TJMG 18/01/2023 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 9
meio de relatório fotográfico. PRAZO: até 90 (noventa) dias a partir
da publicação da portaria de outorga.Leia-se:Condicionantes: Art. 7ºI-O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação
dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM n° 48,
de 2019.II-Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro
nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e
dos dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento
de qualidade e medições de nível estático, conforme estabelecido
pela Portaria IGAM n° 48, de 2019. PRAZO: até 60 dias após a
publicação da portaria de outorga.III-O sistema de medição adotado
na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio
de captação e monitoramento e possuir ART expedida pelo CREA.
IV-Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação,
armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis
no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do SISEMA,
ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio
físico e digital(planilha do Excel ou análoga), quando da renovação
da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação
dos sistemas de medição.V-Efetuar medições do nível estático, com
periodicidade não superior a seis meses, garantindo uma medição
no período de estiagem e outra no período chuvoso, armazenando
os dados em formato de planilhas, que deverão estar disponíveis no
momento da fiscalização realizada por órgão integrante do SISEMA,
ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao IGAM, por meio
físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da
outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos
sistemas de medição.VI-Cumprir as demais obrigações estabelecidas
pela Portaria IGAM n° 48, de 2019, no que couber, dado o modo de
uso da intervenção em recurso hídrico.VII-Efetuar o cadastro referente
ao uso do recurso hídrico no Siscad, disponível no InfoHidro, acessível
por meio do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como,
protocolar junto ao órgão ambiental documento comprobatório do
cadastramento. PRAZO: até 90 dias após a publicação da portaria de
outorga. VIII-Operar o poço PT01 e PT02 conforme os limites do
ensaio de interferência, respeitando o tempo de recuperação encontrado
no ensaio apresentado nesse processo. IX-Comprovar a implantação de
laje de proteção, em concreto armado, com cobertura mínima de 1,5 x
1,5 m, espessura mínima de 10 cm e com declividade para as bordas,
por meio de relatório fotográfico. PRAZO: até 90 (noventa) dias a partir
da publicação da portaria de outorga.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas.Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br. Montes Claros, 17 de Janeiro de 2023.Município:Engenheiro
Navarro-MG.
17 1738351 - 1
39ª SRE - Uberaba, 02501880 Marli Abadia Silva Correia – ATB – 2
- Uberaba - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 04448767 Claudia
Maria de Faria Goncalves – PEB – 4 - Uberaba - 10 - 22/11/2022
A 01/12/2022 - 158.I, 08109969 Sandra Maria Gabriel – PEB – 4 Uberaba - 30 - 23/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 09659863 Luciana
Figueiredo Borges – PEB – 4 - Uberaba - 61 - 29/11/2022 A 28/01/2023
- 158.I, 10673002 Fernanda Borges de Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 14 08/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 10673002 Fernanda Borges de Sousa
– PEB – 3 - Uberaba - 40 - 08/12/2022 A 16/01/2023 - 158.I, 10673002
Fernanda Borges de Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 28/11/2022 A
28/11/2022 - 158.I, 10673002 Fernanda Borges de Sousa – PEB – 3
- Uberaba - 1 - 28/11/2022 A 28/11/2022 - 158.I, 10761021 Sandra
Aparecida da Rocha – EEB – 5 - Pirajuba - 1 - 25/11/2022 A 25/11/2022
- 158.I, 10761021 Sandra Aparecida da Rocha – PEB – 6 - Uberaba
- 1 - 25/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 14730972 Carolina Catarina
Medeiros de Souza – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022
- 158.I, 14736870 Alexandre Bitencourt de Freitas Andrade – EEB – 2 Uberaba - 2 - 17/10/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 14737357 Joao Eduardo
Alves Ribeiro – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 8 - 03/09/2022
A 10/09/2022 - 158.I, 14737605 Aline Ferreira Barreto – EEB – 1 Uberaba - 1 - 02/09/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 14748263 Ademir Jose
da Silva – PEB – 2 - Fronteira - 1 - 17/11/2022 A 17/11/2022 - 158.I
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona
da Mata, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30
de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 46583/2022,
Usuário: Acísio Geraldo dos Santos, Raul Soares, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 2000376/2023.*Processo n° 44959/2022,
Usuário: Hugo de Ávila Martins Braga, Santo Antônio do Grama,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 2000378/2023.*Processo
n° 46457/2022, Usuário: Alphapark Urbanismo Ltda, Juiz de Fora,
Deferido, Portaria n° 2000380/2023.*Processo n° 04384/2022, Usuário:
Fundação Arthur Bernardes, Viçosa, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2000381/2023.*Processo n° 46547/2022, Usuário: UBSB
Participações S.A./ Sítio São José, Barbacena, Deferido, Portaria n°
2000382/2023. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis
para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Ubá, 17 de Janeiro de 2023
17 1738704 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº. 62647 de 15/12/2022. Requerente: D´Cassia
Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 23.327.950/0003-92. Curso
d’água: Dragagem em cava aluvionar. Motivo: Considerando a
fundamentação técnica, que sugere o arquivamento do processo em
razão da divergência acerca da coordenada geográfica de localização da
intervenção em recurso hídrico. Considerando a incompatibilidade das
informações prestadas acerca da localização do ponto de intervenção
em recurso hídrico nos autos do processo de outorga, que tem como
consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos
do artigo 54 A da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019.
Município: Divisa Nova - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
17 de Janeiro de 2023.
17 1738652 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54699/2021, Usuário: João Fábio Dias, São João da Ponte,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600339/2023.*Processo
n° 56036/2021, Usuário: Ronival Alves Ferreira, Brasília de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600342/2023.*Processo n°
55481/2021, Usuário: Dirceu Barbosa Braga Neto, Brasília de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600344/2023.*Processo
n° 53689/2021, Usuário: Globo 100 Empreendimentos Imobiliários
S/A, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1600345/2023.*Processo n° 53535/2021, Usuário: Luiz Gonzaga
das Chagas, Januária, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1600346/2023.*Processo n° 53878/2021, Usuário: Polimix Concreto
Ltda., Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1600347/2023.*Processo n° 55131/2021, Usuário: Posto Paraíso
Ltda., São João do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1600348/2023.*Processo n° 54257/2021, Usuário: TF Agronegócios
Ltda., São João da Ponte, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1600349/2023.*Processo n° 50433/2021, Usuário: Luiz Vanderlei
Pereira de Almeida, Engenheiro Navarro, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1600354/2023.*Processo n° 14009/2021, Usuário: Elton
Caldeira da Silva, Montes Claros, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1600364/2023.*Processo n° 55121/2021, Usuário: MGM
Pirapora Combustíveis Ltda., Pirapora, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1600367/2023.*Processo n° 22625/2022, Usuário:
Fernando Rodrigues Soares, Porteirinha, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1600368/2023. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM,
www.igam.mg.gov.br. Montes Claros, 17 de Janeiro de 2023.
17 1738341 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 63299/2022, Usuário: Lázara Maria Ribeiro dos
Santos, Lagoa Grande, deferido com condicionantes, Portaria n°
1700273/2023.*Processo n° 56073/2022, Usuário: Geovani Luis
Henkes, Lagoa Grande, deferido com condicionantes, Portaria n°
1700274/2023.*Processo n° 63734/2022, Usuário: Norma Peres
Galvão, Lagoa Grande, deferido com condicionantes, Portaria
n° 1700277/2023.*Processo n° 56494/2022, Usuário: Marcos
Regenis José de Sousa, Carlos Ronei José de Sousa, Unaí, deferido
com condicionantes, Portaria n° 1700280/2023.*Processo n°
39138/2020, Usuário: Armando Norio Muraoka, Paracatu, deferido
com condicionantes, Portaria n° 1700371/2023.*Processo n°
54483/2021, Usuário: Associação de Moradores do Residencial
Dona Lili, Bueno Brandão, deferido com condicionantes, Portaria n°
1700372/2023.*Processo n° 24954/2020, Usuário: Emalto Indústria
Mecânica Ltda, Timóteo, deferido com condicionantes, Portaria n°
1700373/2023.*Processo n° 41106/2020, Usuário: Emalto Usinagem
e Tratamento Anticorrosivo Ltda, Santana do Paraíso, deferido com
condicionantes, Portaria n° 1700374/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 17 de janeiro de 2023
17 1738540 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de
dezembro de 2007, e o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo Único
desta Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19
de dezembro de 2007, e art. 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências apontadas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023.
Silvia Caroline Listgarten Dias
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
NOME
MASP
Adm
Cargo
Situação Anterior
Nível
Grau
Situação atual
Nível
Grau
Vigência
GABRIELA LENTI VASCONCELOS BARROS
7533136
1
EPPGG
1
A
1
B
17.12.2022
GIAN GABRIEL GUGLIELMELLI
7532971
1
EPPGG
1
A
1
B
13.10.2022
17 1738714 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso IV da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos do artigo
1º caput, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1987 e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, a Sérgio
Silva Amorim, MASP 262.260-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, Nível III, Grau A, Símbolo 9, lotado na Controladoria
Geral do Estado- CGE, o direito de perceber, a partir de 05 de setembro
de 2001, a gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre a
diferença entre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Expediente, símbolo PC-1 da Polícia Civil, e a remuneração
do cargo efetivo ocupado, considerando ter sido dispensado, por ato
publicado em 16/01/2020, a contar de 05/09/2011, sem ser a pedido ou
por penalidade, comprovando mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício
em cargos comissionados. Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, em Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
17 1738280 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0089/2023
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia Penatti Pinese – – 0 - - 14 - 01/11/2022 A 14/11/2022
- 158.I, 0000000 Olivia Penatti Pinese – – 0 - - 10 - 07/12/2022
A 16/12/2022 - 158.I, 0000000 Olivia Penatti Pinese – – 0 - - 8 16/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 0000000 Olivia Penatti Pinese – – 0
- - 15 - 17/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 0000000 Olivia Penatti Pinese
– – 0 - - 13 - 24/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 05986666
Sandra Cristina Vieira Davi – PEB – 4 - Monte Carmelo - 60 20/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06665616 Karla Regina da Silva – PEB – 3 Araguari - 2 - 10/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 08498115 Ilce Robsany
Andrade Franco – PEB – 2 - Prata - 2 - 23/08/2022 A 24/08/2022 158.I, 08535908 Sandra Margareth Martins Gomes – EEB – 2 - Nova
Ponte - 4 - 24/08/2022 A 27/08/2022 - 158.I, 08808917 Helenice Maria
Costa Araujo – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 17/02/2022 A 18/02/2022 158.I, 09765223 Edilene Maria de Paula – PEB – 2 - Campina Verde
- 1 - 04/12/2022 A 04/12/2022 - 158.I, 09765223 Edilene Maria de
Paula – PEB – 2 - Campina Verde - 3 - 05/10/2022 A 07/10/2022 158.I, 09765223 Edilene Maria de Paula – PEB – 2 - Campina Verde
- 1 - 11/04/2022 A 11/04/2022 - 158.I, 09765223 Edilene Maria de
Paula – PEB – 2 - Campina Verde - 4 - 14/02/2022 A 17/02/2022 158.I, 09765223 Edilene Maria de Paula – PEB – 2 - Campina Verde
- 8 - 18/08/2022 A 25/08/2022 - 158.I, 10625341 Roscival Rosendo de
Lima – ATB – 1 - Uberlandia - 8 - 19/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I,
10667301 Maristela Bigulin – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 04/12/2022 A
09/12/2022 - 158.I, 10667301 Maristela Bigulin – PEB – 2 - Uberlandia
- 2 - 19/10/2022 A 20/10/2022 - 158.I, 11549458 Alcirene Dutra
Ferreira Inhota – PEB – 4 - Uberlandia - 3 - 20/10/2022 A 22/10/2022
- 158.I, 11895448 Ricardo Julio Maragna – PEB – 2 - Uberlandia - 8
- 17/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 11895448 Ricardo Julio Maragna –
PEB – 3 - Uberlandia - 8 - 17/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 11895448
Ricardo Julio Maragna – PEB – 3 - Uberlandia - 12 - 17/10/2022 A
28/10/2022 - 158.I, 11895448 Ricardo Julio Maragna – PEB – 2 Uberlandia - 12 - 17/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 11895448 Ricardo
Julio Maragna – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 18/04/2022 A 20/04/2022
- 158.I, 11895448 Ricardo Julio Maragna – PEB – 3 - Uberlandia - 3 18/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 12362984 Scheilla Aparecida Soares
da Silva – PEB – 3 - Campina Verde - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022
- 158.I, 12706156 Regina Barcelo de Andrade – PEB – 3 - Campina
Verde - 1 - 02/05/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 12706156 Regina Barcelo
de Andrade – DIV – 4 - Campina Verde - 1 - 02/05/2022 A 02/05/2022
- 158.I, 12706156 Regina Barcelo de Andrade – PEB – 3 - Campina
Verde - 20 - 04/04/2022 A 23/04/2022 - 158.I, 12706156 Regina Barcelo
de Andrade – DIV – 4 - Campina Verde - 20 - 04/04/2022 A 23/04/2022
- 158.I, 12706156 Regina Barcelo de Andrade – PEB – 3 - Campina
Verde - 49 - 14/02/2022 A 03/04/2022 - 158.I, 12706156 Regina Barcelo
de Andrade – DIV – 4 - Campina Verde - 49 - 14/02/2022 A 03/04/2022
- 158.I, 12706156 Regina Barcelo de Andrade – PEB – 3 - Campina
Verde - 1 - 25/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 12706156 Regina Barcelo
de Andrade – DIV – 4 - Campina Verde - 1 - 25/04/2022 A 25/04/2022
- 158.I, 12706156 Regina Barcelo de Andrade – PEB – 3 - Campina
Verde - 15 - 30/01/2022 A 13/02/2022 - 158.I, 12706156 Regina
Barcelo de Andrade – DIV – 4 - Campina Verde - 15 - 30/01/2022 A
13/02/2022 - 158.I, 13154018 Gabriela Goncalves Junqueira – PEB
– 2 - Uberlandia - 1 - 20/10/2022 A 20/10/2022 - 158.I, 13154018
Gabriela Goncalves Junqueira – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 31/10/2022
A 06/11/2022 - 158.I, 13225958 Karoly Mariana dos Reis Cecilio Diniz
– PEB – 2 - Araguari - 7 - 24/10/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 14097141
Juliana Borges Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 13 - 06/12/2022 A
18/12/2022 - 158.I, 14097141 Juliana Borges Rodrigues – PEB – 2 Uberlandia - 2 - 17/10/2022 A 18/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812086 Leandro Carlos
Rocha Guedes – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 19/10/2022 A 17/11/2022
- 158.I, 14397590 Leandro Lemos Vieira – ASP – 1 - Uberlandia - 4 20/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10429553790 - Fabiana Lopes Ramos de Oliveira – - 13/01/2023
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14097141
Juliana Borges Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 12/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09582446 Rosa
Helena da Silva – ASB – 1 - Ituiutaba - 6 - 15/02/2022 A 20/02/2022 21ª SRE - Monte Carmelo, 08453292 Meire Vital Goncalves – ASB –
2 - Monte Carmelo - 5 - 06/12/2020 A 10/12/2020 - , 09644279 Maria
Aparecida Goncalves – ASB – 2 - Coromandel - 10 - 29/11/2022 A
08/12/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08839748 Nilma Aparecida Nunes de Assis
Carvalho – ATB – 2 - Uberlandia - 14 - 06/01/2022 A 19/01/2022 - ,
09586249 Maria Angelica Bonifacio da Silva – ASB – 1 - Uberlandia
- 5 - 14/11/2022 A 18/11/2022 - , 09586249 Maria Angelica Bonifacio
da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 19/10/2022 A 20/10/2022 - ,
09586249 Maria Angelica Bonifacio da Silva – ASB – 1 - Uberlandia
- 10 - 29/11/2022 A 08/12/2022 - , 09792649 Eliane Martins de Sousa –
ASB – 1 - Araguari - 7 - 20/05/2022 A 26/05/2022 - , 10672905 Marnia
Santos Muniz – AEB – 2 - Uberlandia - 3 - 15/12/2022 A 17/12/2022
- , 11549458 Alcirene Dutra Ferreira Inhota – PEB – 2 - Uberlandia 3 - 20/10/2022 A 22/10/2022 - , 12814653 Thaner Rodrigues Freitas
– PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 18/10/2022 A 01/11/2022 - , 12814653
Thaner Rodrigues Freitas – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 18/10/2022
A 01/11/2022 - , 13826151 Francislene Andre da Silva Varela – ASB
– 1 - Uberlandia - 3 - 19/10/2022 A 21/10/2022 - , 14805527 Janete
Alves Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 19/10/2022 A 19/10/2022 - ,
14805527 Janete Alves Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 19/10/2022
A 19/10/2022 - , 15243777 Felipe Eduardo de Oliveira Silva – ATB – 1
- Uberlandia - 2 - 08/09/2022 A 09/09/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14176432
Fabiana Roberti – PEB – 1 - Uberlandia - 05/10/2022 COMUNICAÇÃO : 0097/2023
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 08950396
Rosilene Mota Mendes Moreira – PEB – 1 - Varzea da Palma - 89 12/01/2023 A 10/04/2023 - 172, 08950396 Rosilene Mota Mendes
Moreira – PEB – 2 - Varzea da Palma - 89 - 12/01/2023 A 10/04/2023
- 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770193 Zilza Helena da
Fonseca – ASEDS – 1 - Curvelo - 30 - 12/01/2023 A 10/02/2023 - 158.I,
13795786 Roberta Tatiane Alves Souza – ASP – 1 - Curvelo - 46 09/01/2023 A 23/02/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08375040
Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 2 - Lassance - 58 - 11/01/2023
A 09/03/2023 COMUNICAÇÃO : 0110/2023
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11617040
Aline Fabricia Silva Barbosa – PEB – 3 - Patos de Minas - 35 18/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12221768 Ana Carolina Pires Davi Alves da Silva
– PEB – 3 - Patrocinio - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 12221768
Ana Carolina Pires Davi Alves da Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 4 21/03/2022 A 24/03/2022 - 158.I, 12221768 Ana Carolina Pires Davi
Alves da Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 21/11/2022 A 19/01/2023
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765903 Tatichelle Cristina de Moura
Rodrigues – TGS – 1 - Uberaba - 30 - 09/09/2022 A 08/10/2022 - 158.I,
14765903 Tatichelle Cristina de Moura Rodrigues – TGS – 1 - Uberaba
- 30 - 11/10/2022 A 09/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407251 Emilio Alves Landim
– ASP – 1 - Patrocinio - 150 - 14/09/2022 A 10/02/2023 - 158.I,
12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 7 15/09/2022 A 21/09/2022 - 158.I, 12231346 Fernando Evangelista
Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 3 - 18/11/2022 A 20/11/2022 - 158.I,
12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 10 22/11/2022 A 01/12/2022 - 158.I, 12231346 Fernando Evangelista
Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 5 - 24/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I,
12766739 Thiago Barreto da Silveira – ASP – 2 - Uberaba - 60 28/11/2022 A 26/01/2023 - 158.I, 13830013 Dimas Jesus da Silva –
ASP – 1 - Uberaba - 60 - 29/11/2022 A 27/01/2023 - 158.I, 14039804
Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 - Uberaba - 25 - 30/11/2022 A
24/12/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10617967 Maria
Auxiliadora Campos – SEV – 1 - Onde se Lê: 69,01.12.2022,07.02.202
3,3597/2022,MG 04.01.2023 - Leia-se: 7,01.12.2022,07.12.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14977201
Rafaela Lanes Guimaraes Oliveira – ATB – 1 - Carmo do Paranaiba - 15
- 24/10/2022 A 07/11/2022 39ª SRE - Uberaba, 08109969 Sandra Maria Gabriel – PEB – 2 Uberaba - 15 - 23/11/2022 A 07/12/2022 - , 13748199 Erika Marques
de Sousa – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 28/11/2022 A 04/12/2022 COMUNICAÇÃO : 0113/2023
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03269750 Marisa Ferreira de Araujo – PEB – 3 - Governador Valadares
- 60 - 14/11/2022 A 12/01/2023 - 158.I, 05174305 Elma Lucia de Souza
Angola Paes – PEB – 3 - Governador Valadares - 7 - 21/11/2022 A
27/11/2022 - 158.I, 08658726 Rogeria Marcia de Souza De Paula –
PEB – 1 - Sao Joao do Manteninha - 10 - 16/09/2022 A 25/09/2022 158.I, 08908139 Sinval Paulo Pereira – EEB – 2 - Itabirinha de Mantena
- 9 - 18/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 08963746 Franciane Esteves
Prates – PEB – 2 - Sao Jose do Divino - 10 - 25/07/2022 A 03/08/2022
- 158.I, 09039132 Adriana Augusta de Lima – PEB – 1 - Governador
Valadares - 7 - 04/08/2022 A 10/08/2022 - 158.I, 09361890 Cleuza
Alves – PEB – 3 - Sao Jose da Safira - 1 - 16/09/2022 A 16/09/2022
- 158.I, 09366196 Evaldo Braga – PEB – 5 - Conselheiro Pena - 3
- 13/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 09403742 Alice Pereira Costa –
PEB – 3 - Santa Efigenia de Minas - 15 - 22/08/2022 A 05/09/2022
- 158.I, 09457755 Marilete Silva Filgueiras – PEB – 2 - Governador
Valadares - 40 - 23/11/2022 A 01/01/2023 - 158.I, 10816270 Zaine
Batista Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 06/12/2022
A 06/12/2022 - 158.I, 10816270 Zaine Batista Fernandes – PEB – 3 Governador Valadares - 5 - 07/12/2022 A 11/12/2022 - 158.I, 11146974
Andreia Antunes Araujo Alves – PEB – 3 - Governador Valadares - 60
- 22/11/2022 A 20/01/2023 - 158.I, 12120317 Rayph Pereira de Souza –
PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 21/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11224649 Ananias Francisco
de Souza – AGSE – 3 - Governador Valadares - 1 - 07/01/2023 A
07/01/2023 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09361890 Cleuza Alves – PEB – 3 - Sao Jose da Safira - 16/01/2023 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10550564
Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 60,13.11.2021,11.01.
2022,2347/2021,MG 22.12.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05667696 Marilene Delfina da Cruz – ASB – 2 - Governador Valadares
- 3 - 28/06/2022 A 30/06/2022 Secretaria de Estado de Saude, 12111589 Antonio William Fontenelli
Feijo – – 1 - - 30 - 23/11/2022 A 22/12/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11352523 Geralda Domingues de Lima – ASB – 2
COMUNICAÇÃO : 0114/2023
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06190714
Ana Maria Barbosa – PEB – 4 - Sao Lourenco - 32 - 14/12/2022 A
14/01/2023 - 158.I, 07457260 Sebastiao Nelson Xavier – PEB – 1 Cruzilia - 11 - 07/12/2022 A 17/12/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03338035 Vilma Borges da Silva – PEB – 2 Campos Gerais - 30 - 12/11/2022 A 11/12/2022 - 158.I, 03338035
Vilma Borges da Silva – PEB – 2 - Campos Gerais - 6 - 29/04/2022
A 04/05/2022 - 158.I, 10143220 Dulce Keli Figueiredo de Souza –
PEB – 4 - Santana da Vargem - 21 - 13/12/2022 A 02/01/2023 - 158.I,
10562080 Luciana Maria Couto Dionisio Bueno Fontes – PEB – 1 Varginha - 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 10562080 Luciana
Maria Couto Dionisio Bueno Fontes – PEB – 3 - Varginha - 30 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 13216197 Leise Helena Junqueira de
Carvalho – ATB – 2 - Lambari - 9 - 02/12/2022 A 10/12/2022 - 158.I,
13216197 Leise Helena Junqueira de Carvalho – ATB – 2 - Lambari 10 - 16/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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