Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 9 meio de relatório fotográfico. PRAZO: até 90 (noventa) dias a partir da publicação da portaria de outorga.Leia-se:Condicionantes: Art. 7ºI-O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM n° 48, de 2019.II-Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2016 - , 13308242 Zuceila Meirelles de Oliveira – – 1 - - 5 08/03/2016 A 12/03/2016 - , 13464599 Fabricio Martins da Silva – – 1 - - 3 - 05/03/2016 A 07/03/2016 - , 13467824 Carlos Eduardo Pereira – – 1 - - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0786/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 11417854 Andressa de Nazare Goncalves Silveira – PEB – 3 - Raul Soares - 7 - 22/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09400045 Cristiane Loisa de Sousa Freitas – PEB – 1 - Cassia - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 09610528 Angela Cristina Santos Pereira – PEB –