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Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL LE OFFICE LAGO NORTE DECISÃO Em face do Recurso Inominado interposto pelas partes autoras, intime-se o requerido a apresentar contrarrazões. Após, diante do encerramento automático do prazo, certifique-se o trânsito em julgado e, em atenção ao disposto no artigo 1.010 do CPC, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2018 16:08:46. DES
Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELLIPE LIMA GOMES RABELO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC, DECOLAR.COM LTDA SENTENÇA Dispensado relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. A preliminar de ilegitimidade de parte suscitada pela ré não
Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 3º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0726434-72.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: NEURIVAN SOARES MOTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JULIA ZERBINATO. Adv(s).: DF43959 - CLAUDIA NANCI SOARES. Número do processo: 0726434-72.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NEURIVAN SOARES MOTA EXECUTADO: JULIA ZERBINATO DECISÃ
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 4º da Lei nº 9.099/95 que é competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório; II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita. 3. No presente caso, nenhuma das partes reside ou exerce a
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 EXECUTADO: EDUARDO MARINI JUNIOR, MANOEL LEITE SALES DECISÃO Em virtude da decisão que deferiu gratuidade ter sido proferida pela Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais, acórdão Id 14184810, não cabe a este juízo decidir quanto à revogação de benefício da gratuidade de justiça. Intimem-se os requeridos para depositarem o valor remanescente no prazo de 05 dias sob pena de prosseguimento d
Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 3º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0736868-23.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIANA NOGUEIRA SARAIVA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DECOLAR.COM LTDA. Adv(s).: DF25816 - RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA. Número do processo: 0736868-23.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA NOGUEIRA SARAIVA D
Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 CAPUTO NETO. R: RICARDO BRITO. Adv(s).: DF011707 - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO. R: LEANDRO COLON. Adv(s).: DF011707 - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO. DESPACHO - Digam as partes sobre o retorno dos autos da instância superior no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 28/03/2014 às 18h37. Daniel Felipe Machado,Juiz de Direito. DECISAO Nº 1999.01.1.0
Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 N. 0715565-16.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: OBJETO COZINHAS E MODULADOS LTDA - ME. Adv(s).: DF26071 - WOLNEY DE FREITAS LIMA. R: RENATA SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOICE SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0715565-16.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: OBJETO COZINHAS E MODU
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 3º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0748764-63.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSEFA CAVALCANTE MASCARENHAS ELVAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NS Empreendimento Imobiliario Noroeste I SPE SA. Adv(s).: DF50331 - BRUNA FONSECA MEIRA, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO.
Edição nº 227/2010 Brasília - DF, terça-feira, 7 de dezembro de 2010 12ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Daniel Felipe Machado Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 44787/97 - Execucao de Sentenca - A: VALERIA MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF013101 - ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA. R: COOPERATIVA HAB EC DOS S DA CAM LEG DF LTDA. Adv(s).: DF00811A - GLEI ROBERTO VILEL