TJDFT 19/06/2018 -Pág. 798 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018
3º Juizado Especial Cível de Brasília
DECISÃO
N. 0726434-72.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: NEURIVAN SOARES MOTA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JULIA ZERBINATO. Adv(s).: DF43959 - CLAUDIA NANCI SOARES. Número do processo: 0726434-72.2017.8.07.0016 Classe
judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NEURIVAN SOARES MOTA EXECUTADO: JULIA ZERBINATO
DECISÃO Indefiro pedido de designação de audiência. Registro que as partes podem entabular acordo a qualquer momento, devendo juntar aos
autos os termos pactuados para a homologação judicial. Diante da ausência de pagamento, remetam-se os autos à contadoria para atualização do
débito (ID 10848865). Após, proceda-se o bloqueio pelo sistema Bacenjud. Intime-se a executada. BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2018 15:17:45.
N. 0736133-87.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI. Adv(s).:
DF36114 - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI. R: TORK CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: DF10502 - JOSE RAIMUNDO DE
CARVALHO. Número do processo: 0736133-87.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI EXECUTADO: TORK CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Presentes os pressupostos
processuais, recebo o recurso inominado interposto (ID 18457763) pela parte FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI apenas no efeito
devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei
9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 16:32:35.
N. 0707763-64.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULO HENRIQUE GUIMARAES. Adv(s).:
GO51506 - LUCAS BATISTA GONCALVES. R: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Número do processo: 0707763-64.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
PAULO HENRIQUE GUIMARAES RÉU: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO Presentes os pressupostos processuais, recebo
o recurso inominado interposto (ID 18449886) pela parte TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME apenas no efeito devolutivo, nos termos
do art. 43 da Lei 9.099/95. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, remetamse os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 17:17:48.
N. 0706871-58.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONORA GUEDES VIEIRA. Adv(s).: DF54336
- IGOR COSTA ALVES, DF55926 - VITOR MARTINS FIDELIS. R: SH7 EVENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: SP129134 - GUSTAVO LORENZI DE
CASTRO. Número do processo: 0706871-58.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
LEONORA GUEDES VIEIRA RÉU: SH7 EVENTOS LTDA - EPP DECISÃO Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso inominado
interposto (ID 18311438) pela parte SH7 EVENTOS LTDA - EPP apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À recorrida
para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma
Recursal. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 18:30:16.
DESPACHO
N. 0729438-20.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA. Adv(s).: DF35748
- ALEX COSTA MUZA. R: EDUARDO MARINI JUNIOR. R: MANOEL LEITE SALES. Adv(s).: DF48752 - DAN GOMES SALES. Número do
processo: 0729438-20.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANE APARECIDA RODRIGUES
SIQUEIRA EXECUTADO: EDUARDO MARINI JUNIOR, MANOEL LEITE SALES DESPACHO Intime-se a exequente para dizer, no prazo de
dois dias, se concorda com a proposta de pagamento de ID 18388236. No mesmo prazo deverá a parte EDUARDO MARINI JUNIOR inserir
nos autos documentos hábeis a comprovar que o bloqueio foi realizado na conta destinada ao recebimento de salário. BRASÍLIA, DF, 15 de
junho de 2018 16:39:43.
N. 0729438-20.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANE APARECIDA RODRIGUES SIQUEIRA. Adv(s).: DF35748
- ALEX COSTA MUZA. R: EDUARDO MARINI JUNIOR. R: MANOEL LEITE SALES. Adv(s).: DF48752 - DAN GOMES SALES. Número do
processo: 0729438-20.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANE APARECIDA RODRIGUES
SIQUEIRA EXECUTADO: EDUARDO MARINI JUNIOR, MANOEL LEITE SALES DESPACHO Intime-se a exequente para dizer, no prazo de
dois dias, se concorda com a proposta de pagamento de ID 18388236. No mesmo prazo deverá a parte EDUARDO MARINI JUNIOR inserir
nos autos documentos hábeis a comprovar que o bloqueio foi realizado na conta destinada ao recebimento de salário. BRASÍLIA, DF, 15 de
junho de 2018 16:39:43.
N. 0701376-33.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS. Adv(s).: DF30521 - AUGUSTO
LUIS DAS CHAGAS. R: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA.
Número do processo: 0701376-33.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AUGUSTO LUIS DAS
CHAGAS EXECUTADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. DESPACHO Diante do cálculo da contadoria, intime-se a parte SKY
SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. para efetuar o pagamento do débito remanescente, no importe de R$ 26,29, no prazo de 10 dias, sob
pena de execução. BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2018 15:29:49.
DECISÃO
N. 0732755-26.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IMOBILIARIA DO LAGO LTDA EPP - ME. Adv(s).: DF9967
- WELLINGTON ORANY BEZERRA, DF05951 - WALTER DE CASTRO COUTINHO. R: NATUPAR NATUREZA PARTICIPACOES LTDA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0732755-26.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IMOBILIARIA DO LAGO LTDA EPP - ME RÉU:
NATUPAR NATUREZA PARTICIPACOES LTDA, CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES DECISÃO Indefiro pedido de penhora de cotas do
executado por ser contrário aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, notadamente os princípios da celeridade e economia processual.
Concedo derradeiro prazo de cinco dias para a exequente indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se
o exequente. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2018 14:43:05.
N. 0702408-10.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULA CAMARA GUILHERME DA SILVA. Adv(s).: MG99065 ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: ELSON DE CARVALHO MELO QUIRINO DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0702408-10.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULA CAMARA GUILHERME
DA SILVA EXECUTADO: ELSON DE CARVALHO MELO QUIRINO DE MORAIS DECISÃO Dos pedidos de ID. 18057714 defiro apenas a consulta
ao RENAJUD, tendo em vista que a indicação de bens penhoráveis é ônus da parte exequente. Intime-se a exequente. Após, proceda-se à
consulta ao RENAJUD. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2018 23:29:25.
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