Edição nº 85/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018
DESPACHO
Nº 2014.01.1.169135-3 - Cumprimento de Sentenca - A: LUCILA MORAIS DA SILVEIRA. Adv(s).: DF013020 - Luiz Carlos Martins. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. Considerando que em casos similares em trâmite neste Juízo,
o Banco do Brasil não retira os alvarás de levantamento requeridos, concedo ao executado o prazo de 5 dias para indicar o número da conta
bancária e agência para que seja transferido o saldo remanescente depositado em conta judicial vinculada a este processo, nos termos da
sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 04/05/2018 às 17h09. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 2011.01.1.205300-9 - Cumprimento de Sentenca - A: EUZA DA SILVA COSTA. Adv(s).: DF004614 - Juciane Mascarenhas
Nascimento. R: ESPOLIO DE GENOVEVA TAVARES DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ESPOLIO DE
RAIMUNDO DOS SANTOS CONCEICAO. Adv(s).: (.). A: JUAREZ SAMPAIO COSTA. Adv(s).: (.). Dê-se ciência às partes do ofício de fl. 409,
para manifestação em 5 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 04/05/2018 às 17h14. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 2011.01.1.013629-4 - Cumprimento de Sentenca - A: HELDER FRANCISCO DE DEUS. Adv(s).: DF029297 - Manoel Galvão de Melo.
R: THIAGO BALDUINO DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dê-se ciência ao exequente do ofício de fls. 178-181, para manifestação
em 5 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 04/05/2018 às 17h23. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 2004.01.1.046390-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DA SQN 206 BLOCO C. Adv(s).: DF024354 - Sirlene Pereira
Lima. R: JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES. Adv(s).: DF 1424A - Grimoaldo Roberto de Resende, DF006126 - Jorge Alberto Rocha
Menezes, DF01585A - Climerio da Silva Alexandrino de Alencar. Esclareçam as partes sobre a tentativa de composição, no prazo de 5 dias.
Brasília - DF, sexta-feira, 04/05/2018 às 17h22. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.195838-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MAURICIO DE ALMEIDA GONCALVES. Adv(s).: DF030744 - Katia Marques
Ferreira. R: LAGOA QUENTE RESORT SA. Adv(s).: GO034864 - Cristiano Moreno. R: GRAN THERMAS RESORT S/A. Adv(s).: (.). R: CARLOS
ANTONIO LUCIANO. Adv(s).: (.). R: ENGECAL CONSTRUCOES EIRELI - ME. Adv(s).: (.). R: ALVANTINO ALVES RIBEIRO JUNIOR. Adv(s).:
(.). R: ARABUTA VICTOR RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: LUDMILA DE OLIVEIRA LUCIANO. Adv(s).: (.). Indefiro, por ora, a citação por edital,
pois neste processo ainda não se esgotaram os meios de localização dos requeridos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Brasília - DF,
sexta-feira, 04/05/2018 às 17h53. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.106150-4 - Procedimento Comum - A: A.R.L.L.. Adv(s).: DF025297 - Andre Luis Santos Meira. R: C.D.F.Q.B.T.. Adv(s).:
DF024341 - Elza Alves Marques Guedes. R: L.D.P.E.P.D.C.L.. Adv(s).: DF005369 - Airton Rocha Nobrega. R: M.L.D.A.P.E.C.L.E.. Adv(s).:
DF031622 - Estevao Gomes Sousa Lima, DF053726 - Lígia dos Anjos Souza. R: A.A.M.I.S.. Adv(s).: DF017075 - Roberta de Alencar Lameiro
da Costa, DF021404 - Gustavo Streit Fontana. Defiro o chamamento ao processo da seguradora CHUBB SEGUROS BRASIL SA. Cite-se, por
carta, no endereço de fl. 818. Brasília - DF, sexta-feira, 04/05/2018 às 18h07. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
Nº 2013.01.1.047820-7 - Cumprimento de Sentenca - A: JUSCILENIA ERICA MARTINS. Adv(s).: DF027361 - Maira Mamede Rocha.
R: MILAUTO VEICULOS AUTOVILLE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF040115 - Fabio Batista Bastos. R: PAULO MARQUES LIMA. Adv(s).: (.). R:
HERCILIO MARQUES LIMA. Adv(s).: (.). R: WALDICK SOARES DE LACERDA. Adv(s).: (.). R: TOKSAN COMERCIO DE VEICULO E PECAS
EIRELI - ME. Adv(s).: DF024752 - Vanderson Teixeira de Amorim. R: VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA. Adv(s).: (.). As sociedades indicadas
pela exequente não participaram do incidente de desconsideração e, consequentemente, não exerceram contraditório. Por essa razão, não é
possível adotar medidas constritivas ou expropriatórias de bens dessas pessoas jurídicas sem o devido processo legal. De mais a mais, algumas
sociedades já responsáveis pelo pagamento da dívida possuem bens (fl. 482). Assim, concedo à exequente o prazo de 5 dias para esclarecer
se pretende instaurar novo incidente. Caso contrário, indique bens dos executados e informe o valor atualizado da dívida. Brasília - DF, sextafeira, 04/05/2018 às 18h41. Gustavo Fernandes Sales,Juiz de Direito Substituto do DF .
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE AR SEM CUMPRIMENTO
Nº 2014.01.1.171697-8 - Monitoria - A: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF037322 - Licia Guimaraes Marques
Nascimento. R: BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Adv(s).: GO020046 - Wolmer Antonio de Oliveira. R: MICHELLE AMARO
MENESES. Adv(s).: DF009800 - Natanael Antonio de Oliveira. Nesta data, recebi o comprovante de recebimento de AR - mandado de fl(s).
885- SEM cumprimento, com a informaçãoDESCONHECIDO. O comprovante foi destruído em atenção ao art. 63, § 3º, do Provimento Geral da
Corregedoria, que determina que o Aviso de Recebimento - AR devolvido sem o efetivo comprimento não necessitará ser juntado aos autos,
bastando que seja certificada a informação prestada pelos Correios quanto ao motivo do não cumprimento. Fica a parte Autora/Exequente
INTIMADA a manifestar-se acerca do Aviso de Recebimento (AR) acima mencionado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília
- DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 10h55. .
CERTIDÃO DE MANDADO
Nº 2010.01.1.071659-4 - Execucao - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF015921 - Carmen
Melo Bacelar Freire, DF024417 - Jamile Caputo Correa, DF044035 - Fabiola Pedreira Flávio, DF044771 - Alyne Pedreira de Abreu. R: EDNO
HONORIO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nesta data, juntei aos presentes autos, mandado(s) de fl(s). 346/348, SEM
cumprimento. Nos termos do art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01/2016 deste Juízo, fica a parte Autora/Exequente INTIMADA a manifestarse acerca do mandado acima mencionado. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 11h02. .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.160073-6 - Cumprimento de Sentenca - A: JORGE YAMANE. Adv(s).: SP297653 - Rafael Barbosa Maia. R: BANCO
DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. A: JOSE EUSTAQUIO JOTA COELHO. Adv(s).: (.). A: JOSE MARIA SOARES
FILHO. Adv(s).: (.). A: JOSE LUIZ DOMINGUES BENEDETTI. Adv(s).: (.). A: PAULO JOSE DREYER MARTINS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A:
VICTOR JASGOVICIUS. Adv(s).: (.). A: MARCOS ANTONIO MOSTARDO. Adv(s).: (.). A: NEUSA INEZ MODANEZI MONTEIRO. Adv(s).: (.). A:
GERALDO DALLOCA. Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO ANDRADE BARBOSA. Adv(s).: (.). A: ADILSON CASEMIRO PIRES. Adv(s).: (.). Defiro
o pedido de fl. 645. Concedo ao executado o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a petição e os documentos de fls. 626/631.
Brasília - DF, segunda-feira, 07/05/2018 às 13h34. Paulo Marques da Silva,Juiz de Direito Substituto .
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