Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 4 Mara Albuquerque de Sousa (OAB: 32780/CE) - Iana Dantas Ibiapina Cunha (OAB: 31591/CE) - Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE) - Edwin Basto Damasceno (OAB: 14361/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará DESPACHOS DO PRESIDENTE 0629031-47.2018.8.06.0000 . Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela. Autor: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 4 PORTARIA Nº 1564/2022 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo nº 8500112-52.2022.8.06.0164; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedid

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 93 - INSS. Procurador: Procuradoria Seccional Federal em Sobral - PSF/SOB (AGU). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 81 - 0000330-04.2019.8.06.0029 - Apelação Cível - Acopiara/2ª Vara da Comarca de Acopiara. Apelante: Município de Acopiara. Proc. Municipio: Elilucio Teixeira Felix (OAB: 13981/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Acopiara. Apelado: Marlucia

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 23 (OAB: 28119/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0001088-47.2017.8.06.0192/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antonio Ivo de Freitas. Advogado: Antonio Iram da Silveira Junior (OAB: 15698/RN). Embargado: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Fr

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2153 32 Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0003134-47.2018.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Antônio Carlos Campos de Oliveira Neto. Advogado: Antonio Carlos Campos de Oliveira Neto (OAB: 9848/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 79 FERREIRA FACUNDO - PORT. 565/2021 112 - 0000574-80.2017.8.06.0132 - Apelação Cível - Nova Olinda/Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Apelante: Município de Nova Olinda. Proc. Municipio: Doglas Nogueira de Oliveira (OAB: 32141/CE). Advogada: Ângela Geórgia Silva Matos Pereira (OAB: 23754/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Nova Olinda. Apelado: José Marti

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 53 DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MERCADORIA DO ESTADO DO CEARÁ – CEFIT. 2.1.21 - (22) APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0110738-49.2019.8.06.0001 DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: J. DE D. DA 3 V. DE I. E DA J. DA C. DE F. APELANTE: A. P. R. REPR. LEGAL: ANTÔNIA LUCILEIDE DE PAIVA. APELADO: E. DO C. 2.1.22 - (23) - APELAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2049 599 Requer, pois, a retificação do assento de óbito de José Wilson de Souza, para ali ficar constando o nome correto e completo dos promoventes, como sendo Sheyla Mykaelly Pereira de Souza e Wodson Bruno Pereira de Souza. Instruíram o pedido com a documentação de páginas 07/17. Instado, o representante do Ministério Público manifestou-se favorável ao deferimento do pedi

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2600 85 Inacio de Alencar Cortez Neto e Washington Luís Bezerra de Araújo. Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes , por motivo de férias. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010885-59.2018.8.06.0112, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO D

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 814 como agente arrecadador do empréstimo narrado na inicial, o que faz com que não tenha qualquer pertinência com a ação. No mérito, disse não ter qualquer responsabilidade com tal empréstimo. Pelo exposto, pugnou pelo acolhimento da preliminar arguida com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito, e no mérito, pela total improcedente do pleito autoral