TJDFT 25/11/2014 -Pág. 981 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2014
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014
21ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014
Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho
Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.126669-8 - Procedimento Ordinario - A: SINART SINALIZACAO, CONSTRUCAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Adv(s).: DF018444 - Huilder Magno de Souza. R: ALCOA ALUMINIO SA. Adv(s).: DF001734 - Marcio Gontijo. Recebo a apelação interposta pela
parte autora no duplo efeito. Ao apelado (réu) para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os
autos ao Tribunal com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2014 às 18h01. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
DECISAO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.234614-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R:
NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA. Adv(s).: DF014167 - Prestes Ferreira Gomes. R: PEDRO RODRIGUES MACHADO. Adv(s).:
(.). R: NILZA APARECIDA SOUZA YAMAGUTY DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO SATURNINO DA SILVA. Adv(s).: (.). Venha aos autos petição
de Cumprimento de Sentença com o recolhimento das custas da fase processual e planilha sem a multa do art. 475-J, eis que cabível só após
prévia intimação (Corte Especial , Resp 940.274/MS). I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 16h21. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz
de Direito .
Nº 2012.01.1.193511-8 - Procedimento Ordinario - A: CHARLES CHRISTIAN ALVES BICCA. Adv(s).: DF026904 - Cristiano Renato
Rech. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: SP239766 - Andre Lopes Augusto. Defiro o pedido de fl. 190. Expeça-se ofício ao Departamento de Recursos
Humanos da Polícia do Distrito Federal para que suspenda o desconto da parcela de R$1.285,49 ( mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta
e nove centavos), referente ao contrato 222926151, ante o Acórdão de fl. 174/175 . I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 16h20. Hilmar
Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.087841-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MANOEL MESSIAS DE JESUS. Adv(s).: DF038998 - Rogerio dos Santos
Bitencourt. R: BORGES LANDEIRO INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo
Ramos Caiado. R: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: (.). R: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S/A. Adv(s).: (.). Aguarde-se o retorno do
Mandado de intimação de fl. 447. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 16h38. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.156010-9 - Indenizacao - A: MARIA CECILIA ESTANISLAU DE ATAIDE. Adv(s).: DF007803 - Adriano Souza Nobrega. R:
ORLANDO DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. À parte autora para dar andamento ao feito , em cinco dias, pena de extinção.
I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 16h16. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.041728-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ROSILDE DE MELO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF041507 - Mauro
Luciano Hauschild. R: DIRETORIA EXECUTIVA DA PETROBRAS. Adv(s).: DF021428 - Rafael de Matos Gomes da Silva. R: PETROBRAS SA.
Adv(s).: (.). Isto posto, declino da competência em favor de uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal. Preclusa esta decisão,
remetam-se os autos ao Juízo competente. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 15h24. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.132601-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: SUL FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS. Adv(s).: DF042848 - Margareth de Freitas Silva. R: HENRIQUE CESAR CALDAS DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Defiro o pedido de bloqueio do bem. Proceda-se. Após, intime-se o autor para que requeira o que entender necessário ao
aperfeiçoamento da relação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 15h35.
Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.152083-5 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: EDU CRISTOVAO MARTINI. Adv(s).: DF027392 - Renata Oliveira
de Resende. R: CARLOS EDUARDO CABRAL. Adv(s).: DF027840 - Rafael Raimundo Teixeira Pimentel. Isto posto, rejeito a exceção de
incompetência e firmo a competência deste Juízo para processar e julgar a ação de de cobrança c/c danos morais nº 104326-3/2014. Custas, se
houver, pelo excipiente. Sem honorários por tratar-se de mero incidente. Preclusa esta decisão, desapensem-se e arquivem-se. I. Brasília - DF,
sexta-feira, 21/11/2014 às 15h22. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.168207-4 - Procedimento Ordinario - A: RODRIGO CESAR COELHO NOGUEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: GLADSTON CARVALHO NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RT COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA PAULA SOARES ALVES. Adv(s).: (.). R: ANTONIA HOSANA DE
CASTRO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ZELIA LOURDES CARVALHO DE ABREU. Adv(s).: (.). R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: (.). Defiro a
gratuidade de Justiça. Citem-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 16h03. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.051767-0 - Procedimento Sumario - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF019465 Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo. R: DONIZETE DA SILVA CALVACANTE. Adv(s).: DF031682 - Juliana Iglesias Medeiros. DENUNCIADO A
LIDE: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. Não há questões preliminares a serem decididas.
Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, tenho o feito por saneado. Defiro a prova testemunhal solicitada pela parte
autora. Designo audiência de instrução para o dia 11/02/2015, às 14:00h. Intimem-se as partes e seus advogados, bem como a testemunha
arrolada pelo autor. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 08h36. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.127165-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson
Paschoalotto. R: JOACI PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido de bloqueio. Proceda-se. Após, ao autor para
que indique endereço do réu. Prazo de 10 (dez), sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 15h36. Hilmar Castelo
Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.085014-2 - Execucao - A: PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: ANDERSON
DO NASCIMENTO SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência solicitada. I.
Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 16h22. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.143152-8 - Monitoria - A: MARCOS PAULO DE FREITAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF030755 - Marcus Vinicius de Morais.
R: ELDES DE CARVALHO PONTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se, via postal, a parte autora para dar andamento ao feito em 48
horas, pena de extinção. I. Brasília - DF, sexta-feira, 21/11/2014 às 16h37. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito .
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