TJMG 15/02/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
2. manter as decisões exaradas na Ata do dia 23/01/2017;
3. adjudicar à empresa Data Engenharia Ltda., o objeto do
presente processo, no valor ajustado conforme item 9.2.4 do
Edital, de R$ 474.999,64;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a
presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação e melhorias do Sistema
de Abastecimento de Água de Catiara, em Serra do Salitre /
MG. Dia: 08/03/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 15/02/2017.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020160072
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de Crescimento Vegetativo de Água e
Esgoto, mudança de local de padrão, manutenção em redes
coletoras, ligações prediais de esgoto e recomposição de
pavimentos nas cidades pertencentes ao Distrito Regional Lavras - DTLV, da COPASA MG. Vencedora: PROJEÇÕES– PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
2.132.833,06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2016/3074 – PEM. (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP)
Objeto: Medidores de Vazão. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado “sine die”, fica marcado para dia 06/03/2017 às 08:45
horas. Edital disponível em 16/02/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0062 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 06 de março
de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
16/02/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2016/3075 – PEM. (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP)
Objeto: Medidores de Vazão DN400 e Medidores de Vazão não
instrusivo. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”,
fica marcado para dia 06/03/2017 às 14:15 horas. Edital disponível em 16/02/2017. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Fornecedores/Pregão).
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2016/3077 – PEM. (COTA RESERVADA PARA
ME/EPP)
Objeto: Medidores de Vazão DN250 e DN 300. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para dia
07/03/2017 às 14:15 horas. Edital disponível em 17/02/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
COPASA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0453 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva, em
Motores Elétricos 0,5 a 20,0 CV. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado “sine die”, fica marcado para dia 07/03/2017 às 14:30
horas. Edital disponível em 17/02/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso
X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 92.631. Objeto: Locação de imóvel em Prudente
de Morais/MG. Prestador e Valor: Rafael Mechetti Pires.
R$204.000,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento
do Ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso
X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 92.416. Objeto: Locação de imóvel em Belo Horizonte/MG. Prestador e Valor: Dalva Randazzo Barbosa por
seu representante legal: RC Nunes Empreendimentos S/A.
R$86.298,00. Prazo de Vigência: 24 Meses. Reconhecimento
do Ato: Omar C. Gomes Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
23 cm -14 926783 - 1
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
Minas Gerais - Caderno 1
Institucional - Patrocínio Rádio Educadora de Ubá
Economia de água em Belo Horizonte-Rádio
Economia de água em Belo Horizonte - Rádio
Economia de água - Leopoldina -Rádio
Cada Gota Conta - Fase3-Rádio
Pro Mananciais - Copasa trabalha p/ preservação,
conservação, manutenção dos mananciais
de Minas Gerais - Jornal e Revista.
Divinópolis - Investimentos sistema de
esgotamento sanitário – Internet.
Consumo Consciente em Pedra Azul, Gouveia,
Itamarandiba e outras/ Rádio, Carro e Moto Som.
Rodízio de água em Ubá, Montes Claros, Revés
do Belém, Catuti e outras - Rádio, Carro Som.
Impressão de volantes – Início cobrança de
esgoto – Alpinópolis, Pirajuba e outros
Impressão de volantes – Início cobrança de água –
Guimaranea, São Domingos e Januária e outros
Produção de cartaz – Fique em dia com a Copasa
Impressão de volante – Fique em dia com a Copasa
Criação de spot e VT - Divulgação da
obra – Ribeirão dos Bagres
Criação de spot – Investimentos sistema de
esgotamento sanitário – Divinópolis
Criação e ilustração da Campanha pró Mananciais
Impressão de volantes – Início de
cobrança tarifária de água e esgoto
Pesquisa de opinião sobre obras do
Ribeirão dos Bagres em Ubá
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 04/2017 - Processo EMATER-MG nº
226/2016 – Processo de compra nº 1, ano 2016, unidade
de compra código 3041028 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza, material de copa e cozinha para todos os escritórios locais da Unidade Regional
de Almenara, para uso em suas atividades normais. Pregão
deserto. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2017. Diretor
Administrativo e Financeiro.
2 cm -14 926877 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Retificação
No dia 20 de agosto de 2017, à página 43 deste mesmo caderno e jornal, publicamos o quadro de Demonstrativo de Gastos com
Publicidade – Ano 2016, 4º Trimestre.
No mês de outubro houve acréscimo de objeto de publicidade e valores, onde se leu: valor total R$ 390.286,70, leia-se R$
409.116,80. No mês de novembro houve acréscimo de objeto de publicidade e valores, onde se leu: valor total R$914.716,61,
leia-se R$991.692,56.
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE - ANO 2016
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas
praticadas com publicidade no decorrer 4º TRIMESTRE- 2016
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
10
Órgão
Executante
Empresa Publicitária
Período de
Veiculação
- Mês
Valor pago
COPASA
Institucional 2016 - Rádio
POP COMUNICAÇÃO LTDA
jun/jul
5.794,84
COPASA
COPASA
Institucional 2016 - Internet
Leilão de carros em Divinópolis - Rádio
Divinópolis - Investimentos sistema
esgotamento sanitário - Rádio
Lançamento Programa Caça Gotas em
Ubá - Rádio, Jornal, Internet
Consumo consciente 2016 Gouveia, Itamarandiba,
Abaeté e outras/ Rádio, Carro e moto Som.
Esgotamento Sanitário/Novas Ligações/
Pedro Leopoldo - Carro Som
Rodízio de água 2016 em Revés de Belém,
Catuti e outras/ Rádio, Carro e Moto Som
Cada Gota Conta /Fase 3 -Rádio
Economia de água em Belo Horizonte- Rádio
Escassez Hídrica/Diálogo Público em Montes Claros- Rádio
Paralisação fornecimento de água em Timóteo- Rádio
Economia de água em Itajubá- Rádio
Lançamento da Campanha Caça Gotas
– cartazes e outdoor - Ubá
Confecção de outdoor e folders - Escassez
Hídrica – Montes Claros
Tradução do Relatório de Sustentabilidade
Spot Campanha Institucional de Ubá
Produção de volantes – Copasa Informa - Igarapé
Volantes para campanha de Novas
ligações em Pedro Leopoldo
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
jun
set
78.400,00
426,30
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mar/abr/mai
8.625,96
POP COMUNICAÇÃO LTDA
ago/set
7.131,31
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set/out
156.829,95
POP COMUNICAÇÃO LTDA
ago/set
2.064,11
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set/out
117.659,98
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set/15
set
set
fev/15
fev/15
1.749,30
7.858,38
3.567,20
38,25
141,12
POP COMUNICAÇÃO LTDA
ago
3.017,75
POP COMUNICAÇÃO LTDA
ago/set
3.426,10
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
jun
set
out
7.475,00
2.498,00
1.228,50
POP COMUNICAÇÃO LTDA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
COPASA
11
Objeto da Publicidade
COPASA
COPASA
COPASA
Institucional 2016 - Rádio Belo Hte e Interior
Interrupção fornecimento de água em Nanuque
e Serra dos Aimorés/ Rádio e Carro Som
Institucional- Patrocínio Campeonato
Mineiro-Rádio Clube/Guaxupé
set
1.184,75
TOTAL
POP COMUNICAÇÃO LTDA
jun/jul
409.116,80
2.268,51
POP COMUNICAÇÃO LTDA
jun
3.457,08
POP COMUNICAÇÃO LTDA
ago
2.849,38
set
out
fev/15
jan/15
ago/set
3.395,00
5.644,19
499,36
209,52
2.496,78
POP COMUNICAÇÃO LTDA
out/nov
667.378,31
POP COMUNICAÇÃO LTDA
mai/jun
18.582,84
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set/out/nov
130.320,18
POP COMUNICAÇÃO LTDA
out/nov
77.615,46
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set/out/nov
10.920,30
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set/out/nov
3.347,35
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
nov
nov
16.906,00
2.047,60
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set/out
17.796,25
POP COMUNICAÇÃO LTDA
nov
2.415,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
out/nov
3.713,50
POP COMUNICAÇÃO LTDA
set
1.055,95
POP COMUNICAÇÃO LTDA
ago
18.774,00
TOTAL
991.692,56
45 cm -14 926785 - 1
Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 9033910/2015;
Partes: SETOP / EMPRESA CLARO S/A; Objeto: prorrogar
vigência por mais 24 meses contados a partir de 13 de março
de 2017, conforme art. 57, da Lei Federal Nº 8.666/93; Assinatura: 14/02/2017.
1 cm -14 926575 - 1
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 243/2010; Convenentes: SETOP e
o Município de Senador Cortes; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 14/02/2017. Vigência: 30/06/2017.
1 cm -14 926791 - 1
Mês
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Processo de Compras: 1651002 000042/2016)
Referência: Parecer Jurídico n° 6/2017.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da SEDPAC na Justificativa para Inexigibilidade de Licitação, de 23/12/2016,
juntada aos autos, e nos termos da Resolução SEDPAC n°
21/2016, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993, a
hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do Parecer Jurídico Nº 6/2017, de 20/01/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica da SEDPAC, para a contratação da Parangolé
Mobilização Social Ltda, CNPJ 08.264.768/0001-84, para
“prestação de serviços consistentes de intervenções por meio
de oficinas de mobilização sociocultural, com a inclusão
de apresentação de parte do espetáculo teatral denominado
‘Cordéis do Cafundó’ em adaptação, intitulada ‘Margarida e
os Desafios de Uma Mulher’, para as temáticas relacionadas às mulheres de comunidades tradicionais e quilombolas,
em 11 (onze) municípios do Vale do Jequitinhonha e Norte
de Minas”, conforme descrição do Termo de Referência anexado ao processo. O valor anual estimado da contratação é da
ordem de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais), que
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651.1
4.422.036.4125.0001.33.90.39.0.24.1.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha. Secretário Adjunto de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
6 cm -14 926521 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e RENATO MELO ARQUITETURA LTDA - ME.
Espécie: Contrato – nº 9130541 / 2017. Objeto: Contratação
de consultoria técnica, estudo, elaboração de Projeto Arquitetônico/Engenharia e acompanhamento na execução da implementação do Auditório nas dependências internas da Nova
Sede da Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisDPMG, em Belo Horizonte. Valor Total: R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.81.0.10.1. Vigência:
06 (seis) meses, contados a partir da publicação no Diário
Oficial de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Renato Amorim Soares de Melo. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2017.
3 cm -14 926766 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Cia MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto do pregão: Fornecimento contínuo e parcelado de peças, componentes e
acessórios originais para a frota de veículos da Cia PM de
Meio Ambiente, nas linhas: FORD, MITSUBISHI, FIAT E
MOTOCICLETAS de várias marcas e modelos, conforme
Edital de Pregão 02/2017 do processo de compra 02/2017,
com o envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.
br com início às 09:00 horas do dia 16/02/2017 e término às
09:00 horas do dia 07/03/2017.
2 cm -14 926570 - 1
Retificação em publicação de 29/01/2016 - pág 104, onde se
lê:
PMMG–CAA17 x Prefeitura de Cachoeira de Minas/MG.
Convênio, 3º Aditivo; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência
01/01/16 a 31/12/16. leia-se: PMMG–CAA17 x Prefeitura
de Espírito Santo do Dourado/MG. Convênio, 3º Aditivo;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência 01/01/16 a 31/12/16.
2 cm -14 926832 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Galileia. Convênio nº 02/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/17 a 31/12/20.
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Tarumirim. Convênio nº
010/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/17 a 31/12/20.
2 cm -14 926839 - 1
PMMG – CAA-11 x Deposito Felício Ltda ME - Pregão Eletrônico Nº 1250593 03/2017, contrato: 9130694, objeto: aquisição de materiais de construção para as unidades apoiadas
pelo CAA/11 em Montes Claros/MG. Valor: R$ 50.000,00.
Vigência: 14/02/2017 a 31/12/2017.
1 cm -14 926861 - 1
PMMG–23º BPM x Pejota Pet Saúde Animal Ltda EPP,
Contrato 9130692/17. Objeto: Aquisição e fornecimento de
ração para semoventes da 7ª Cia Ind PE. Valor estimativo R$
12.000,00. Vigência: 31/12/2017.
1 cm -14 926834 - 1