TJDFT 03/05/2018 -Pág. 1107 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nº 2016.01.1.062898-4 - Procedimento Comum - A: ROSILENE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
HYNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: SP198524 - Marcelo Mennitti. INTERESSADA: PRIMORE. Adv(s).: (.). Certifico que a sentença
de fl(s).179/182 transitou em julgado em 04/04/18 para ré,bem como, em18/04/2018 para a parte autora em razão da renúncia ao prazo
recursal (fl.186). Por fim, certifico que não consta a distribuição de Cumprimento Provisório de Sentença até o presente momento. Não havendo
requerimento, arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 26/04/2018 às 18h24. .
Nº 2014.01.1.174215-8 - Procedimento Comum - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: GO008522 - Wanderli Fernandes de Sousa. R:
LEONARDO CARVALHO MONTEIRO PAULA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que transcorreu em 24/04/2018 o prazo para a parte
autora recolher as custas da carta precatória conforme fls. 139. Reintime-se para o recolhimento das referidas custas. Brasília - DF, quinta-feira,
26/04/2018 às 18h46. .
DECISÃO
Nº 2017.01.1.055459-8 - Embargos de Terceiro - A: TERESA CRISTINA FREITAS SOARES. Adv(s).: DF040240 - Tereza Cristina Osorio
de Souza. R: EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. R: LUCIANA ZACCARA SABINO
DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 151/154, por entender que inexistem erro
material, contradição, obscuridade ou omissão a esclarecer. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 26/04/2018 às 18h51. Juíza Acácia Regina
Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2003.01.1.055569-0 - Liquidacao Provisoria de Sentenca Pelo Procedimento Comum - A: ADEMIR FERREIRA LIMA. Adv(s).:
DF013811 - Marcelise de Miranda Azevedo, DF015777 - Beatriz Verissimo de Sena, DF024298 - Leandro Madureira Silva. R: SISTEL FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF01805A - Joao Joaquim Martinelli. A: EDSON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARCELO
DANTAS VALENCA. Adv(s).: (.). A: MOACIR PEREIRA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). O feito encontra-se em liquidação por arbitramento para
fixar o crédito principal devido em favor de EDSON PEREIRA DA SILVA, ADEMIR FERREIRA LIMA, MOACIR PEREIRA VASCONCELOS e
MARCELO DANTAS VALENCA, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos em favor do procurador da parte autora. A parte
ré liquidou de forma espontânea os referidos créditos e depositou o valor que entende devido às fls. 867 e 883. Intimada, a parte autora concordou
com os cálculos elaborados pela ré, conforme verifica-se à fl. 920. Por tanto, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 845/913, dando por
encerrada a fase de liquidação de sentença. Considerando-se que os honorários advocatícios sucumbenciais constituem direito autônomo do
patrono que atuou na fase de conhecimento (art. 85, §14 do CPC/2015), intime-se a parte autora/credora para identificar o advogado que deverá
constar no respectivo alvará de levantamento referente a tal verba, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para fins de
liberação dos valores depositados às fls. 867 e 883 e extinção do feito pelo adimplemento. Brasília - DF, quinta-feira, 26/04/2018 às 18h51. Marilza
Neves Gebrim,Juíza de Direito .
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nº 2015.01.1.126235-5 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PAU BRASIL. Adv(s).: DF022648 - Andreia
Ceregatto Gomes. R: MM SERVICOS DE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CATIA
CILENE LOPES. Adv(s).: (.). Certifico que foram realizadas as buscas de endereço nos sistemas INFOJUD, RENAJUD E BACENJUD tendo
retornado somente um endereço, já diligenciado. Certifico, ainda, que não foi possível realizar a pesquisa no sistema SIEL uma vez que não há
nos autos as informações necessárias, a saber: nome da mãe e data de nascimento. Assim, fica a parte exequente intimada a indicar de forma
específica em quais endereços possui interesse na realização de diligência. No prazo de 5 ( cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 26/04/2018
às 19h38. .
Nº 2016.01.1.002478-6 - Procedimento Comum - A: MARCELO AUGUSTO DA COSTA SANTOS. Adv(s).: DF040164 - Edvaldo
Matias da Silva. R: IRMAOS PONTUAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF018161 - Bruno Degrazia Mohn. R: MAXXIMA - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF013973 - Rodrigo de Castro Gomes, DF033938 - Waldir Sabino de Castro Gomes. De acordo com o
art. 100 do Provimento-Geral da Corregedoria, que trata do arquivamento e baixa de processos, intimem se as partes a promover o pagamento
das custas finais. Saliento que o cálculo já foi efetivado pela Contadoria e que a guia pode ser emitida eletronicamente, via internet, no site do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br (parte superior, link "serviços", link "custas judiciais", opção de custas finais
à direita). O acesso ao sistema depende de prévio cadastramento, feito de forma "on line", também disponível no site do Tribunal. No prazo de 05
(cinco) dias deverá ser juntado aos autos o comprovante do pagamento. Advirto, por fim, que transcorrido o prazo assinalado sem manifestação,
os autos serão arquivados. O mesmo procedimento será adotado quando restar impossibilitada a sua intimação. Também, fica a parte advertida
que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo
Tribunal. Caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, será expedido ofício à Procuradoria
da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União. Brasília - DF, sexta-feira, 27/04/2018 às 12h34. .
Nº 2016.01.1.068795-4 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS. Adv(s).: DF038079 - Leonardo
de Miranda Alves. R: SAMARA NASCIMENTO DA SILVA. Adv(s).: DF043343 - Thais Nascimento Silva. De acordo com o art. 100 do ProvimentoGeral da Corregedoria, que trata do arquivamento e baixa de processos, intime-se a parte autora a promover o pagamento das custas finais.
Saliento que o cálculo já foi efetivado pela Contadoria e que a guia pode ser emitida eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br (parte superior, link "serviços", link "custas judiciais", opção de custas finais à direita). O
acesso ao sistema depende de prévio cadastramento, feito de forma "on line", também disponível no site do Tribunal. No prazo de 05 (cinco)
dias deverá ser juntado aos autos o comprovante do pagamento. Advirto, por fim, que transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, os
autos serão arquivados. O mesmo procedimento será adotado quando restar impossibilitada a sua intimação. Também, fica a parte advertida
que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo
Tribunal. Caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, será expedido ofício à Procuradoria
da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União. Brasília - DF, sexta-feira, 27/04/2018 às 12h30. .
Nº 2017.01.1.001417-2 - Consignacao Em Pagamento - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PREVI. Adv(s).: RJ017119 - Sergio Eduardo Fisher. R: TESSALIA PASSOS LACERDA LUSTOSA. Adv(s).: DF024111 - Marcos Vieira dos Santos,
DF029920 - Guilherme Henrique Moraes Vieira dos Santos, DF039986 - Felipe Guths, DF040101 - Victoria Meirelles da Motta de Figueiredo
Gaudenci. De acordo com o art. 100 do Provimento-Geral da Corregedoria, que trata do arquivamento e baixa de processos, intime-se a
parte autora a promover o pagamento das custas finais. Saliento que o cálculo já foi efetivado pela Contadoria e que a guia pode ser emitida
eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br (parte superior, link "serviços",
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