TJDFT 17/10/2017 -Pág. 1395 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE JUVENAL DE LIMA, JOAO LUIZ JUVENAL NUNES, JOAO FELLIPE MONTEIRO NUNES,
MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES, PEDRO HENRIQUE JUVENAL NUNES EXECUTADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A., COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA DESPACHO A parte ré ofertou pagamento espontâneo. Diga o autor acerca
da quitação. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017 14:55:16. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0704127-57.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICHELE JUVENAL DE LIMA. A: J. L. J. N.. A: JOAO FELLIPE
MONTEIRO NUNES. A: MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES. A: P. H. J. N.. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. R: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: COMPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704127-57.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE JUVENAL DE LIMA, JOAO LUIZ JUVENAL NUNES, JOAO FELLIPE MONTEIRO NUNES,
MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES, PEDRO HENRIQUE JUVENAL NUNES EXECUTADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A., COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA DESPACHO A parte ré ofertou pagamento espontâneo. Diga o autor acerca
da quitação. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017 14:55:16. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0704127-57.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICHELE JUVENAL DE LIMA. A: J. L. J. N.. A: JOAO FELLIPE
MONTEIRO NUNES. A: MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES. A: P. H. J. N.. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. R: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: COMPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704127-57.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE JUVENAL DE LIMA, JOAO LUIZ JUVENAL NUNES, JOAO FELLIPE MONTEIRO NUNES,
MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES, PEDRO HENRIQUE JUVENAL NUNES EXECUTADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A., COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA DESPACHO A parte ré ofertou pagamento espontâneo. Diga o autor acerca
da quitação. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017 14:55:16. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0704127-57.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MICHELE JUVENAL DE LIMA. A: J. L. J. N.. A: JOAO FELLIPE
MONTEIRO NUNES. A: MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES. A: P. H. J. N.. Adv(s).: DF25713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX. R: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: COMPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704127-57.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELE JUVENAL DE LIMA, JOAO LUIZ JUVENAL NUNES, JOAO FELLIPE MONTEIRO NUNES,
MARCIA ROBERTA PESSOA NUNES, PEDRO HENRIQUE JUVENAL NUNES EXECUTADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A., COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA DESPACHO A parte ré ofertou pagamento espontâneo. Diga o autor acerca
da quitação. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017 14:55:16. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0704764-08.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GUIOMAR BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF08558 - MARCELO
BARBOSA COELHO. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FATIMA LUCIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704764-08.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: GUIOMAR BEZERRA DA SILVA RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora noticia que a ré não cumpriu integralmente a decisão judicial de ID nº 10248510. Junta novo relatório
médico e pede a ratificação da tutela concedida. Decido. Conforme restou decidido via ID nº 10248510, o serviço de home care deve ser fornecido
nos termos do tratamento prescrito pelo médico assistente. Por certo, tal serviço inclui as medidas, meios e instrumentos necessários para
manutenção da situação adequada do paciente. Nestes termos, observado o relatório apresentado, intime-se a parte ré, pessoalmente, para
que forneça todas as medidas e instrumentos necessários ao serviço de home care, nos termos da decisão anterior. Aguarde-se o prazo para
resposta. Sobradinho, DF, 10 de outubro de 2017 15:05:44. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0704764-08.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GUIOMAR BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF08558 - MARCELO
BARBOSA COELHO. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
FATIMA LUCIA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704764-08.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: GUIOMAR BEZERRA DA SILVA RÉU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora noticia que a ré não cumpriu integralmente a decisão judicial de ID nº 10248510. Junta novo relatório
médico e pede a ratificação da tutela concedida. Decido. Conforme restou decidido via ID nº 10248510, o serviço de home care deve ser fornecido
nos termos do tratamento prescrito pelo médico assistente. Por certo, tal serviço inclui as medidas, meios e instrumentos necessários para
manutenção da situação adequada do paciente. Nestes termos, observado o relatório apresentado, intime-se a parte ré, pessoalmente, para
que forneça todas as medidas e instrumentos necessários ao serviço de home care, nos termos da decisão anterior. Aguarde-se o prazo para
resposta. Sobradinho, DF, 10 de outubro de 2017 15:05:44. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0703956-03.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROBERTO TADEU TESCK. Adv(s).: DF12034 - WAGNER
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. R: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF17147 - MARCIO CRUZ NUNES
DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara
Cível de Sobradinho Número do processo: 0703956-03.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ROBERTO TADEU TESCK EXECUTADO: MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Instaurada a fase de cumprimento de sentença, em razão do pedido formulado por ROBERTO TADEU TESCK contra MARTINEZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME. Anote-se e reclassifique-se. Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, no prazo
de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento o débito será acrescido de multa e de
honorários, conforme §1º do mesmo artigo de lei. O devedor será intimado para cumprir a sentença pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu
advogado constituído nos autos; O prazo para impugnação, nos mesmos autos, é de 15 dias, segundo o disposto no art. 525 do CPC e o ato
independe de penhora ou nova intimação. Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos
para início dos atos executivos. Sobradinho, DF, 11 de outubro de 2017 15:03:12. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
N. 0704975-44.2017.8.07.0006 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO HENRIQUE SOUSA FREITAS. Adv(s).: GO40659 BRUNO PEREIRA DOS SANTOS. R: INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: GO1562 - HERMINIO TEIXEIRA
1395