TJMG 04/09/2015 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 306.519 (349.903) publicado em 03/09/2015. Onde
se lê: Primeiro Termo Aditivo, leia-se: Quarto Termo Aditivo.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dr. Celso Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de setembro de 2015, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Celso Machado, localizada na Av. Governador Valadares n°168
– Visconde do Rio Branco – Minas Gerais– CEP 36.520.000 – Telefone
(32) 3551-1988, e-mail:escola.182222@educacãomg.gov.br até o dia
14/09/2015 ás 22;00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VERA SOARES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de
setembro de 2015, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 04/2015 edital 08/2015, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre
Vicente Carvalho, localizada na Rua São José, n° 25 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP 36.475-000 – Telefone (32) 3538 – 1102,
e-mail: [email protected], até o dia 15/09/2014, às
13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Souza Primo realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2015, às 12:00 horas, na Escola Estadual
Professor Souza Primo, localizada à Rua João Leonardo da Silveira nº
192 - Nossa Senhora de Fátima - Astolfo Dutra/MG. CEP: 36.780-000 Telefone: ( 32) 3451 - 1336 e-mail: [email protected].
br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Souza Primo, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 25/09/2015, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VERA SOARES realiza Chamada Pública de nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2015,
às 09:00 horas, na Escola Estadual Padre Vicente Carvalho, localizada
na Rua São José, n° 25 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP
36.475-000 – Telefone (32) 3538-1102, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Padre Vicente Carvalho, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 25/09/2015, às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza
Chamada Pública de nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2015, às
08:30 horas, na Escola Estadual Governador Clóvis Salgado, localizada
na Rua do Ensino, n° 09 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP
36.475-000 – Telefone (32) 3538-1101, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Governador Clóvis Salgado, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 25/09/2015, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Custódio Correa da Silva Neto realiza Chamada Pública
nº02 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2015, às 10:00h, na EE Corina Vieira
Henriques, localizada na Rua Jose Gonçalves n° s/n,Bairro São Manoel
do Guaiaçu – Distrito de Dona Euzebia - MG – CEP 36.787.000 – Telefone (32) 3453-2138, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Corina Vieira Henriques, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 22/09/2015, às 09:00h.
16 cm -03 739782 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5070/0/13. Partes:
EMG/SEC e Município de Juiz de Fora. Objeto: O Presente aditamento
tem por finalidade a reformulação do plano de trabalho, conforme justificativa integrante deste instrumento, tendo em vista a necessidade de
realocação das metas do convênio para o cumprimento do objeto pactuado, sem novo repasse de recursos financeiros. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 09/07/2015. Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/SEC e Bruno De Freitas Siqueira / PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA.
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1° Termo Aditivo ao Contrato n° 5581/2014. (Processo de Compra:
1271005 63/2014). Partes: SEC e a GÍRIA EDITORAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, 04/09/2015 a 03/09/2016. Valor: R$41.000,00. Dotação
Orçamentária: 1271 739680 13 392 124 4535 0001 339039 99 0 10 1 e
outra. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC e Carolina Guerra Campos Lentz, pela Empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 5591/2014. (Portal nº 1206) - (Processo de Compra: 1271005 56/2014). Partes: SEC e a M.I MONTREAL
INFORMÁTICA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, 11/09/2015 a 10/09/2016. Valor: R$33.800,00. Dotação
Orçamentária: 1271 13 122 701 2002 0001 339039 27 0 10 1. Assinam:
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Lúcia Alvarenga Batista
Barros e Eduardo de Abreu Coutinho, pela Empresa.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato de Cooperação Cultural Nº. 190/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Associação dos Produtores de Artes Cênicas de
Pernambuco-APACEPE; Objeto: Apresentação pela FCS à APACEPE
no Teatro Santa Isabel o espetáculo “ Entre o céu e as Serras” da Cia. De
Dança do Palácio das Artes; Vigência: da assinatura até dia 30/09/2015;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Paulo Roberto de Figueiredo
Castro.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ052/2015 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação por Inexibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso
II, da Lei 8666/93, de Maria Inês Pires da Costa, para prestação de
serviços de desenvolvimento de atividades articulação/rede dentro do
Projeto Comunidade + arte e Oficina de Encadernação em Miguel Burnier da Fundação de Arte de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente. CONTRATADO: Maria Inês Pires da Costa, para
prestação de serviços de desenvolvimento de atividades articulação/
rede dentro do Projeto Comunidade + arte e Oficina de Encadernação
em Miguel Burnier da Fundação de Arte de Ouro Preto. Vigência: Do
dia 03/08/2015 ao dia 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 2171.13.39
2.124.4616.0001.339036.05.10.45 e 60.1.0; 2171.13.122.701.2002.000
1.339036.05.10.45 e 60.1.0
Contrato n° 34/2015. Valor total do Contrato: R$6.080,00 (seis mil
e oitenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ059/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Dispensa de Licitação de Camila de Fátima Pereira para prestação de serviços nas atividades Monitora junto ao Projeto de Manutenção e Instrumentalização de Atividades Culturais Formativas da
Fundação de Arte de Ouro Preto FAOP. Assina: Júlia Amélia Mitraud

Vieira – Presidente. CONTRATADA: Camila de Fátima Pereira.
Objeto: para prestação de serviços nas atividades Monitora junto ao
Projeto de Manutenção e Instrumentalização de Atividades Culturais
Formativas da Fundação de Arte de Ouro Preto FAOP. Vigência: Do dia
07/08/2015 ao dia 07/11/2015. Dotação Orçamentária: 2171.13.363.12
1.4610.0001.339036.05.10.45 e 60.1.0;
Contrato n° 039/2015. Valor total do Contrato: R$3.150,00 (três mil
cento e cinquenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ057/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Guilherme Mansur Barbosa para
prestação de serviços e incentivo e apoio ao evento “Chuva de Poesia”
que acontecerá no dia 08 de agosto de 2015 atrelado ao evento a parte
da grade do Evento Cultural Fotógrafos de Ouro Preto da Fundação de
Arte de Ouro Preto FAOP. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADA: Guilherme Mansur Barbosa para prestação de
serviços e incentivo e apoio ao evento “Chuva de Poesia” que acontecerá no dia 08 de agosto de 2015 atrelado ao evento a parte da grade do
Evento Cultural Fotógrafos de Ouro Preto da Fundação de Arte de Ouro
Preto FAOP. Vigência: Do dia 03/08/2015 ao dia 30/08/2015. Dotação
Orçamentária: 2171.13.392.124.4616.0001.339036.05.10.45 e 60.1.0;
Contrato n° 23/2015. Valor total do Contrato: R$3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente
da FAOP.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 12/2015 – Processo nº 2201002000040/2015.
Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos para a prestação de serviços de montagem, coordenação, organização, produção
e execução do evento denominado “EXPOSIÇÃO ALAMEDA SÃO
FRANCISCO: O RIO INUNDA A CIDADE” em comemoração ao Dia
do Patrimônio, que será realizada no período do dia 26 de setembro
ao dia 04 de outubro de 2015, na Praça da Liberdade, Belo Horizonte
- MG. Propostas até 17/09/2015 às 09h50min. Maiores informações:
(31) 3235-2848 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria
dos Santos Gontijo Amorim. Data: 03/09/2015.
3 cm -03 739997 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-02078-14 ; Design para idosos no varejo de alimentos ;
RITA DE CASTRO ENGLER ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.46">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.46">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade do
Estado de Minas Gerais ; R$ 12.111,17 ;
CBB ; APQ-03534-13 ; Estudo epidemiológico-laboratorial de resistência em Pseudomonas aeruginosa e Acinetobacter baumannii ; LIZANDRA FERREIRA DE ALMEIDA E BORGES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134
.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 42
91.10.121.239.4243.0001.339039.0.10.1 , 4291.10.121.239.4243.0001
.339039.0.37.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 30.347,10 ; CVZ
; PPM-00167-15 ; Moduladores epigenéticos e edição do genoma no
desenvolvimento embrionário bovino ; LUIZ SÉRGIO DE ALMEIDA
CAMARGO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.46">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ;
R$ 50.400,00 ;
CAG ; PRI-00370-15 ; Arbuscular mycorrhizal fungal communities in
the roots of maize lines contrasting for Al tolerance grown in limed
and non-limed Brazilian Oxisoil ; ELIANE APARECIDA GOMES ;
071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 25/07/2015 ; 24/10/2015
; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de
Pesquisa Milho e Sorgo ; R$ 1.600,00 ;
CHE ; PCE-00623-15 ; VI TECSOC-ESOCITE.BR - SIMPÓSIO
NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE ; ADILSON DA SILVA MELLO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10
.1 ; 14/10/2015 ; 16/11/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$
15.975,00 ;
CAG ; OET-00341-15 ; I CONGRESSO MINEIRO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA - I COMET ; EDNILTON TAVARES DE
ANDRADE ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 23/11/2015
; 27/05/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 19.891,20 ;
CEX ; OET-00529-15 ; VIII Semana da Física da Universidade Federal
de Uberlândia ; ANTONINO DI LORENZO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.
0001.445042.0.10.1 ; 28/09/2015 ; 02/03/2016 ; Universidade Federal
de Uberlândia ; R$ 5.000,00 ;
TEC ; OET-00670-15 ; Conferências de Robótica 2015 ; ROGÉRIO
SALES GONÇALVES ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
28/10/2015 ; 01/04/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
29.904,00 ;
CAG ; PCE-00533-15 ; XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE
CIÊNCIA DO SOLO ; JOÃO JOSÉ GRANATE DE SÁ E MELO
MARQUES ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 02/08/2015
; 07/09/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 19.810,00 ;
TEC ; PCE-00795-15 ; XIV Encontro Anual da Sociedade Brasileira de
Pesquisa em Materiais ; ADRIANA SILVA DE ALBUQUERQUE ; 2
071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 27/09/2015 ; 01/11/2015 ;
Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear ; R$ 11.193,00 ;
CHE ; PEE-01382-15 ; VI Encuentro nacional y IV Internacional de la
REDDIEH 2015 ; SONIA REGINA MIRANDA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46">2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
27.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 22/09/2015 ; 25/10/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 4.072,08 ;
CSA ; PEE-01895-15 ; IV CONGRESSO INTERNACIONAL DEL
CONECIMENTO ; SUELI SIQUEIRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4
20.0.10.1">49020.0.10.1 ; 10/10/2015 ; 12/11/2015 ; Fundação Percival Farquhar/
Universidade Vale do Rio Doce ; R$ 3.474,50 ;
CHE ; PEP-00691-15 ; II DIVERMINAS II Encontro sobre a diversidade linguística de Minas Gerais: Cultura e Memória ; LUCIANO
MARCOS DIAS CAVALCANTI ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44902
0.0.10.1 ; 22/09/2015 ; 24/10/2015 ; Fundação Comunitária Tricordiana
de Educação/UNINCOR ; R$ 500,00 ;
CHE ; PEP-00705-15 ; XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO
DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO ; ADRIANA CRISTINA
OMENA DOS SANTOS ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.
1 ; 03/09/2015 ; 07/10/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 1.000,00 ;
CSA ; PEP-00752-15 ; XXXIX ENANPAD 2015 ; NILTON CESAR
LIMA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 13/09/2015 ;
16/10/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 500,00 ;
TEC ; PEP-00759-15 ; Congresso Brasileiro de Gestão de Desenvolvimento do Produto ; EDUARDO ROMEIRO FILHO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 08/09/2015 ; 10/10/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 500,00 ;
CSA ; PEP-00773-15 ; XXXIX Encontro Nacional da Associação
Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração ; GUSTAVO MELO SILVA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ;
13/09/2015 ; 16/10/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 500,00 ;
CAG ; PEP-00786-15 ; XIX Congresso Brasileiro de Sementes ;
LAÉRCIO JUNIO DA SILVA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.
0.10.1 ; 14/09/2015 ; 17/10/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEP-00909-15 ; 37a Reunião Nacional da ANPED ; FABIANA
DE OLIVEIRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ;
04/10/2015 ; 08/11/2015 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
1.500,00 ;
CAG ; PCE-00684-15 ; XV Congresso Brasileiro de Fisiologia Vegetal
e I Conferência Brasil - Israel de Ciências de Plantas ; JOÃO PAULO
RODRIGUES ALVES DELFINO BARBOSA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 28/09/2015 ; 02/11/2015 ; Universidade Federal
de Lavras ; R$ 19.852,34 ;
CRA ; PCE-00852-15 ; XV Congresso Brasileiro de Fisiologia Vegetal (XV CBFV) e I Conferência Brasil-Israel de Ciências de Plantas (I
CBICP) ; PAULO HENRIQUE PEREIRA PEIXOTO ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 28/09/2015 ; 02/11/2015 ; Universidade
Federal de Juiz de Fora ; R$ 3.150,00 ;
CDS ; PEE-01200-15 ; 37th Espen Congress ; SIMONE DE VASCONCELOS GENEROSO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ;
05/09/2015 ; 08/10/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
6.387,84 ;
CSA ; PEE-01275-15 ; VI Congreso Internacional en Gobierno,

Administración y Políticas Públicas - GIGAPP 2015 ; MAGNUS
LUIZ EMMENDOERFER ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.1
0.1 ; 29/09/2015 ; 02/11/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
6.254,10 ;
CSA ; PEE-01456-15 ; III Encontro de Internacionalização do
CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em
Direito) ; ELCIO NACUR REZENDE ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4
20.0.10.1">49020.0.10.1 ; 07/09/2015 ; 09/10/2015 ; Fundação Movimento Direito
e Cidadania/Escola Superior Dom Helder Câmara ; R$ 6.254,10 ;
CHE ; PEE-01764-15 ; II Colóquio Internacional de Ciências Sociais
da Educação (II CICSE) ; ADRIANA MARIA CANCELLA DUARTE
; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 01/10/2015 ; 03/11/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.254,10 ;
APQ-03402-13 ; 05/08/2016 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ;
26 cm -03 740052 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação art. 24, inciso VIII, Lei 8.666/93 e artigo 13, §2º da
Constituição Estadual de Minas Gerais – Objeto: Contratação de Serviços de Postagem de Carta Comercial, Sedex, Mala Direta e outros
serviços conforme contrato múltiplo. Valor: R$ 3.600,00. Dotação
orçamentária 2151.12.122.701.2002.0001.339039.15.10-1 Prazo 12
meses. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Reconhecimento: Marcelo Neves Dutra, Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, Ratificação do ato: Maria do Carmo Lara Perpétuo, Presidente. Ibirité,02/09/2015
3 cm -03 739982 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo nº044/2015 ao contrato nº010/2010,
de acesso ao Cadastro de Empresas Mercantis do Estado de Minas
Gerais, de propriedade da JUCEMG, celebrado entre o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Vigência: de 16/08/2015 a 15/08/2016. Valor global para o período:
R$9.000,00 (Nove mil reais). Data da assinatura: 14 de Agosto de 2015.
Data da assinatura: 14 de Agosto de 2015. Fiscal do Contrato: Rosangela Maria Lira Freitas.
3 cm -03 740008 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9042125/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000043/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Locação de maquinas e equipamentos para reprografia para atender demanda da Unimontes. Valor
total: R$ 27.650,00. Vigência: 5 meses, de 24/08/2015 a 31/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039
.31.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura:
24/08/2015. Signatários: pela contratada Davidson Eduardo Ruas de
Queiroz, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 739593 - 1
Extrato do Contrato nº 9042781/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.222.570/0001-40 - DEPOSITO FELICIO LTDA ME, Processo de compra nº 2311021 000042/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO. Valor
total: R$ 99.855,54. Vigência: 5 meses, de 28/08/2015 a 31/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339030.
20.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.21.0.10.1; 2311.12.364
.129.4143.0001.339030.21.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.33903
0.24.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.3
64.129.4143.0001.339030.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339
030.22.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.25.0.10.1; 2311.12
.364.129.4143.0001.339030.19.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.33
9030.20.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.13.0.10.1; 2311.1
2.364.129.4143.0001.339030.24.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.3
39030.19.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.25.0.10.1. Assinatura: 28/08/2015. Signatários: pela contratada Paulo Henrique Lopes
Felício, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -03 739519 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 01/2015. Partes: Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES e Legião de Assistência Recuperadora - LAR. Objeto: Constitui objeto a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 130 (cento e trinta) bens inservíveis, conforme
descrito no controle patrimonial constante nos autos do Processo de
Doação n°. 01/2015, fls. 40-170. Valor de R$19.800. Fundamentação:
Resolução n°. 14 do Conselho Universitário (Aprova a doação de Bens
Pertencentes à Universidade Considerados Inservíveis). Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: João dos Reis Canela, pelo doador e Dilson Antônio Marques,
pelo donatário.
3 cm -03 739563 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/080. Parte: Empresa Jornalística Folhaminas Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 01/09/2015 a 31/08/2020. Assinatura: 01/09/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/082. Parte: Município de Delfinópolis.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 20/08/2015 a 19/08/2020. Assinatura: 20/08/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/077. Parte: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região de São Sebastião do Paraíso. Objeto: estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 01/09/2015 a
31/08/2020. Assinatura: 01/08/2015.
3 cm -03 740030 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/080. Parte: Empresa Jornalística Folhaminas Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 01/09/2015 a 31/08/2020. Assinatura: 01/09/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/082. Parte: Município de Delfinópolis.
Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 20/08/2015 a 19/08/2020. Assinatura: 20/08/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/077. Parte: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região de São Sebastião do Paraíso. Objeto: estágio para
estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 01/09/2015 a
31/08/2020. Assinatura: 01/08/2015.
3 cm -03 740085 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato de Homologação
Pregão Eletrônico n.º 21/2015 - Processo n.º1371054 000021/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e reposição total e integral de componentes/peças novas e originais para 01
(um) elevador da marca OTIS, modelo 37LN0618, 6 paradas, capacidade 450 Kg.
Empresa vencedora: Elevarte Elevadores Ltda - ME
Divinópolis, 03 de setembro de 2015.
(a) Paulo Tarso Alvim Miguel – Superintendente SUPRAM ASF
3 cm -03 739872 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções N° 038/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
Couroquímica Couros e Acabamentos Ltda - CARMEN STEFEENS
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: I- Alterar a Cláusula Primeira da Seção I- Do objetivo;II– alterar a Cláusula Dez, da
Seção III – Dos Compromissos do Estado, Subseção II – do Tratamento
Tributário.Data: 23.07.2015. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva (SEF) Cristiane Amaral Serpa (INDI), Mário
Osmar Spaniol (CARMEN STEFEENS).
3 cm -03 739561 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 420/15.
Contratado: Associação Comunitária e do Meio Ambiente da Aldeia
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Brumadinho Gourmet”
que será realizado de 04 a 07 de setembro de 2015 em Casa Branca
- Brumadinho/MG
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 03 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -03 740079 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico
nº 061/15 para a aquisição de notebooks para a sede da CODEMIG,
cuja adjudicação foi feita, em 03/09/2015, à empresa Líder Notebooks
Comércio e Serviços Ltda , com valor total de R$ 45.235,00 (quarenta
e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais).
HOMOLOGO
EM 03/09/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico
nº 064/15 para a contratação de serviços de automação de bilheteria,
venda, controle de acesso e distribuição de ingressos para os espetáculos e eventos realizados no Expominas Juiz de Fora, com fornecimento
de todo o suporte técnico e manutenção necessários, cuja adjudicação
foi feita, em 03/09/2015, à Empresa Brasileira de Comercialização de
Ingressos Ltda, com valor anual fixo de R$62.000,00 (sessenta e dois
mil reais), conforme os itens 13.1.1 e 13.1.2 do edital e valor anual
variável de R$ 12.000,00 (doze mil reais), dependendo da quantidade
de ingressos emitidos, ao valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos),
item 13.1.3 do edital.
HOMOLOGO
EM 03/09/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 070/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
366/15, cujo objeto é a prestação dos serviços de cobertura securitária
de acidentes pessoais para os empregados da CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 21 de setembro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
9 cm -03 740046 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas
de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme
alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”)
e ao mercado em geral que recebeu, nesta data, do Redentor Fundo
de Investimentos em Participações (“FIP Redentor”) a Notificação de
exercício da Opção de Venda (“Notificação”) das ações da Parati S.A.
- Participações em Ativos de Energia Elétrica (“Parati”) outorgada em
11/04/2011, em conformidade com o disposto na ata da assembleia
geral extraordinária realizada em 24/03/2011.
A Companhia reitera que manterá o mercado informado quanto aos desdobramentos relevantes desta operação, os quais serão imediatamente
divulgados ao mercado.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2015.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
6 cm -03 739855 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08818. Objeto: serviços de administradora/operadora para implantação, administração e operacionalização de cartão de crédito corporativo. Abertura da sessão pública dia
18/9/15, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
Resultado de licitação
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A, Cemig Distribuição S.A, Sá Carvalho S.A, Rosal Energia S.A,
Efficientia S.A, Cemig Trading S.A, Empresa de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S.A, Cemig Comercializadora de Energia
Incentivada S.A e Cemig Telecomunicações S.A comunicam o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08600, objeto: serviços de
administradora/operadora para implantação, administração e operacionalização de cartão de crédito corporativo, publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais e n’O Tempo dia 25/7/15: licitação fracassada.
5 cm -03 739854 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08688- Serviços de conservação,
limpeza, manutenção predial, carpintaria, recepção, eletricista predial,
capina, bombeiro e carga e descarga de materiais para o Campus da
Univercemig em Sete Lagoas/MG. Adendo nº 02. Objetivo: Alterar o
Escopo dos Serviços. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -03 739853 - 1