Réu: J.D.C.C. - Vítima: N.C.C. ADV: PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE (OAB 392124/SP) ADV: PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP) Designo o dia 29 de maio de 2019, às 16:30 horas para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4252 160 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL-RECEPTAÇÃO- AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA PARA A CONDENAÇÃO - DOLO NÃO DEMONSTRADO ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE- IN DUBIO PRO REO- RECURSO PROVIDO. Conquanto naturalmente necessária a comprovação do dolo para caracterização do delito de receptação, é lógico que o elemento subjetivo não se extrai d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 215 64) Apelação Criminal nº: 0802025-75.2018.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Geraldo Alves Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafur