Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 14 de abril de 2022 Extrato do Convênio nº 1261000824/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jaboticatubas . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo QNL6995 8533977 Geciel Donizete Pereira JMC9446 8401576 Wallysson Oliveira Dos Santos NYO4825 8481436 Dilson Ferreira Da Costa HMN5052 8415723 Danila Aquiles De Oliveira HNO8220 9189359 Francisco Luciano Da Costa OXK5690 9101150 Raimundo Garcia De Sousa Junior OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC. OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Descentralização de Créditos Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 35 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: Greca Distribuidora de Asfalto Ltda  e Centro Oeste Asfaltos S/A.. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 03 (42056629) a Ata de Registro de Preços 050/2021, processo SEI 2300.01.0002955/2021-79. Objeto:�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 – 41 diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL . A CAIxA ESCoLAr JoÃo GuIMArÃES roSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida (Estadual) . os interessados poderão obter inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Retifica – se o Extrato do Termo de Convênio nº 1671000949/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA. Objeto: Apoio financeiro para realização das partidas e prova de competição “ Etapa estadual do JEMG 2015” . Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$15.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4171 1 4 4 40 42 1 0 38 1. Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 43 diário do executivo ExTrATOS DE EDiTAiS PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS E CONTrATAÇÃO DE OBrAS – SrE PATOS DE MiNAS ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS - PNAE A Caixa Escolar DONA LuZiA TrAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de 06/2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 30/2022, Modalidade CONviTE para aquisição de gêneros alimentícios co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9250231/2020 de Serviço, firmado entre a PMMG e ELIVALDO SOUZA HORTENCIA - ME, Processo nº 1259967 000003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de limpeza e conservação no prédio do 37º BPM e no Nais do 37º BPM - Araxá Reajuste no percentual de 1,24%. Valor do reajuste R$ 2.869,56. Valor total: R$ 233.555,69. Assinatura: 20/10/2021. 2 cm -20 1545951 - 1 PUBLICAÇÃO COMISSÃO AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS 4570015068/510 E 4570013761/510 E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida comunico que em razão do inadimplemento da empresa Elge & CIA Ltda., rescindimos unilateralmente o contrato 45700150680/510 4570013761/510, a partir da data desta publicação, e instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº 027/2015 para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Cooperação Técnica 02/2022. Partes: SEPLAG e MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A - MGI. Objeto: Oferecimento, pela Seplag, da estrutura necessária para a alocação da MGI na Cidade Administrativa, por meio de compartilhamento de bens e disponibilização de espaço físico, mobiliário e demais elementos indicados em anexo. Vigência: 04 (quat