TJDFT 17/10/2017 -Pág. 1394 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017
DECISAO
Nº 2017.06.1.007286-4 - Procedimento Comum - A: JOSE LINDOMAR FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF027853 - ANDRE LUIZ
MIRANDA DE OLIVEIRA. R: ESPOLIO DE BAYLON CARLOS DOMINGUES e outros. Adv(s).: DF008476 - ALDO FRANCISCO ZAGO. R:
TATIANA MARA SOUZA DOMINGUES. Adv(s).: GO014127 - FLÁVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA. Converto o julgamento em diligência. A
parte ré, representada por sua inventariante, compareceu aos autos. Intime-se a parte autora, bem como os advogados Andre Luiz Miranda de
Oliveira, OAB/DF 27.853, e Aldo Francisco Zago, OAB/DF 8476, para que se manifestem acerca das alegações no prazo improrrogável de 5
dias, sob pena de expedição de ofício ao MPDFT para apuração de eventuais ilícitos penais cometidos. Sobradinho - DF, sexta-feira, 13/10/2017
às 15h03. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito.
CERTIDÃO
N. 0704120-65.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: D & J INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).: DF26913 - DIVINO
BARBOSA. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: RS84740 - HENRIQUE DE DAVID, SP335279 - EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho
Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003
Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704120-65.2017.8.07.0006 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: D & J INFORMATICA LTDA - ME RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que
foi anexada Contestação SEM PROCURAÇÃO da parte TELEFÔNICA BRASIL S/A, apresentada TEMPESTIVAMENTE. Certifico, ainda, que
cadastrei no sistema o nome advogado(s) da(s) parte(s). Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sobradinho-DF, 11 de outubro de 2017 18:00:03. ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0703911-96.2017.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).:
DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: MARIA MAGDA CARUSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do
processo: 0703911-96.2017.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA RÉU: MARIA MAGDA CARUSO SENTENÇA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA ajuíza
ação monitória contra MARIA MAGDA CARUSO, visando ao recebimento da quantia de R$ 10.032,72, juntando para tanto os documentos de
ID 9475507. A parte ré, regularmente citada, não opôs embargos. É o relatório. Decido. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível
pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando
corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão. Isto posto, julgo procedente o pedido formulado na inicial
para, com base no art. 701, §º2º do CPC, converter o mandado inicial em título executivo judicial, no valor de R$ 10.032,72, acrescida de correção
monetária a partir do inadimplemento e juros de mora de 1% am a partir do vencimento de cada mensalidade. Declaro resolvido o mérito, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro
em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. O feito se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença
e o requerimento deve vir instruído com a planilha demonstrativa da dívida, consoante o art. 524 do Código de Processo Civil, e com a guia de
recolhimento das custas processuais, salvo se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017
15:34:05. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0703911-96.2017.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).:
DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: MARIA MAGDA CARUSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do
processo: 0703911-96.2017.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA RÉU: MARIA MAGDA CARUSO SENTENÇA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA ajuíza
ação monitória contra MARIA MAGDA CARUSO, visando ao recebimento da quantia de R$ 10.032,72, juntando para tanto os documentos de
ID 9475507. A parte ré, regularmente citada, não opôs embargos. É o relatório. Decido. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível
pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando
corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão. Isto posto, julgo procedente o pedido formulado na inicial
para, com base no art. 701, §º2º do CPC, converter o mandado inicial em título executivo judicial, no valor de R$ 10.032,72, acrescida de correção
monetária a partir do inadimplemento e juros de mora de 1% am a partir do vencimento de cada mensalidade. Declaro resolvido o mérito, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro
em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. O feito se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença
e o requerimento deve vir instruído com a planilha demonstrativa da dívida, consoante o art. 524 do Código de Processo Civil, e com a guia de
recolhimento das custas processuais, salvo se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017
15:34:05. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0704127-57.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICHELE JUVENAL DE LIMA. A: J. L. J. N.. A: JOAO FELLIPE
MONTEIRO NUNES. A: MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES. A: P. H. J. N.. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. R: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: COMPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704127-57.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE JUVENAL DE LIMA, JOAO LUIZ JUVENAL NUNES, JOAO FELLIPE MONTEIRO NUNES,
MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES, PEDRO HENRIQUE JUVENAL NUNES EXECUTADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A., COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA DESPACHO A parte ré ofertou pagamento espontâneo. Diga o autor acerca
da quitação. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017 14:55:16. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0704127-57.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICHELE JUVENAL DE LIMA. A: J. L. J. N.. A: JOAO FELLIPE
MONTEIRO NUNES. A: MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES. A: P. H. J. N.. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. R: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: COMPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704127-57.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO
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