Edição nº 118/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018
PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0041984-09.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE! EXECUTADO: GRELHADOS E CIA LTDA - ME, FRANCISCO AIRTON DA SILVA,
JOSE CAMILO DE LELIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A carta precatória indicou como objeto a alienação do imóvel. Contudo, o seu objeto
é a venda dos direitos do executado sobre o referido bem, uma vez que o imóvel está alienado fiduciariamente. Portanto, expeça-se nova carta
precatória, corrigindo-se o equívoco. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0072857-26.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VOLMAR BATISTA DE MIRANDA. Adv(s).: DF11503 GUILHERME TELES GEBRIM. R: LUIZ GRATO DAVID. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0072857-26.2010.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VOLMAR BATISTA DE MIRANDA EXECUTADO: LUIZ GRATO DAVID DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o Resp teve seu seguimento negado, remetam-se os autos ao NULEJ para que designe datas para a
realização do leilão eletrônico. Faça-se constar no edital, além dos dados indicados na decisão de ID. 13785628, que eventuais débitos tributários
serão sub-rogados no valor da arrematação. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0037793-57.2007.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF53447 - RAYANA
KALLYNE GOS SILVA, DF03394 - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO. R: MARCO ANTONIO MARCOMINI CAMPOS ME. R: MARCO ANTONIO
MARCOMINI CAMPOS. Adv(s).: DF9275 - ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0037793-57.2007.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: MARCO ANTONIO MARCOMINI
CAMPOS ME, MARCO ANTONIO MARCOMINI CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que tomem ciência quanto à
manifestação da contadoria de ID 18779768 e, na oportunidade, digam se possuem interesse na indicação de perito para realização dos cálculos.
Prazo: 05 dias. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0735751-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF37069 - LEONARDO
SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: PANIFICADORA E CONFEITARIA PARAIBANA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0735751-42.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A
EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PARAIBANA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de 5 dias para que
a exequente junte cópia dos atos constitutivos da empresa executada. I. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e
assinado eletronicamente
N. 0049558-15.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MM TURISMO E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF47430 RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA, DF38281 - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA, GO18962 - MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO. R:
ALN INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0049558-15.2013.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MM TURISMO E EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ALN INCORPORACOES
IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA É notória a falta de espaço em depósito público, razão pela qual indefiro
o pedido de remoção. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos da decisão de ID n. 18626149. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO
Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
CERTIDÃO
N. 0712126-42.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUIS FELIPE PRADO RODRIGUES. Adv(s).: DF30801 - KARINA
AMATA DAROS COSTACURTA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0712126-42.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUIS FELIPE PRADO RODRIGUES REQUERIDO: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para
que se manifeste acerca dos mandados/ARs não cumpridos no endereço indicado (ID. 17941000), observando-se o último parágrafo da decisão
de ID. 16780345. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2018 18:15:38. HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
DECISÃO
N. 0010512-77.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: MARCELO MOTTA NUNES. Adv(s).: DF45145 - JOAO BATISTA
AVELINO CARNEIRO, DF41145 - MARCIA TAVARES DE FREITAS. R: DJALMA TARCISIO MACHADO. Adv(s).: DF34023 - ALESSANDRO
SANTOS DE SOUZA, DF34973 - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO.
N. 0739907-73.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LABPAM SABER E TECNOLOGIA DE AVALIACAO LTDA - ME. Adv(s).:
DF33026 - RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO
DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: DF27734 - THIAGO FIGUEIREDO DE LIMA, DF26433 - ROGERIO DA SILVA ANDRE, DF13255 - MARIA
LUIZA SALLES BORGES GOMES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0739907-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LABPAM SABER E
TECNOLOGIA DE AVALIACAO LTDA - ME RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao CEBRASPE, para que diga se concorda com o pedido de desistência formulado pela
parte autora. I. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0711039-85.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILBERTO DA CUNHA LIMA. Adv(s).: DF18189 - NACIR DA
CONCEICAO FERNANDES. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS
BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0711039-85.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO DA
CUNHA LIMA EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro os pedidos
deduzidos na petição de ID. 18769122, tendo em vista que o valor já foi penhorado e transferido para conta à disposição deste juízo. Intime-se a
parte devedora da penhora, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição
nos autos, no prazo de 05 dias. Diga a parte credora se dá quitação do débito em face do valor penhorado. Advirta-se de que o silêncio será tido
como concordância e implicará a extinção do feito pelo pagamento. Os alvarás de levantamento somente serão expedidos após a preclusão da
decisão de ID 16377184. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0703814-14.2017.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: ANA ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS. A: LUIZ TADEU
RASIA. Adv(s).: RS25883 - NERI PERIN. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. T:
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