TJMG 15/02/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Júnior torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/02/2017 às 12:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Afonso
Pena Júnior, localizada na R. Bernardino Carvalhais, n° 63 centro - CEP: 39.170-000, Telefone (033) 3436-1320, Município: Rio Vermelho-MG, e-mail: escola.24651@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/02/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vivereducar realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/03/2017, ás 17:00 h., na E.
E.E Iveta Gomes Santana, localizado na Av. Alto dos Bois, nº
02 – Esplanada – CEP: 39.685-000 – Telefone: (033) 35169005, Município: Angelândia – MG, e-mail: escola.330604@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vivereducar realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/03/2017, ás 17:00 h., na E. E.
Iveta Gomes Santana, localizado na Av. Alto dos Bois, nº 02
– Esplanada – CEP: 39.685-000 – Telefone (033) 3516-9005,
Município: Angelândia – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Senador Mourão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2017,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Artur Tibães, localizada na
Rua das Mercês s/n° – Centro – CEP: 39.112-000 – Telefone:
(038) 3532-5157, Município: Diamantina – MG, e-mail:
[email protected] até o dia 22/02/2017, às
12:00 h.
10 cm -14 926452 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/03/2017, às 13:00horas, na EE Presidente Wenceslau
, localizada na Rua: Capitão Manoel Gomes, n°: 232, Bairro:
Centro Cidade: Brazópolis - MG, CEP:37.530-000, Telefone
(35) 3.641-1035, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 /02/2017,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão Manoel Gomes, n°:232,
Bairro: Centro, Cidade: Brazópolis – MG, CEP 37.530-000,
Telefone (35) 3.641-1035, e-mail: escola.54470@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/02/2017, às 11horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar SÃO JOSE realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/03/2017, às 10:00hs, na E.E Eulália
Gomes de Oliveira, localizada na Rua:Av. Guarda Mor Carneiro, n°:289, Bairro: centro, Cidade: Paraisópolis - MG,
CEP: 37.660,000, Telefone (35) 3651-4609, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -14 926453 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9049495/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
11.793.272/0001-02 - EMPREENDIMENTOS FORTALEZA
LTDA - ME, Processo nº 1261008 000012/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de lanches, em atendimento
às ações previstas a serem executadas pela SRE/Conselheiro
Lafaiete no ano de 2016, capacitações e eventos, conforme
especificação técnica do Anexo I do Edital. Encerramento do
contrato a partir de 05/01/2017.
2 cm -13 926031 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
nº 1501558 000159/2016 – Tipo: menor preço - Objeto:
Instalação e Montagem de Antena Parabólica, para atender a demanda da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – REDE MINAS. A sessão do pregão ocorrerá no dia
09/03/2017, às 10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Priscilla Baldoni Quirino.
2 cm -14 926888 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 17/2013. PERMITENTE: DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: PARÓQUIA
NOSSA SENHORA DA SOLEDADE. Objeto: Revogação
do TPRU Nº 17/2013, a pedido da permissionária, conforme
Ato de Revogação 01/2017. Belo Horizonte, 14 de Fevereiro
de 2017.
1 cm -14 926655 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 08/2016
COOPERAÇÃO MULTILATERAL FAPs / INRIA / CNRS
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11.1
da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise
das propostas referente à Chamada 08/2016 – “Cooperação
Multilateral FAPs / INRIA / CNRS - Apoio a Projetos de
Pesquisa Científica e Tecnológica”. Foram apresentadas 07
propostas, sendo que 5 não foram enquadradas à Chamada,
e as restantes, totalizando o número de 2, foram aprovadas.
A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br.
O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2017.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
5 cm -14 926520 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-01207-14 ; 21/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
MPR-00703-15 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -14 926853 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico
– processo de compras nº 2331032/00002/2017. Pregoeiro:
Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de adesivos
para verificação de taxímetro 2017. Data da realização/Local:
02/03/2017, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.
br . Retirada do Edital a partir do dia 15/02/2017 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem, 14/02/2017.
3 cm -14 926723 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501558 000146/2016 – Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica – Certificado/Autorização/Declaração Ambiental
(Formulário em Papel Moeda), para atender a demanda da
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 23
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD. A sessão do pregão ocorrerá no dia
10/03/2017, às 10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Priscilla Baldoni Quirino.
3 cm -14 926891 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 002/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE COMPRAS Nº: 5201016 000001/2017
INFORMADOR JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. torna
público que, em 13/02/2017, sua Autoridade Competente
homologou o certame de edital BDMG-002/2017, cujos
objeto foi adjudicado à WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA. - EPP, pelo valor global de R$19.526,40.
2 cm -14 926882 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 3962 – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA X CODEMIG – Objeto:
Cooperação técnica e financeira visando a aquisição de instrumentos musicais para equipar as bandas civis de música de
Minas Gerais, a realização de oficinas de capacitação musical
para maestros e regentes de bandas e a produção de evento
para apresentação pública e gratuita de bandas no Circuito
Cultural Praça da Liberdade / Aprovação de novo Plano de
Trabalho e Cronograma Físico-financeiro e prorrogação do
prazo de vigência; Vigência: até a data de 31/07/2017; Assinado em 31/01/2017.
Extrato do Termo de Cessão de Crédito n.º 4804 – COPASA
ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A – AGMM X CODEMIG – Objeto: Apoio/Realização do evento FESTIVAL
ENCONTRO GASTRÔ 2017; Vigência: 12 meses a partir
da publicação do extrato; Valor: R$100.000,00; Assinado em
27/01/2017.
Extrato do Contrato n.º 4805 – ENCONTRO COMUNICAÇÃO E EVENTOS EDITORA LTDA - ME X CODEMIG
– Objeto: Apoio/Realização do evento FESTIVAL ENCONTRO GASTRÔ 2017; Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor total: R$100.000,00; Assinado em
27/01/2017.
Extrato do Contrato n.º 4806 – PEQUI TURISMO LTDA
- ME x CODEMIG – Objeto: Apoio/Realização do evento
FESTIVAL GASTRONOMIA FRANGO CAIPIRA; Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor total:
R$39.170,00; Assinado em 31/01/2017.
Extrato do Contrato n.º 4807 – INTERCÂMBIO AUDIOVISUAL LTDA x CODEMIG – Objeto: Apoio/Realização do
evento FESTIVAL DO PEIXE; Vigência: 12 meses a partir
da publicação do extrato; Valor total: R$150.000,00; Assinado em 31/01/2017.
Extrato do Contrato n.º 4808 – ITALO HENRIQUE FONSECA LAGE x CODEMIG – Objeto: Apoio/Realização do
evento 1º IRON CHEFF DE ITABIRA FESTIVAL GASTRONOMICO; Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor total: R$100.000,00; Assinado em
31/01/2017.
Extrato do Contrato n.º 4809 – EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços
de recuperação, polimento e revitalização do piso, do tipo
korodur, das áreas de Embarque, Desembarque, Hall Principal e Mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro – TERGIP; Vigência: 120 dias a partir da publicação do extrato; Valor total: R$366.800,00; Assinado em
13/02/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4275 –
RODARTE CONSULTORIA E ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Consultoria e
assessoria na área de benefícios, especificamente realização
de estudos, estruturação, elaboração e modelagem do Codemig Prev e Plano de Saúde e Odontológicos patrocinados pela
CODEMIG / Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses a partir de 17/02/2017 e reajuste do valor contratual;
Valor do aditivo: R$51.156,00; Assinado em 13/02/2017.
Extrato do Contrato n.º 4810 – RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELMÁTICA LTDA - ME X CODEMIG –
Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos, licença de ramal
e Upgrade da central PABX; Vigência: 12 meses a partir da
publicação do extrato; Valor total: R$27.899,00; Assinado
em 07/02/2017.
Extrato do Contrato n.º 4811 – FINO TRATO PRODUÇÃO
CULTURAL LTDA - ME x CODEMIG – Objeto: Apoio/
Realização do evento IPATINGA GOURMET; Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor total:
R$60.000,00; Assinado em 31/01/2017.
14 cm -14 926427 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10446. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a
região abrangida pela Gerência de Manutenção e Serviços da
Distribuição de Uberaba. Adendo nº 1. Objetivo: alteração de
item. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivo
SC – Horizontes Energia S.A. x Serve Bem Prestadora de
Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação contratual ao contrato
4570014888. Valor de R$246.706,85 para R$336.538,01.
Data 13/02/2017.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H10464. Objeto:
Contratação de Serviços de Construção, Extensão, Reforma,
e Melhoramentos de Redes de Distribuição Rural, para a
região abrangida pela Superintendência de Expansão de
Média e Baixa Tensão da Distribuição - Norte e Triângulo.
Abertura da sessão pública dia 06/03/2017, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
5 cm -14 926850 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10466. Objeto: serviços de
consultas de crédito. Abertura da sessão pública dia 3/3/17,
às 10h. Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site.
DISTRATO
MT/TA – 4570015292 - Cemig Geração e Transmissão S.A x
ARJ. Construções e Serviços Eireli. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 09/02/2017
3 cm -14 926849 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Tomada de Preços GTP-0002/16 – Objeto: Contratação de
serviços de execução do Projeto Técnico de Reconstituição
de Flora – PTRF – para fins de compensação florestal por
intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APPs do
empreendimento Rede de Distribuição de Gás Natural Polo
Sul de Minas Gerais 1ª etapa. Encontra-se disponível no site
http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoesem-Andamento.aspx, o Adendo nº 2 e o Esclarecimento nº 2
ao Edital supramencionado, através do qual estão sendo alterados a data da entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta, e demais itens do Edital. Prorrogado o prazo
de entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta para 10h do dia 15/03/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de
Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -14 926782 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Presidente
da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS, com sede na Cidade Administrativa – BH/
MG, reconhece a situação de dispensa de licitação em razão
da Lei Estadual 6.003/72, bem como no inc. VIII, do art. 24
da Lei Federal 8.666/93 e autoriza a contratação da empresa
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE, por ter apresentado o menor preço
dentre os orçados pela área gestora e além disso ter sido
criada com esta finalidade de prestação de serviço.
3 cm -14 926467 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/3059 – PES
ObjetoManutenção em Motores Elétricos
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto
pela empresa CF Motores Elétricos Ltda. e contrarrazões
apresentadas pela empresa Data Engenharia Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa CF
Motores Elétricos Ltda.;