TJMG 04/09/2015 -Pág. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS
4570015068/510 E 4570013761/510 E INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa Elge & CIA Ltda., rescindimos unilateralmente o contrato 45700150680/510 4570013761/510, a partir da data
desta publicação, e instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº
027/2015 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob
pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Publique-se.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
4 cm -03 739849 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG - Partes: Horizontes Energia S.A x Construtora Couto Almeida
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570014954. Valor
de R$449.700,00 para: R$518.156,77. Ass.: 31/08/2015.
2 cm -03 739848 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PA/EA – GERÊNCIA DE ENGENHARIA
DE ATIVOS DA DISTRIBUIÇÃO
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com sede na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 17º Andar, Ala A1,
CNPJ/MF nº 06.981.180/0001-16 por meio da Gerência de Engenharia de Ativos da Distribuição - PA/EA, convida todos os fabricantes e
fornecedores de religadores automáticos, e demais interessados, para
participarem do workshop a realizar-se em 09/09/2015, de 9:00 às
18:00 hs, na Av. Barbacena 1200, Santo Agostinho, Belo Horizonte/
MG, para apresentação e discussão acerca das exigências que constarão
na especificação técnica de religadores automáticos, visando futura licitação para contratação. A confirmação de presença dar-se-á mediante
o envio de e-mail para os seguintes endereços: [email protected].
br ou [email protected], impreterivelmente até às 12 hs do dia
08/09/2015. A programação completa do evento se encontra disponível,
gratuitamente, no sítio: www.cemig.com.br - Fornecedores - Portal de
Compras – Quadro de Aviso. Belo Horizonte/MG, 03 de setembro de
2015. Wagner Antônio Araújo Veloso - Gerente de Engenharia de Ativos da Distribuição – PA/EA.
5 cm -03 739846 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08798. Objeto: serviços especializados em manutenção corretiva em motores elétricos. Abertura da sessão
publica: dia 18/09/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -03 739850 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 03.475.839/0001-74
CONVÊNIO – 4020000671
4020000671 - Partes: ROSAL ENERGIA S.A e o Centro Salesiano do
Menor – CESAM, com interveniência da Inspetoria São João Bosco
- Objeto: Implantação do Programa de Aprendizagem na sede Administrativa da ROSAL ENERGIA S.A. Valor: R$ 13.251,72 (Treze Mil
e duzentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) Prazo: 12
(doze) meses. Assinatura: 04.08.2015.
3 cm -03 739923 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 03.907.799/0001-92
CONVÊNIO – 4020000670
4020000670 - Partes: SÁ CARVALHO S.A e o Centro Salesiano do
Menor – CESAM, com interveniência da Inspetoria São João Bosco
- Objeto: Implantação do Programa de Aprendizagem na sede Administrativa da SÁ CARVALHO S.A. Valor: R$ 13.251,72 (Treze Mil e
duzentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) Prazo: 12
(doze) meses. Assinatura: 04.08.2015.
3 cm -03 739928 - 1
REDENTOR ENERGIA S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
COMUNICADO AO MERCADO
A Redentor Energia S.A. - Redentor, companhia aberta, com ações
negociadas na bolsa de valores de São Paulo, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, à Comissão de
Valores Mobiliários (“CVM”), à BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“Bovespa”) e ao mercado em geral que
a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig (“Cemig”),
controladora indireta da Redentor, arquivou, hoje, dia 02-09-2015, o
seguinte Fato Relevante:
“A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
(“Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas
de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”)
e ao mercado em geral que recebeu, nesta data, do Redentor Fundo
de Investimentos em Participações (“FIP Redentor”) a Notificação de
exercício da Opção de Venda (“Notificação”) das ações da Parati S.A.
- Participações em Ativos de Energia Elétrica (“Parati”) outorgada em
11/04/2011, em conformidade com o disposto na ata da assembleia
geral extraordinária realizada em 24/03/2011.
A Companhia reitera que manterá o mercado informado quanto aos desdobramentos relevantes desta operação, os quais serão imediatamente
divulgados ao mercado.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2015.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores.”
A Redentor se compromete a divulgar, oportuna e tempestivamente,
toda e qualquer informação relevante relativa a esse tema.
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2015.
Guilherme Rodrigues de Paula Chiari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
9 cm -03 739891 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 15/2015 – Processo nº 2251003 000035/2015
1) Do objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Agenciamento de Vale Transporte
2) da entrega das propostas: a) local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 18 de setembro de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 18/09/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx) 3235-2357, e-mail: [email protected].
br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação
e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$6,30 (seis
reais e trinta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -03 739590 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD 757
I-Partes: Jucemg e Benefício Certo Ltda; II-Objeto: prest. serv. agenciamento de vales transporte; III- Da Alteração: Atualização Tabela
Quantitativos e Preços das tarifas dos transportes coletivos objeto presente contrato, sendo: supressão de 7,052%, acréscimo de 4,526%, e,
reajuste médio de 6,996%, cujo prazo de início de vigência a partir de
22/08/2015; IV- Da Prorrogação: 60 dias a contar de 22/08/2015; VDos Valores: total global estimado de supressão é de R$5.541,93; total
global estimado de acréscimo é de R$3.557,04; total global estimado de
reajuste é de R$5.498,19; total global estimado da prorrogação é de R$
77.033,17; VI-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 4904 60.1;
2251 23 122 701 2002 0001 3390 4906 60.1; 2251 23 125 245 4220
0001 3390 4904 60.1 e 2251 23 125 245 4220 0001 3390 4906 60.1.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior (a) Ricardo Rabello Spoo.
4 cm -03 740004 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 14/2015 – Processo nº 2251003 000034/2015
Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão inicial e serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em nobreak 130 kva, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO
I do Edital.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 17 de setembro de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 17/09/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357), e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 8,70 (Oito reais
e setenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior
– Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
5 cm -03 739599 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado do Convite CV 002/2015 (Auditoria Contábil
2015) – vencedora: Teixeira & Associados Auditores Independentes,
valor: R$79.695,00.
1 cm -03 739970 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.003/2015
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 22/9/2015, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.003/2015, destinada
à Reforma do Núcleo Regional da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia, no Município de Manhuaçu/MG. Os projetos, a planilha
de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 4/9/2015 até o dia 18/9/2015,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail
[email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às
11h, e de 13h às 16h do dia 21/9//2015, na Assessoria de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
8 cm -03 740005 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 633. Processo de Compra: 1231021
51/2014. Partes: SEAPA e MGS. Objeto: Prorrogação da vigência,
substituição de anexos e alteração do Quadro de pessoal. Vigência:
12 meses, 01/08/2015 a 31/07/2016. Valor: R$2.424.151,20. Dotações
Orçamentárias: 1231 20 122 701 2002 0001 339037 04 0 10 1 e outra.
Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA; Carlos Vanderley Soares
e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela Contratada.
2 cm -03 740111 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº. 13.2084
celebrado entre a COPASA, SEDINOR e MAGAL CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: ficam acrescidos, decrescidos, excluídos e incluídos os
serviços e materiais constantes das Planilhas de Orçamento, mantendo-se inalterado o valor do contrato. Assinatura: 03/08/2015.
Secretaria de Estado de Esportes
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 107/2013,
EMG/SEESP e a Empresa Telemar Norte Leste S/A . Objeto: prorrogar a vigência do contrato em questão. Que vigorará até 05/09/2016. O
Preço Global é estimado e de R$ 7.420,63 dotação orçamentaria n° 167
1.27.122.701.2002..0001.3390.39.40.0.10.1 Assinatura: 03/09/2015.
1 cm -03 740013 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1671000949/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA. Objeto: Apoio financeiro para realização das
partidas e prova de competição “ Etapa estadual do JEMG 2015” .
Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0
38 1. Assinatura: 21/07/2015. Vigência: 180 dias.
2 cm -03 739925 - 1
Retifica-se o Extrato do Conv. de Coop. Financeira nº 96/2012. Partes: EMG/SEEJ e o Município de Ibertioga/MG. Objeto: Apoio financeiro para construção de quadra poliesportiva da Escola Santo Antonio.
Valor: R$80.000,00. Dot. Orç. 1531.27.813.149.4171.0001.44.40.42.0
1.038.1 Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Assinatura:
06/06/2012. Publicado em 14 de Junho de 2012 pagina 52 do Diario do
Executivo Minas Gerais Caderno 1. Onde se lê Apoio financeiro para
construção de quadra poliesportiva da Escola Santo Antonio, leia a se
Apoio financeiro para construção de cobertura de quadra poliesportiva
da Escola Santo Antonio.
3 cm -03 739575 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3035 - PEM. Objeto: Tubos em Ferro Fundido.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 11/09/2015 às 08:45 horas, fica adiado
“Sine Die”. Motivo: Análise de Impugnação.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0174 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção corretiva em impressoras, servidores e
microcomputadores. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 08/09/2015 às 14:15
horas, fica adiado para dia 18/09/2015 às 08:45 horas. Edital disponível
em: 04/09/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
5 cm -03 739991 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinaçãodo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público quesolicitou, através do Processo nº 013999/2013, Licença
deOperaçãoCorretiva, paraa Estação de Tratamento de Água do Sistema Serra Azul,no município de Juatuba.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0115 – PES
Objeto: Serviços de Hidrojateamento / Sucção. Proposta vencedora:
TNP Serviços Ltda., no valor total de R$ 773.000,00.
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820150051
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, dos serviços de
recuperação da estrutura danificada e reparos nas estruturas do Reator
UASB e proteção das estruturas com calda polimérica, para a estação
de tratamento de Esgoto – ETE Bom Destino Sul – Região Metropolitana de Belo Horizonte. Vencedora: CONSTRUTORA QUEIROZ
RAMOS LTDA. Valor: R$ 42.424,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0192 – PEM
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 18 de setembro de 2015 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 04/09/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 82.533. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG Distribuição S/A à Copasa, para atender a unidade denominada Estação de Tratamento de Água – ETA2 São Francisco, IN
3011794580, situada na Estrada Rodovia MG 401, Km 72, área rural,
no município de Jaíba. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S/A –
Não foi atribuído valor ao instrumento já que se trata de serviço de
natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo de energia
(kWh) e demanda de potência (kW) da unidade, medidas mensalmente
pela concessionária de energia. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato Reconhecimento do Ato: Vladmir Luis Stein – Divisão
de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental Norte; Daniel Antunes
Neto – Departamento Operacional Norte; Gilson de Carvalho de Queiroz Filho - Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
11 cm -03 739927 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso das suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00126/2015, Pregão
Presencial nº 015/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 73
como objeto a aquisição e instalação de toda a vestimenta cênica para
o palco do teatro Topázio do Minascentro, à empresa PALACIO DAS
CORTINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo valor total de
R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais).
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE.
3 cm -03 740077 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 00176/2015 Inexigibilidade 005/2015 Objeto:
Aquisição de peças para serviço de manutenção de elevador do prédio do Minascentro. Fundamento: Art.25, inciso I da Lei Federal
8.666/93. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. Valor
Total: 1.919.38 (Hum mil novecentos e dezenove reais e trinta e oito
centavos).
Fernando Viana Cabral
Presidente
3 cm -03 740074 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: AQUISIÇÃO DE
BOTAS TÁTICAS PARA FISCALIZAÇÃO - PREGÃO: 2301403000044/2015 - Processo SIGED: 63985-2301/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no
ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre o dia 04/09/2015 até o dia 18/09/2015 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas,
1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às
18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à
partir do dia 04 de setembro de 2015. Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones (31)3235-1569/1155.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 2301715-0012/2015 - Processo SIGED 00057692301/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção corretiva no FIAT PALIO placa HMG-8744, 1.4 ELX/
FLEX – Ano 2006/2007, pertencente à frota do DER/MG, incluindo
fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas e/ou originais, por conta da contratada. O Coordenador Regional da 15ª CRG do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no
período compreendido entre o dia 04/09/2015 até o dia 17/09/2015 às
09:00 horas (nove horas), horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.
mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede 15ª CRG
- DER/MG, localizado Avenida José Remígio Prézia, 1637 – bairro
Santa Rosália – Poços de Caldas/Minas Gerais, no horário das 07:30 às
11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 04 de setembro de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (35) 3301-8100.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, ATÉ A QUANTIDADE MÁXIMA DE 1.716 unidades - PROCESSO SIGED 16641-2301/2015 - PREGÃO 2301724007/2015 – HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 24ª
Coordenadoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos
relativos ao Pregão supra, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: REGILENE APARECIDA SOUZA ME, CNPJ: 07.653.078/0001-54, no valor de R$ 20.592,00 (vinte mil,
quinhentos e noventa e dois reais).
12 cm -03 740078 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.002/2015
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h do dia 22/9/2015, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.002/2015, destinada
à Reforma do Núcleo Regional da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia, no Município de Ponte Nova/MG. Os projetos, a planilha
de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 4/9/2015 até o dia 18/9/2015,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail
[email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às
11h, e de 13h às 16h do dia 21/9//2015, na Assessoria de Licitação do
DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº. 13.2086
celebrado entre a COPASA, SEDINOR e M. BORGES ENGENHARIA LTDA. Objeto: ficam acrescidos, decrescidos, excluídos e incluídos os serviços e materiais constantes das Planilhas de Orçamento,
mantendo-se inalterado o valor do contrato. Assinatura: 04/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº. 13.2189
celebrado entre a COPASA, SEDINOR e CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI. Objeto: ficam acrescidos, decrescidos, excluídos e incluídos os serviços e materiais constantes das Planilhas de
Orçamento, mantendo-se inalterado o valor do contrato. Assinatura:
04/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 15/2014 celebrado entre o IDENE e os LATICÍNIOS SANTIAGO
& CORDEIRO LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o
valor e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 19/2014 celebrado entre o IDENE e MÂNIA CRISTINA NEVES
MATOS EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor
e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº 21/2014 celebrado entre o IDENE e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE
JANAÚBA E REGIÃO. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o
valor e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº
22/2014 celebrado entre o IDENE e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE MIRABELA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial.
Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes
24.1 e 71.3 e 2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e
71.3. Vigência: até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 23/2014 celebrado entre o IDENE e ARIOSVALDO GERALDO
BARBOSA – EPP. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor e
ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº 25/2014 celebrado entre o IDENE e LATICINIOS CAPELINHA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor e
ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 29/2014 celebrado entre o IDENE e INDÚSTRIA E COMERCIO
DE LATICINIOS PERUAÇU LTDA-ME. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial.
Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes
24.1 e 71.3 e 2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e
71.3. Vigência: até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 30/2014 celebrado entre o IDENE e KOPROSKIMATANA LATICINIOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor
e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 33/2014 celebrado entre o IDENE e LATICINIOS NORTE DE
MINAS EIRELI-ME. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor
e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº 40/2014 celebrado entre o IDENE e LATICINIOS CAPELINHA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor e
ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 41/2014 celebrado entre o IDENE e J.C. ARAÚJO INDUSTRIA
DE LATICINIOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar
o valor e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº 47/2014 celebrado entre o IDENE e LATICINIOS CAPELINHA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor e
ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 003/2015 celebrado entre o IDENE e LATICINIOS NOVA ESPERANÇA LTDA-ME. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor
e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº 006/2015 celebrado entre o IDENE e LATICINIOS
CAPELINHA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação