TJCE 04/04/2019 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2113
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(OAB: 28119/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001088-47.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antonio Ivo de Freitas. Advogado: Antonio
Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119AC/E). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001172-48.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisca Veralucia Fernandes Maia.
Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ererê. Proc. Municipio: Jose Aleixon
Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001173-33.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Eliene Soares Bandeira de Souza. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Proc. Municipio: Jose Aleixon Moreira de
Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001262-56.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Gorete Marcelino Pessoa. Advogado:
Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas
(OAB: 28119/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0001267-78.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônia Luzeni Leite de Lima Pessoa.
Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/ Relator.
0001269-48.2017.8.06.0192 - Apelação. Apelante: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE). Apelada: Maria Uberlanja Batista da Silva. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a):
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001889-45.2015.8.06.0058 - Apelação. Apelante: Ana Sara Aguiar Araújo. Advogado: Renato Melo Aguiar (OAB: 8614/
CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0003134-47.2018.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Apelado: Antônio Carlos Campos de Oliveira Neto. Advogado: Antonio Carlos Campos de Oliveira Neto (OAB: 9848/CE).
Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004416-67.2013.8.06.0113 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Jucás. Procª. Munic.: Jakelline
Quirino Pinheiro (OAB: 11879/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jucás. Apelada: Francisca Alcione
da Silva Duarte. Advogado: Cicero Mario Duarte Pereira (OAB: 12564/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo
de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004861-72.2009.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Maria de Fátima Dias de Holanda Alencar. Impetrante:
Elizabeth Ramos Barbosa. Impetrante: Severina Alves de Sousa. Impetrante: Maria Alvina Moura de Andrade. Advogados:
Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Prefeito Municipal de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza.
Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0005544-81.2018.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Municipio de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral.
Apelado: Huan Darvin Souza do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006414-95.2017.8.06.0124 - Apelação. Apelante: Municipio de Milagres. Procª. Munic.: Anna Aponisia Felix dos Santos
Ribeiro (OAB: 34487/CE). Apelado: Dário Sampaio Andrade da Rocha. Advogados: Marcelo Cristian Sampaio Martins (OAB:
29352/CE) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0008973-34.2016.8.06.0100 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Itapajé. Proc. Municipio: Dayana
Maia Pontes (OAB: 34989/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itapajé. Apelado: Cícero
Evangelista de Carvalho. Apelada: Janiza Mara Freire da Silva. Advogado: Elan de Castro Machado (OAB: 13227/CE). Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0010387-82.2014.8.06.0053/50000 - Agravo. Agravante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Cleilson de Paiva Lourival
(OAB: 25660/CE). Agravado: Benedito Fernando de Araújo. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0010739-30.2016.8.06.0163 - Apelação. Apelante: Ana Cláudia Ferreira Pereira. Advogado: Marcelo Melo Lopes (OAB:
34837/CE). Apelado: Município de São Benedito. Proc. Municipio: Alex Vasconcelos Sousa (OAB: 32496/CE). Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
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