TJDFT 13/01/2010 -Pág. 883 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 8/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Nº 22434-2/09 - Execucao de Alimentos - A: I.C.D.S.F.. Adv(s).: DF027088 - PATRICIA MENDES SANTOS. R: C.N.R.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, INTIMO a
parte autora para falar acerca da devolução da carta de confirmação de citação por hora certa sem o recebimento pelo requerido.Taguatinga DF, terça-feira, 29/12/2009 às 16h31..
Nº 27822-9/09 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: M.D.S.D.A.L.. Adv(s).: DF020884 - WALTER FELIPE DOS
SANTOS. R: J.W.D.A.. Adv(s).: DF025689 - NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA. CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado
na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar em réplica.Taguatinga - DF, terça-feira, 29/12/2009 às 16h33..
Nº 2020-3/05 - Arrolamento - A: NANCI MOREIRA PIZZO. Adv(s).: DF015247 - ANA LUCIA AMARAL QUEIROZ. R: MARCO ANTONIO
MOREIRA LIMA (ESPOLIO DE) - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. 'CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento
ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, INTIMO a parte autora para promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.
Taguatinga - DF, terça-feira, 29/12/2009 às 16h03..
Nº 4747-7/08 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: M.D.R.M.. Adv(s).: DF010091 - VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ,
DF08721E - Fabio Francisco Lago Pereira. R: V.M.P.D.S.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: E.A.R.M.D.S.. Adv(s).: (.). R:
T.B.D.S.. Adv(s).: (.). 'CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, abre-se vista ao autor da
certid]ao de folha 73.Taguatinga - DF, terça-feira, 29/12/2009 às 15h56..
Nº 16695-7/08 - Investigacao de Paternidade Pos Morte - A: S.P.D.S.. Adv(s).: DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA,
DF09039E - Marcio Diego de Paiva Ferreira, DF09293E - Bruno Alves Barbosa. R: C.O.D.N.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
R: N.M.D.M.. Adv(s).: (.). R: N.M.D.M.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste
Juízo, INTIMO as partes sobre provas a produzir.. Taguatinga - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 12h48..
Nº 32524-3/07 - Declaratoria - A: E.M.L.. Adv(s).: DF006543 - EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY. R: R.D.P.L.. Adv(s).: DF009610
- GILSON MOREIRA DA SILVA. CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, INTIMO as
partes sobre esclarecimento do perito da Tecnogene juntado aos autos. Taguatinga - DF, terça-feira, 29/12/2009 às 16h30..
Nº 5244-8/08 - Execucao de Alimentos - A: J.D.S.N.. Adv(s).: DF007656 - CARLOS ABRAHAO FAIAD, DF019456 - Romelia da
Consolacao Santos. R: I.J.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na
Portaria nº 02/2007 deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar se o acordo foi cumprido.Taguatinga - DF, quarta-feira, 02/12/2009 às 18h36..
Nº 11522-5/04 - Interdicao - A: F.I.S.D.. Adv(s).: DF011893 - MARIA CONCEICAO FILHA, DF023491 - Ailton Vieira da Fonseca. R:
J.L.D.S.. Adv(s).: DF023491 - AILTON VIEIRA DA FONSECA. CERTIDAO - CERTIFICO e dou fé que, compulsando os autos, ao ensejo de
expedir os mandados referentes à audiência retro designada, verifiquei que, em razão do local de domicílio da testemunha ESTÁCIO LEMES DE
ANDRADE (fls. 336), não haveria tempo hábil para sua intimação.Desta forma, de ordem da MM. Juíza, REDESIGNEI a audiência de fls. 339 para
o dia 12/05/2010, às 15h15.Sendo o que havia a certificar, para constar, lavrei o presente.Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/11/2009 às 12h21..
Nº 7812-6/09 - Investigacao de Paternidade - A: S.P.B.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: M.R.G.M..
Adv(s).: DF008332 - PEDRO CAMARA LEAO. CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo,
INTIMO as partes sobre provas a produzir.Taguatinga - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 12h54..
Nº 3488-8/07 - Guarda e Responsabilidade - A: C.J.D.C.e.o.. Adv(s).: DF007312 - EDISALDO SOARES DE ANDRADE. R: H.A.P.e.o..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: V.N.D.S.. Adv(s).: (.). R: M.J.T.D.O.. Adv(s).: DF011544 - MARILIA MESQUITA ARAUJO .
CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, INTIMO as partes sobre laudo juntado aos autos.
Taguatinga - DF, terça-feira, 29/12/2009 às 16h37..
DECISAO
Nº 9074-0/09 - Testamento - A: W.D.P.D.O.. Adv(s).: DF022426 - FRANCISCO DE ASSIS BRASIL, DF09654E - Alessandro Santos de
Souza. R: M.D.S.B.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - À autora sobre a impugnação apresentada. Taguatinga - DF,
quarta-feira, 16/12/2009 às 18h32..
Nº 32293-9/09 - Interdicao - A: W.X.L.. Adv(s).: DF010309 - ANTONIO MENDES PATRIOTA. R: W.X.L.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. DECISAO - Cuida-se de pedido de INTERDIÇÃO formulado por WALDIRENE XAVIER LOPES contra WALMIR XAVIER LOPES,
aduzindo a requerente que a curadora do interditado faleceu, fazendo-se necessária a nomeação de novo curador ao requerido. Requer ao final a
decretação da interdição deste e a nomeação da requerente como curadora provisória do requerido.Verifica-se, entretanto, que tramitou perante o
r. Juízo da Segunda Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, os autos da ação de interdição, processo nº. 1.188/96, veiculando pedido
de interdição do requerido.Além disso, não obstante a requerente tenha formulado pedido de decretação da interdição do requerido, pretende,
na verdade, tão-somente a nomeação de novo curador ao interditado, tendo-se em conta o falecimento da curadora anteriormente nomeada.Em
face do exposto, DECLINO da competência para a Segunda Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama/DF, juízo competente para o seu
processamento, para onde determino a remessa dos autos, após operada a preclusão.Intimem-se. Cumpra-se.Taguatinga - DF, quarta-feira,
16/12/2009 às 17h48..
DESPACHO
Nº 30644-3/08 - Declaratoria - A: S.B.R.A.e.o.. Adv(s).: DF011624 - ENRICO CARUSO, DF020683 - Ines Mendes de Castro e Silva,
DF020933 - Simone Aparecida Caixeta. R: I.L.D.A.. Adv(s).: DF019736 - JOSE SEVERINO DIAS. A: Y.R.A.. Adv(s).: (.). A: R.D.P.T.A.. Adv(s).:
(.). DESPACHO - Em havendo discordância do juízo que recebeu os autos em face de decisão declinatória de competência, surge conflito
entre ambos os juízos. Desse modo, retornem os autos à Terceira Vara de Família, Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária, para
as providências que esse juízo entender cabíveis. Taguatinga/DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009, às 14h54. ANNE KARINNE TOMELIN
- Juíza de Direito Substituta.
Nº 36355-0/09 - Reconhec e Dissol de Soc de Fato Pos Morte - A: G.N.L.. Adv(s).: DF029293 - KELLY DA SILVA DE FREITAS. R:
S.M.R.L.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: S.R.L.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Defiro a isenção do pagamento das despesas
processuais, nos termos do artigo 4º. da Lei nº. 1.060/50.Nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil, emende-se a petição inicial,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para retificar o pólo passivo da demanda, onde deverá constar o nome dos herdeiros da
falecida.Taguatinga/DF, 02 de dezembro de 2009. ANNE KARINNE TOMELIN - Juíza de Direito Substituta .
Nº 30138-9/09 - Separacao Litigiosa - A: F.J.D.S.S.. Adv(s).: DF018513 - NEWTON CARLOS MOURA VIANA. R: T.H.D.S.S.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Recebo a emenda de fls. 29.Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo
883