TJDFT 08/05/2017 -Pág. 1619 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017
AEREA ITALIANA S.P.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o autor a inicial, para promover o recolhimento das custas ou apresentar
pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção na forma do art. 290 do NCPC. I. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2017 12:36:14. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz
de Direito
N. 0705916-09.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ELIZABETH DA SILVA FARTES. Adv(s).: RJ65342 - MARCUS
ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, RJ103982 - EDUARDO FERNANDO CHAVES. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0705916-09.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ELIZABETH DA SILVA FARTES
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o autor para se manifestar sobre
a prescrição qüinqüenal, tendo em vista que a sentença exeqüenda transitou em julgado em 27/10/2009. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção na forma do art. 290 do NCPC. I. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2017 13:07:49. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz
de Direito
N. 0705628-61.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE LUIZ RIBEIRO GOMES. Adv(s).: DF53578 - GILENO TAVEIRA
FERNANDES JUNIOR. R: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERBERT HENRIQUE ARAÚJO DE
ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705628-61.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: JOSE LUIZ RIBEIRO GOMES RÉU: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS, HERBERT HENRIQUE ARAÚJO DE ALMEIDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA A emenda atende apenas em parte os termos da decisão de ID nº 6629872, haja vista que o autor não relatou os fatos
ocorridos no dia 13/03/2017 e 16/03/2017, conforme previsto no art. 382 do CPC. Defiro o prazo de 15 dias para que o autor cumpra o determinado
na decisão ID nº 6629872, item ?a?, sob pena de extinção, na forma do art 290 do NCPC BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2017 17:46:50. HILMAR
CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0701992-87.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: JOSE UBIRACI DA COSTA GALIZA. Adv(s).: PR15066 ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701992-87.2017.8.07.0001
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: JOSE UBIRACI DA COSTA GALIZA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a sentença de ID nº 6538794 por seus próprios fundamentos. No mais, cite-se o réu para apresentar
contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 332, §§1º, 3º e 4º do NCPC. Após, sem outros requerimentos, subam os autos
ao Eg. TJDFT, com as homenagens deste Juízo. I. BRASÍLIA, DF, 5 de maio de 2017 08:13:38. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Juiz de Direito
N. 0706048-66.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: ANGELI DA COSTA MILLA. A: TONI GONCALVES DA COSTA.
Adv(s).: DF29446 - JONATAS MORETH MARIANO. R: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO
CARMO FELIX DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706048-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE
CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: ANGELI DA COSTA MILLA, TONI GONCALVES DA COSTA REQUERIDO: ANTONIO RODRIGUES
DA COSTA, MARIA DO CARMO FELIX DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento para: a) apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira; b)
retificar o polo passivo do feito, pois não incluída a Senhora Patrícia de Fátima Félix da Costa e c) manifestar-se sobre a prescrição/decadência
da ação (artigos 205 e 2.028 do CC/2002). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção na forma do art. 290 do NCPC. I. BRASÍLIA, DF, 2
de maio de 2017 16:08:08. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito
N. 0706048-66.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: ANGELI DA COSTA MILLA. A: TONI GONCALVES DA COSTA.
Adv(s).: DF29446 - JONATAS MORETH MARIANO. R: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DO
CARMO FELIX DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706048-66.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE
CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: ANGELI DA COSTA MILLA, TONI GONCALVES DA COSTA REQUERIDO: ANTONIO RODRIGUES
DA COSTA, MARIA DO CARMO FELIX DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de
indeferimento para: a) apresentar pedido de gratuidade devidamente instruído com elementos que permitam aferir a sua condição financeira; b)
retificar o polo passivo do feito, pois não incluída a Senhora Patrícia de Fátima Félix da Costa e c) manifestar-se sobre a prescrição/decadência
da ação (artigos 205 e 2.028 do CC/2002). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção na forma do art. 290 do NCPC. I. BRASÍLIA, DF, 2
de maio de 2017 16:08:08. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito
N. 0705519-47.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF08451 - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA. R:
FARMACIA ALPHAVILLE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PABLO DORNELAS RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0705519-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. RÉU: FARMACIA ALPHAVILLE LTDA
- ME, PABLO DORNELAS RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o autor a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento
para: a) esclarecer a legitimidade do 1º réu, Farmácia Alphaville Ltda-Me, haja vista que a documentação juntada e a própria petição inicial consta
que o contrato foi celebrado com Medical Representações Ltda, CNPJ nº 18.125.410/0001-24; b) juntar aos autos comprovante de pagamento
das custas iniciais. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção na forma do art. 290 do NCPC. I. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2017 14:05:10.
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juíz de Direito
N. 0704805-87.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EVANILDA RODRIGUES MOREIRA. Adv(s).: MG169500 - PRISCILA
BATISTA MIRANDA. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0704805-87.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EVANILDA RODRIGUES MOREIRA RÉU: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Narra a parte autora que seus dados foram inseridos nos
cadastros de inadimplentes pela parte ré e que não sabe a origem do débito. Requer que a requerida preste informações acerca do que está
sendo cobrado e, caso indevida a cobrança, haja condenação ao pagamento de compensação por danos morais. Tenho, contudo, que o pedido
de compensação por danos morais é condicional a existência ou não de eventuais ilegalidades da conduta da ré, devendo a autora, antes da
ação de conhecimento, requerer o procedimento adequado para fundamentar seus pedidos ou ainda encaminhar pedido adequado. Assim, à
parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. I. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2017 18:06:13. HILMAR
CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito
N. 0702074-21.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CONDOMINIO DA GALERIA NOVA OUVIDOR. Adv(s).: DF37708 - DALILA
CRISTINA MOREIRA GONCALVES PORTO. R: CAMILA LEITE COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
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