TJGO 04/06/2018 -Pág. 2502 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018
Publicação: terça-feira, 05/06/2018
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JEIMISSON ANTONIO VIEIRA PESSOA
ADV ACUS
: 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER
DESPACHO
:
AUTOS: 201202514892 D E S P A C H O FACE A ALTERACAO LEGISLATIVA
CAUSADA PELA LEI 13.654/18 PUBLICADA EM 23/04/2018, ABRA-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA APLICACAO
DA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS . ATENDA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOB
ERTO-GO, 04 DE MAIO DE 2018. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
52773-80.2018.8.09.0158
AUTOS NR. : 643
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ITALO DA SILVA SOUZA
ADV ACUS
: 21936 GO - LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO
DESPACHO
:
AUTOS: 201800527734 D E S P A C H O FACE A ALTERACAO LEGISLATIVA
CAUSADA PELA LEI 13.654/18 PUBLICADA EM 23/04/2018, ABRA-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA APLICACAO
DA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS . ATENDA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOB
ERTO-GO, 04 DE MAIO DE 2018. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
58971-07.2016.8.09.0158
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FRANCINALDO DA SILVA MORAES
ADV ACUS
: 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS
DESPACHO
:
AUTOS: 201600589710 D E S P A C H O FACE A ALTERACAO LEGISLATIVA
CAUSADA PELA LEI 13.654/18 PUBLICADA EM 23/04/2018, ABRA-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA APLICACAO
DA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS . ATENDA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOB
ERTO-GO, 08 DE MAIO DE 2018. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 281280-04.2017.8.09.0158
AUTOS NR. : 27
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO SILVA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201702812809 D E S P A C H O CONCLUSAO INDEVIDA. REGULARIZ
E-SE A NUMERACAO DOS AUTOS, LOGO APOS A FL. 56. ABRA-SE VISTA AO
MINISTERIO PUBLICO, CONFORME JA HAVIA SIDO DETERMINADO ANTES DE S
E FORMAR O PRESENTE PEP (FL. SEM NUMERACAO) CUMPRA-SE COM PRIORID
ADE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 11 DE MAIO DE 2018. MARLON R
ODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 229266-43.2017.8.09.0158
AUTOS NR. : 1194
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201702292660 D E S P A C H O FACE A ALTERACAO LEGISLATIVA
CAUSADA PELA LEI 13.654/18 PUBLICADA EM 23/04/2018, ABRA-SE VISTA
AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA APLICACAO
DA NOVATIO LEGIS IN MELLIUS . ATENDA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOB
ERTO-GO, 04 DE MAIO DE 2018. D MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS
Documento Assinado Digitalmente
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