TJDFT 14/12/2017 -Pág. 214 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
5ª Turma Cível
CERTIDÃO
N. 0709273-97.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VANDERVAL DIAS. A: DEYSE DOS REIS TEIXEIRENSE DIAS.
Adv(s).: PB9555000A - MARKYLLWER NICOLAU GOES. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0709273-97.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
VANDERVAL DIAS, DEYSE DOS REIS TEIXEIRENSE DIAS AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS
CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço publicar os termos da r. decisão ID 2913246 - para conhecimento das partes e que reinclui o processo na
pauta de julgamento da 1ª sessão ordinária de 2018 (31.01.18). Brasília, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017. Patrícia Quida Salles Diretora
de Secretaria
N. 0709273-97.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VANDERVAL DIAS. A: DEYSE DOS REIS TEIXEIRENSE DIAS.
Adv(s).: PB9555000A - MARKYLLWER NICOLAU GOES. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Número do processo: 0709273-97.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
VANDERVAL DIAS, DEYSE DOS REIS TEIXEIRENSE DIAS AGRAVADO: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS
CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço publicar os termos da r. decisão ID 2913246 - para conhecimento das partes e que reinclui o processo na
pauta de julgamento da 1ª sessão ordinária de 2018 (31.01.18). Brasília, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017. Patrícia Quida Salles Diretora
de Secretaria
N. 0713663-13.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JERRY ALBERTO MARTINS. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO
DE OLIVEIRA SOUZA. R: IVETE DE SOUSA SOARES. Adv(s).: DF3245300A - MARCIO LUIZ RABELO. R: JOSE MARTINS DA SILVA. Adv(s).:
DF1930300A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA EPP. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Número do processo: 0713663-13.2017.8.07.0000 Relator(a): Des(a). SEBASTIAO COELHO DA
SILVA AGRAVANTE: JERRY ALBERTO MARTINS AGRAVADO: IVETE DE SOUSA SOARES, JOSE MARTINS DA SILVA, LAMINACO MARTINS
- ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP Motivo: Decisão ID 2948722 - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. Certifico e dou fé que o processo
em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 13.12.2017. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2017 Patrícia Quida Salles Diretora de
Secretaria da 5ª Turma Cível
N. 0713663-13.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JERRY ALBERTO MARTINS. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO
DE OLIVEIRA SOUZA. R: IVETE DE SOUSA SOARES. Adv(s).: DF3245300A - MARCIO LUIZ RABELO. R: JOSE MARTINS DA SILVA. Adv(s).:
DF1930300A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA EPP. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Número do processo: 0713663-13.2017.8.07.0000 Relator(a): Des(a). SEBASTIAO COELHO DA
SILVA AGRAVANTE: JERRY ALBERTO MARTINS AGRAVADO: IVETE DE SOUSA SOARES, JOSE MARTINS DA SILVA, LAMINACO MARTINS
- ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP Motivo: Decisão ID 2948722 - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. Certifico e dou fé que o processo
em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 13.12.2017. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2017 Patrícia Quida Salles Diretora de
Secretaria da 5ª Turma Cível
N. 0713663-13.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JERRY ALBERTO MARTINS. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO
DE OLIVEIRA SOUZA. R: IVETE DE SOUSA SOARES. Adv(s).: DF3245300A - MARCIO LUIZ RABELO. R: JOSE MARTINS DA SILVA. Adv(s).:
DF1930300A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA EPP. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Número do processo: 0713663-13.2017.8.07.0000 Relator(a): Des(a). SEBASTIAO COELHO DA
SILVA AGRAVANTE: JERRY ALBERTO MARTINS AGRAVADO: IVETE DE SOUSA SOARES, JOSE MARTINS DA SILVA, LAMINACO MARTINS
- ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP Motivo: Decisão ID 2948722 - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. Certifico e dou fé que o processo
em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 13.12.2017. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2017 Patrícia Quida Salles Diretora de
Secretaria da 5ª Turma Cível
N. 0713663-13.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JERRY ALBERTO MARTINS. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO
DE OLIVEIRA SOUZA. R: IVETE DE SOUSA SOARES. Adv(s).: DF3245300A - MARCIO LUIZ RABELO. R: JOSE MARTINS DA SILVA. Adv(s).:
DF1930300A - FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO. R: LAMINACO MARTINS - ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA EPP. Adv(s).: DF15660 - MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA. CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Número do processo: 0713663-13.2017.8.07.0000 Relator(a): Des(a). SEBASTIAO COELHO DA
SILVA AGRAVANTE: JERRY ALBERTO MARTINS AGRAVADO: IVETE DE SOUSA SOARES, JOSE MARTINS DA SILVA, LAMINACO MARTINS
- ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA - EPP Motivo: Decisão ID 2948722 - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. Certifico e dou fé que o processo
em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 13.12.2017. Brasília/DF, 13 de dezembro de 2017 Patrícia Quida Salles Diretora de
Secretaria da 5ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0023810-42.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CIVEL - A. Adv(s).: . A. Adv(s).: . A. Adv(s).: DF48295 - VIVIANA COVATTI,
DF3571800A - RODRIGO BARBOSA DA SILVA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0023810-42.2017.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS
CORPUS-CIVEL (1269) IMPETRANTE: VIVIANA COVATTI, RODRIGO BARBOSA PACIENTE: SEBASTIAO BORGES DE ANDRADE SEGUNDO
AUTORIDADE: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO D E C I S Ã O Cuida-se de Habeas
Corpus impetrado por VIVIANA COVATTI e RODRIGO BARBOSA contra a decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões de Sobradinho, nos autos da Execução de Alimentos n. 2017.06.1.002666-0, movida em desfavor de SEBASTIAO BORGES DE
ANDRADE SEGUNDO, que indeferiu o pedido de revogação da prisão civil apresentado. No dia 1º de dezembro, foi deferida, no plantão judicial,
pelo Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, a liminar para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do paciente SEBASTIÃO
BORGES DE ANDRADE SEGUNDO. Ao compulsar os autos, observou-se que, de fato, o paciente quitou o débito executado, em especial, porque,
segundo a planilha apresentada pela Defensoria Pública do DF em 16 de outubro de 2017, estariam em aberto apenas as parcelas referentes
aos meses de outubro e novembro deste ano. E, segundo comprovantes de depósito, esses valores foram pagos à genitora da exequente, via
transferência bancária. Ademais, a genitora firmou declaração, confirmando estarem quitados os alimentos devidos a sua filha, relativos aos
meses de outubro e novembro de 2017. Dessa feita, comunique-se ao Juízo a quo dos termos da presente decisão e da decisão que deferiu a
liminar para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do paciente SEBASTIÃO BORGES DE ANDRADE SEGUND, solicitando as
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