Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 5ª Turma Cível CERTIDÃO N. 0709273-97.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VANDERVAL DIAS. A: DEYSE DOS REIS TEIXEIRENSE DIAS. Adv(s).: PB9555000A - MARKYLLWER NICOLAU GOES. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0709273-97.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VANDERVAL DIAS, DEYSE DOS REIS

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 da 5ª Turma Cível do TJDFT certificou a existência do ID nº 3053492, intitulado ?Impugnação ao Pedido de Liminar?, já decidido no Agravo de Instrumento, e a questão referente ao pedido de liminar já foi deferida pela impossibilidade de penhora do próprio erário público prevalece, e o rito para tal é adequado. Não há mais sequer urgência ou dano de difícil ou impossível reparação a j

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 estabelecido em seu favor o direito a 50% das cotas pertencentes ao agravado/réu José Martins (Id Num. 2506636). Desse modo, concluiu o Juízo que a agravada/autora não poderia pleitear a dissolução da sociedade, mas apenas a apuração de 50% dos haveres do sócio José Martins. No entanto, determinou que a agravada/autora e o agravado/réu José Martins arcassem com 49% da perícia, cada, e o ag

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 breve relatório. Passo a decidir unipessoalmente. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida pelo i. Juiz de Direito da Quarta Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Execução, Feito nº 1998.01.1.032212-0, indeferiu a impugnado do ora Agravante à penhora realizada via sistema BACENJUD. O recurso não merece conhecimento. Co

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 do pagamento da perícia. Preparo efetuado (Num. 2506681). É o relatório. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Passo à análise do pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. O Código de Processo Civil vigente, em seu artigo 1.019, I, estabelece que o relator ?poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcial