TJDFT 24/03/2017 -Pág. 528 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017
Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
DESPACHO
N. 0726567-51.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF32425 FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. R: EDSON JOSE DUARTE. Adv(s).: DF4455900A - RAFAEL MARQUES GONCALVES ARAGAO. Intimemse a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I.
Brasília/DF, 22 de março de 2017. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Juiz de Direito
N. 0700708-48.2016.8.07.0011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Adv(s).: DF8535000A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: BERNADETE BORGES PEREIRA. R: GIOVANNI WAGNER FERREIRA
SANTOS. Adv(s).: DF46772 - HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS. Número do processo: 0700708-48.2016.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: BERNADETE BORGES
PEREIRA, GIOVANNI WAGNER FERREIRA SANTOS DESPACHO Intimem-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os
embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília/DF, 22 de março de 2017. JUIZ FABRÍCIO FONTOURA
BEZERRA Juiz de Direito
N. 0700708-48.2016.8.07.0011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Adv(s).: DF8535000A - ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. R: BERNADETE BORGES PEREIRA. R: GIOVANNI WAGNER FERREIRA
SANTOS. Adv(s).: DF46772 - HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS. Número do processo: 0700708-48.2016.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: M.GARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: BERNADETE BORGES
PEREIRA, GIOVANNI WAGNER FERREIRA SANTOS DESPACHO Intimem-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os
embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília/DF, 22 de março de 2017. JUIZ FABRÍCIO FONTOURA
BEZERRA Juiz de Direito
N. 0702515-94.2016.8.07.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALINE FACHIN MALAFAIA. Adv(s).: DF1579900A - EXPEDITO
BARBOSA JUNIOR. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Número
do processo: 0702515-94.2016.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ALINE FACHIN MALAFAIA
EMBARGADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DESPACHO Intimem-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos
de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília, 22 de março de 2017.
RELATÓRIO
N. 0708813-96.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSUE MELLO SALGADO. Adv(s).: DF37695 - ALINE
CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: ADRIANA ROSALY DE ARAUJO DUTRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF13096 - MELILLO DINIS
DO NASCIMENTO. A súmula de julgamento servirá de acórdão, na forma do art. 46 da Lei 9.099/95.
DESPACHO
N. 0730279-49.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.. Adv(s).: DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: KARLA BIANCA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4183200A - MARCO
DA SILVA BARBOSA. Número do processo: 0730279-49.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. EMBARGADO: KARLA BIANCA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se a
parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília,
20 de março de 2017.
N. 0729650-75.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LILIANE
PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF1111600A - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. Número do processo: 0729650-75.2016.8.07.0016 Classe
judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LILIANE PEREIRA SOARES DESPACHO
Intimem-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC). Prazo: 5 (cinco)
dias. I. Brasília, 22 de março de 2017.
N. 0711325-52.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUIZA MARIA NETA SANTOS. Adv(s).: DFA5036300 - JULIO
CESAR DA SILVA. R: FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0711325-52.2016.8.07.0016
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: LUIZA MARIA NETA SANTOS EMBARGADO: FRANCISCO PEDRO
DE ARAUJO DESPACHO LUIZA MARIA NETA SANTOS informa a interposição de Reclamação diante do acórdão n. 979868 c/c acórdão n.
991517, por alegada afronta à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento da Reclamação ora noticiada. Brasília,
20 de março de 2017.
N. 0710166-74.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALMERITO CESAR DE FRANCA E SILVA. Adv(s).: DF1747800A
- RICARDO FERREIRA DE SOUSA. R: ANA KARLA LADISLAU DOS REIS. Adv(s).: DF3649200A - AMANDA DOS REIS MELO, DF4050600A GUILHERME RIZZO. Número do processo: 0710166-74.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
ALMERITO CESAR DE FRANCA E SILVA EMBARGADO: ANA KARLA LADISLAU DOS REIS DESPACHO Intimem-se a parte embargada para,
querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (1.023, § 2º, NCPC). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília, 20 de março de 2017.
N. 0708738-57.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME. Adv(s).:
DF2691400A - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: TELMA MARIA CANUTO DE ALENCAR. Adv(s).: DFA4445400 - JAQUELINE DE ALENCAR
MOREIRA. Número do processo: 0708738-57.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME EMBARGADO: TELMA MARIA CANUTO DE ALENCAR DESPACHO ASP ASSESSORIA
CONDOMINIAL LTDA informa a interposição de Reclamação diante do acórdão n. 991485, por alegada afronta ao entendimento do Superior
Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento da Reclamação ora noticiada. Brasília, 20 de março de 2017.
N. 0708738-57.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME. Adv(s).:
DF2691400A - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: TELMA MARIA CANUTO DE ALENCAR. Adv(s).: DFA4445400 - JAQUELINE DE ALENCAR
MOREIRA. Número do processo: 0708738-57.2016.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE:
ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME EMBARGADO: TELMA MARIA CANUTO DE ALENCAR DESPACHO ASP ASSESSORIA
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