TJDFT 25/11/2014 -Pág. 982 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014
Nº 2012.01.1.016401-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ELISABETH CARRARA. Adv(s).: DF020139 - Igor Ramos Silva. R:
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: DF026971 - Silvia de Fatima Prates Mendes. R: NELIO PAULO RIBAS. Adv(s).: (.). R:
KARINE BEATRIZ BORGES RIBAS. Adv(s).: (.). Expeçam-se mandados de citação dos executados Nelio Paulo Ribas e Karine Beatriz Borges
nos endereços declinados à fl. 335, a fim de aperfeiçoar a relação processual com relação a todos os executados. Após a citação destes, analisarei
o pedido de penhora eletrônica. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 16h24. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
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Nº 2012.01.1.065734-8 - Cobranca - A: USIELTON SALES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF035980 - Izabela Cristina Alves Nunes Lima. R:
FEDERAL SEGUROS SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição
de fls. 194/195. Nos termos da Portaria n. 02 de 2013, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre o pagamento. Prazo de 05 (cinco)
dias. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 13h47. .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.101171-6 - Cumprimento de Sentenca - A: SUSHILOKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF019250 - Bruno
Cesar Pesqueiro Ponce Jaime. R: PW TOLDOS POLICARBONATO LTDA EPP. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé
que transcorreu " in albis " o prazo legal para o Executado PW TOLDOS POLICARBONATO LTDA EPP comprovar o cumprimento da obrigação.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, em 05
dias. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 13h55. .
Nº 2012.01.1.034361-0 - Cobranca - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF036605 Tatiana Morais Lima. R: WALMIR OLIVEIRA REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do Requerente
ITAU UNIBANCO SA à(s) fl(s). 48/50. Nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a parte requerente intimada a recolher as custas referente ao
cumprimento de sentença no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 13h57. .
Nº 2014.01.1.076055-9 - Procedimento Ordinario - A: CLAUDILENE LUISA PEIXOTO. Adv(s).: DF008298 - Goiany Babilonia de Souza.
R: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição/comprovante de
pagamento do Requerido BANCO ITAUCARD S/A à(s) fl(s). 86/87. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria n. 02/2013, fica a
parte autora intimada a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 13h59. .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.108373-2 - Procedimento Ordinario - A: LEONI BATISTA FIGUEIREDO. Adv(s).: DF026785 - Luis Antonio da Silva Filho.
R: BANCO VOTORANTIM CARTOES. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO. Fica
resolvido o mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC. Custas e honorários pelo autor, estes fixados em R$ 724,00, ficando o pagamento suspenso,
em face da gratuidade de Justiça que lhe foi deferida. Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I. Brasília - DF, sextafeira, 21/11/2014 às 14h03. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.128630-4 - Procedimento Sumario - A: MARIA LUIZA VIEIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF042331 - Marlos Gaio. R:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Certifico e
dou fé, nesta data, intimei, por mensagem eletrônica, o perito nomeado. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 14h11. .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.162131-4 - Homologacao de Transacao Extrajudicial - A: AURILENE GOMES MONTEIRO. Adv(s).: DF030368 - Cleyton
Oliveira da Silva. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS AUGUSTO CARPANEDA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, com fulcro
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.Custas a cargo de Carlos Augusto Carpaneda, devendo cada parte arcar com os
honorários de seus patronos. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista que as partes desistem do prazo recursal. Oportunamente, dêse baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 14h12. Hilmar Castelo Branco
Raposo Filho,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.232302-8 - Indenizacao - A: ANTONIA RITA VIANA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins.
R: TELEMAR NORTE LESTE SA. Adv(s).: DF011683 - Ana Maria Vieira dos Santos Neto, DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos,
RJ074802 - Ana Tereza Basilio. R: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA. Adv(s).: DF025694 - Rafael Deutschmann Coelho,
MG089620 - Julio Cesar do Nascimento. De fato, a exibição não se destina à produção de documentos novos, mas apenas à apresentação dos já
existentes. Assim, diante da negativa das requeridas, esta fundada na alegação de inexistência dos documentos apontados pela autora, incumbe
a esta promover a liquidação por artigos, sendo certo que ao fim os ônus derivados da providência e principalmente se evidenciada a inércia dos
devedores como a sua principal causa somente agravará a situação dos últimos. Requeira, pois, a autora o que entender de direito. I. Brasília DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 15h02. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.048219-5 - Cumprimento de Sentenca - A: NELSON PASCHOALOTTO. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins, DF025246
- Nelson Paschoalotto. R: MONIQ SINAID ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes. Diante da inércia da executada
em adimplir a obrigação (fl. 140), aplico multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, conforme decisão à fl. 137. Honorários advocatícios
em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (fl. 137). À parte exequente para juntar aos autos planilha de débito atualizada, acrescentandose os honorários acima referidos. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se o exequente. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para
apreciação do pedido à fl. 142. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 14h19. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.179267-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CLINICA DENTARIA PINHEIRO MACHADO SC. Adv(s).: DF036242 - Francisca
Moreira de Brito. R: RONECLEA RODRIGUES TOTOLI. Adv(s).: DF015053 - Silvio Totoli Junior. R: CELSO TOTOLI JUNIOR. Adv(s).: (.). Defiro a
penhora eletrônica via Bacenjud. Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, sendo que não foi encontrado ativos financeiros
nas contas do 1º executado. Diante do resultado em nome da 2ª executada, declaro efetivada a penhora da importância de R$ 3.490,73, na
data do bloqueio. Intimem-se os executados da penhora efetivada por intermédio de seu advogado constituído nos autos para que, querendo,
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