TJMG 15/02/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Diamancar Veículos
Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contratos 9130568 e
9130544/2017. Objeto: Serviço de manutenção e reparo
em viaturas com emprego de peças. Vigência: 08/02/2017 a
31/12/2017. Valor total R$ 242.999,20.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Dimas Fulgencio Auto
Peças Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contrato 9130539
e 9130577/2017. Objeto: Serviço de manutenção e reparo
em viaturas com emprego de peças. Vigência: 08/02/2017 a
31/12/2017. Valor total R$ 112.850,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Carmec Comércio e Reparação Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contrato 9130531
e 9130556/2017. Objeto: Serviço de manutenção e reparo
em viaturas com emprego de peças. Vigência: 08/02/2017 a
31/12/2017. Valor total R$ 68.395,70.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x MF Comércio & Serviços Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contrato 9130586
e 9130537/2017. Objeto: Serviço de manutenção e reparo
em viaturas com emprego de peças. Vigência: 08/02/2017 a
31/12/2017. Valor total R$ 32.500,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Ottoncar Veículos Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contrato 9130588 e 9130542/2017.
Objeto: Serviço de manutenção e reparo em viaturas com
emprego de peças. Vigência: 08/02/2017 a 31/12/2017. Valor
total R$ 31.100,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x Pneus CAP Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contrato 9130549 e 9130592/2017.
Objeto: Serviço de manutenção e reparo em viaturas com
emprego de peças. Vigência: 08/02/2017 a 31/12/2017. Valor
total R$ 129.400,00.
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT x 1000TOM Autocenter Ltda – Pregão Eletrônico 02/2017. Contrato 9130563 e
9130550/2017. Objeto: Serviço de manutenção e reparo em
viaturas com emprego de peças. Vigência: 08/02/2017 a
31/12/2017. Valor total R$ 176.900,00.
6 cm -14 926864 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 03/2017 – Processo
nº 1252203 02/2017. Contratação de empresa especializada
para serviços gerais de manutenção e reparos (elétrica, lanternagem, pintura, capotaria e mecânica automotiva) com reposição de peças originais ou genuínas em veículos das linhas de
montagem FIAT, FORD, GM/CHEVROLET, MERCEDES
BENZ, MITSUBISHI, RENAULT, CITROEN, VOLKSWAGEN e motocicletas das linhas HONDA e YAMAHA, alinhamento veicular, lavagem geral em veículos leves, médios e
pesados, da frota da 15ª RPM e 19º BPM, para o exercício de
2017. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h
de 15/02/2017 até 08h30 de 02/03/2017. Abertura das propostas: 02/03/2017 às 09h. Abertura da sessão: 02/03/2017
às 09h. www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
3 cm -14 926841 - 1
PMMG- 31º BPM x Prefeitura de Belo Vale . Convenio
012/2016. Objeto: Cooperacao mutua visando aperfeicoar o
policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no
Municipio de Belo Vale. Vigencia: 27/06/2016 a 26/06/2017.
Valor total: R$ 64.045,68.
1 cm -14 926848 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Associação dos Pecuaristas
e Lavradores do Município de Almenara - APLAM. Comodato; 1º Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original, ou seja, de 11/07/2016 até 31/12/2017.
1 cm -14 926827 - 1
PMMG – 13 BPM X Nova Geração Comércio de Autos
LTDA -ME.Pregão Eletrônico 03/2016.Contrato nº 9130690.
Objeto::fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de Primeira Linha, utilizada pela montadora
de veículos das linha IVECO para atender a demanda da frota
do 13º BPM, 34º BPM e 49º BPM. Vigência: 31/12/ 2017;
Valor: R$ 123.000,00
2 cm -14 926722 - 1
PMMG – 13 BPM X James Moto Peças - Ltda . Pregão Eletrônico 03/2016; Contrato nº 9130667. Objeto:fornecimento
parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de
Primeira Linha, utilizada pela montadora de veículo da linha
FIAT para atender a demanda da frota do 13º BPM, 34º BPM
e 49º BPM. Vigência: 31/12/ 2017; Valor: R$81.984,00
2 cm -14 926687 - 1
PMMG – 13 BPM X S&A Auto e Serviço Peças Eireli ME . Pregão Eletrônico 03/2016; Contrato nº 9130665.
Objeto:fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de Primeira Linha, utilizada pela montadora
de veículo da linha FIAT para atender a demanda da frota
do 13º BPM, 34º BPM e 49º BPM. Vigência: 31/12/ 2017;
Valor: R$200.184,00
2 cm -14 926692 - 1
PMMG - 61º BPM x Município de Caeté/MG. Convênio
s/nº/2017; objeto: cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem
pública. Vigência: fevereiro/2017 a fevereiro/2018.
PMMG - 61º BPM x Município de Taquaraçu de Minas/MG.
Convênio s/nº/2017; objeto: cooperação mútua visando o
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da
ordem pública. Vigência: fevereiro/2017 a fevereiro/2018.
PMMG - 61º BPM x Município de Nova União/MG. Convênio s/nº/2017; objeto: cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem
pública. Vigência: fevereiro/2017 a fevereiro/2018.
3 cm -14 926855 - 1
CMI/DAL-PMMG – PLANEJAMENTO 36/2017. UE:
1259999. RP Nº 03/2017. Objeto: AQUISIÇÃOde VIATURAS POLICIAIS DO TIPO BASE COMUNITARIA MÓVEL. Encaminhamento das propostas: Início dia
16/02/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de
pregão: 03/03/2017 às 14:00h. Maiores informações: telefax
(31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br, em Pregões para Registro de Preços.
2 cm -14 926438 - 1
PMMG – 21ª Cia PM IND x Prefeitura Municipal de Ponte
Nova/MG; Convênio 01/2017; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no município;
Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2020, Valor
Global: R$ 120.000,00
1 cm -14 926721 - 1
PMMG – 13 BPM X WMS Distribuidora de Peças e Serviços. Pregão Eletrônico 03/2016; Contrato nº 9130664.
Objeto:fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de Primeira Linha, utilizada pelas montadoras de veículos das linhas, Renault, Mitsubishi, M.Benz e
Motocicleta Honda para atender a demanda da frota do 13º
BPM, 34º BPM e 49º BPM. Vigência: 31/12/ 2017; Valor:
R$ 750.576,00
2 cm -14 926683 - 1
PMMG- 1º BPM: 2º Termo Aditivo- Contrato nº
9078384/2016 MARTINS FORTES INCORPORADORA
LTDA-ME devido a prorrogação da vigência contratual por
60 dias até dia 11/03/17.
1 cm -14 926666 - 1
PMMG – Btl ROTAM. Pregão Eletrônico. Modalidade:
Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de primeira linha, para a frota de Motocicleta Yamaha
para frota do Btl ROTAM. Data 08/03/17. Íntegra do Edital
nos sites: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -14 926652 - 1
PMMG – CAA-4. Pregão Eletrônico. Objeto: Serviço
médico veterinário para cães da 4ª Cia PM Ind PE em Juiz
de Fora-MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG de 14:00 horas de 15/02/2017 até 08:14 horas
de 02/03/2017. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -14 926621 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 02 2017;
objeto: Prestação de serviços de manutenção em motocicletas
com fornecimento de peças para as unidades apoiadas pelo
CAA-11/11ª RPM, na cidade de Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 15h de 17/02/2017 até às 08h29min de 02/03/2017.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 926506 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao Eletronico 03/2017;
objeto: prestacao de servico de alinhamento veicular de
direcao, balanceamento de rodas, remendo/montagem de
pneus das viaturas da 7ª Cia PM Ind MAT no exercício de
2017,conforme Edital. Propostas: envio ao Portal Compras/
MG, entre 10h de 15/02/2017 ate as 08:59 de 23/02/2017.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 926528 - 1
PMMG – Cia MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição
de combustível óleo diesel S10 e gasolina comum para abastecimento de veículos oficiais da frota da Cia PM MAMB/
CPE, conforme o Edital de Pregão 04/2017 do processo
de compra 04/2017. com o envio de propostas pelo site:
www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia
16/02/2017 e término às 09:00 horas do dia 03/03/2017.
2 cm -14 926568 - 1
PMMG – 13 BPM X Mactress Comércio de Peças Ltda
. Pregão Eletrônico 03/2016; Contrato nº 9130666.
Objeto:fornecimento parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de Primeira Linha, utilizada pelas montadoras de veículos das linhas FORD para atender a demanda
da frota do 13º BPM, 34º BPM e 49º BPM. Vigência: 31/12/
2017; Valor: R$105.441,00
PMMG – Cia MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva de veículos leves, médios e motocicletas de várias
marcas e modelos, integrantes da frota da Unidade, conforme
Edital de Pregão 03/2017 do processo de compra 03/2017.
com o envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.
br com início às 09:00 horas do dia 16/02/2017 e término às
09:00 horas do dia 06/03/2017.
2 cm -14 926689 - 1
2 cm -14 926569 - 1
PMMG – 13 BPM X 3E Comercial Ltda-ME Pregão Eletrônico 03/2016; Contrato nº 9130581. Objeto:fornecimento
parcelado de peças e acessórios Genuínos ou Originais de
Primeira Linha, utilizada pelas montadoras de veículos das
linhas, GM,Vw e Agrale para atender a demanda da frota do
13º BPM, 34º BPM e 49º BPM Vigência: 31/12/ 2017; Valor:
R$537.786,00
2 cm -14 926741 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Raniéri Márcio
da Cruz, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 373/2017 – Clínica Médica Cosensa
e Loiola Ltda - EPP - Vigência: 23/01/2017 a 23/01/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 14/02/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Raniéri Márcio da Cruz e Contratado-credenciado.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Alexandre Nocelli,
Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 075/2017 – Clínica Odontológica Santa
Terezinha S/S - ME - Vigência: 03/02/2017 a 03/02/2022.
Cont. nr. 009/2017 – Odonto Millenium Ltda – ME – Vigência: 23/01/2017 a 23/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
14/02/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e
Contratado-credenciados.
7ª RPM – 5ª Cia PM Ind.- Itaúna
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo
Maj. PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte da 5ª Cia PM ind.
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região de Itaúna/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Cláusula Segunda – Serviços - anexo único ao contrato nr. 08/2014 – Clínica Médica Vox Dei Ltda - Vigência: a partir de 09/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/02/2017. Signatários: Maj. PM Elson Geraldo de Andrade
e contratado/credenciado.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Helbert William
Carvalhaes(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 631/2017 – JPO Odontologia Ltda - ME
- Vigência: 03/02/2017 a 03/02/2022. Cont. nr. 632/2017 –
Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de
Jesus – Centro Integral de Saúde São Bento Menni - Vigência:
03/02/2017 a 03/02/2022. Cont. nr. 633/2017 – RH Empreendimentos Ltda – Vigência: 09/02/2017 a 09/02/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 14/02/2017. Signatários: Cel. PM Helbert William Carvalhaes e Contratado-credenciados.
9ª RPM - Uberlândia
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel.
PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 3 (três) meses ao contrato nr. 037/2011 – Sociedade Hospitalar de Uberlândia S/A - Vigência: a partir de
15/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/02/2017.
Signatários: Cel. PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
contratado/credenciado.
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind. – Ponte Nova
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Maj. PM Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia Ind PM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ponte Nova/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nr. 17/2016 – Fundação Filantrópica
e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho - Vigência: 23/12/2016 a 23/12/2021. Cont. nr. 18/2016 – Sociedade Comercial Duartes Ltda - Vigência: 23/12/2016 a
23/12/2021. Cont. nr. 01/2017 – Gastrocárdio Ltda – Vigência: 10/01/2017 a 10/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
14/02/2017. Signatários: Maj. PM Luis Faustino Marinho
Júnior e Contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde.
** Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a
prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nr. 01/2014 –
Alessandro Gomides Veiga Martins - Vigência: a partir de
07/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/02/2017.
Signatários: Maj. PM Luiz Faustino Marinho Júnior e
contratado/credenciado.
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Charles Generoso
Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 35/2016 – Madribaby Medicina Reprodutiva Ltda - EPP - Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2021. Cont.
nr. 36/2016 – Mariane Lopes Almeida Franco - ME - Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
14/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Charles Generoso
Baracho e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 26º BPM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Jair Antônio
Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nr. 006/2017 – Araújo e Araújo Serviços
Médicos Ltda - Vigência: 06/02/2017 a 06/02/2022. Cont. nr.
008/2017 – Irmandade Nossa Senhora das Dores - Vigência: 06/02/2017 a 06/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
14/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jair Antônio Pontes
Neto e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde.
** Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
Cláusula Segunda - Seviços ao contrato nr. 047/2016 – BCM
Serviços Médicos Ltda - Vigência: a partir de 23/01/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jair Antônio Pontes Neto e contratado/
credenciado.
13ª RPM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jesus Milagres, Cmte
da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.