Edição nº 112/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019
partes intimadas de que ultrapassado o prazo acima, e em cumprimento ao art. 12 da Portaria 24/2019, iniciará o prazo de 45 (quarenta e cinco
dias) corridos para que as mesmas, querendo, retirem as peças por elas juntadas no processo físico. No caso de execuções fundadas em títulos
executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original
no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Em conformidade
com o art. 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas de que após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada
das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ à
cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico, também,
que esta certidão será trasladada para o processo físico correspondente a este PJe para aguardar o decurso do prazo mencionado no art. 12 e
dar cumprimento ao art. 14 da Portaria 24/2019. BRASÍLIA-DF, 11 de junho de 2019 17:02:42. SANDRO DE SOUZA NEIVA Diretor de Secretaria
N. 0002031-28.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS ALBERTO ARAUJO RODRIGUES. Adv(s).:
DF0035023A - UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0002031-28.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO ARAUJO RODRIGUES RÉU:
ITAÚ UNIBANCO S/A CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que os autos do processo nº 2017.01.1.006288-7, Ação Ordinária, proposta
por CARLOS ALBERTO ARAUJO RODRIGUES em desfavor BANCO ITAU UNIBANCO SA, foram digitalizados em conformidade com o art. 1º da
Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, que institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema Processo Judicial
Eletrônico - PJE. Certifico, ainda, que fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitar eventual desconformidade,
conforme previsto no art. 11 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019. Ficam a parte intimada de que ultrapassado o prazo acima, e em cumprimento
ao art. 12 da Portaria 24/2019, iniciará o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para que a mesma, querendo, retire as peças por ela
juntadas no processo físico. No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia
do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art.
21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Em conformidade com o art. 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, ficam as partes
intimadas de que após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados
pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência
pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico, por fim, que esta certidão será trasladada para o processo físico correspondente a
este PJe para aguardar o decurso do prazo mencionado no art. 12 e dar cumprimento ao art. 14 da Portaria 24/2019. BRASÍLIA-DF, 11 de junho
de 2019 17:12:38. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
N. 0000421-25.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: MARIA NEUSA BARROS ARAUJO. Adv(s).: DF0007311A ELIZABETH TOSTES PEIXOTO. Número do processo: 0000421-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RÉU: MARIA NEUSA BARROS ARAUJO CERTIDÃO/VISTA DE
AUTOS Certifico e dou fé que os autos do processo nº 2017.01.1.001330-5, Ação Ordinária, proposta por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI em desfavor MARIA NEUSA BARROS ARAUJO, foram digitalizados em conformidade com
o art. 1º da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, que institui diretrizes para a digitalização dos processos físicos em acervo para o Sistema
Processo Judicial Eletrônico - PJE. Certifico, ainda, que ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suscitarem
eventual desconformidade, conforme previsto no art. 11 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019. Ficam as partes intimadas de que ultrapassado
o prazo acima, e em cumprimento ao art. 12 da Portaria 24/2019, iniciará o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para que as mesmas,
querendo, retirem as peças por elas juntadas no processo físico. No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente
ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o
procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017. Em conformidade com o art. 14 da Portaria Conjunta
24, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas de que após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes,
os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante
prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico, por fim, que esta certidão será trasladada
para o processo físico correspondente a este PJe para aguardar o decurso do prazo mencionado no art. 12 e dar cumprimento ao art. 14 da
Portaria 24/2019. BRASÍLIA-DF, 11 de junho de 2019 17:06:08. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
N. 0701256-98.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JACQUELINE FERNANDA DE CASTRO. Adv(s).: DF0026655A
- JOAO SILVERIO CARDOSO. R: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).:
DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977A - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Número do processo:
0701256-98.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JACQUELINE FERNANDA DE CASTRO
EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta
data, tendo em vista diligência negativa (ID36861710) referente ao mandado de avaliação ((ID 34975735), manifeste-se a Parte Autora sobre a
referida diligência no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art.485,§1º do CPC/2015. BRASÍLIA -DF, 11 de junho de 2019 15:34:59. ANTONIO
DE PAULA FREITAS PORTELLA Servidor Geral
N. 0700798-81.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: WESLAYNE DE SOUZA BEZERRA. Adv(s).: DF55175 RICARDO COSTA DA SILVA JUNIOR, DF0024482A - LORENA RESENDE DE OLIVEIRA. R: BRUNO LOPES ROCHA MELLO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0700798-81.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLAYNE
DE SOUZA BEZERRA RÉU: BRUNO LOPES ROCHA MELLO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 36165083 não foi cumprido,
conforme diligência de ID 36953716. Nos termos da Portaria 01/2019, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da referida diligência no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2019 11:16:19. GRACE KIOKO NISIGUCHI
DE SOUSA Servidor Geral
1065