TJCE 28/01/2016 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1368
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28 - 0041345-18.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara. Apelante: Tarciana Costa Rodrigues. Advogado: Francisco
Erivaldo Rodrigues (OAB: 12976/CE). Advogada: Terezinha da Costa Lima (OAB: 27284/CE). Apelado: Francisco Robson
Façanha Cavalcante. Advogado: Marcos Antonio Oliveira Lima (OAB: 27627/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
29 - 0082692-70.2007.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Estado do Ceará. Advogado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Raimunda Macário Gomes. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB:
8767/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
31 - 0381890-91.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Cível. Apelante: Erika Hospitalar e Odontológico Ltda.
Advogado: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Advogada: Olga Silva Leitao (OAB: 23750/CE). Apelado: Banco do
Brasil S/A. Advogado: Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Advogada: Larissa de Alencar Pinheiro (OAB:
20256/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
23 - 0801821-73.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
Total de processos a julgar: 31
Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.
GEÓRGIA MÁRCIA COELHO RAMOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
7ª Câmara Cível
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 7ª Câmara Cível
Serviço de Recursos da 7ª Câmara
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO
0035955-54.2013.8.06.0112/50000 - Agravo. Agravante: João Ferreira de Sousa Júnior. Advogado: Renan Barbosa
de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A. Advogado: Karuza Castro de
Oliveira Amorim (OAB: 21331/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO
REGIMENTAL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS. INÉRCIA DO REQUERENTE. POSTERIOR EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 473 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, UNANIMEMENTE, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar
este acórdão. Fortaleza, 26 de janeiro de 2016 DURVAL AIRES FILHO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR
DURVAL AIRES FILHO Relator PROCURADOR DE JUSTIÇA
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 7ª Câmara
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO
0175543-55.2012.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Agravado: Maria Dalvanice Silva Albuquerque. Advogado: Armando Pinto
Martins (OAB: 10418/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL.
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS BEM ACIMA DA MÉDIA PRATICADA PELO
MERCADO. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. CONSEQUENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, unanimemente, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, que passa a integrar este
acórdão. Fortaleza, 26 de janeiro de 2016 DURVAL AIRES FILHO Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR DURVAL
AIRES FILHO Relator PROCURADOR DE JUSTIÇA
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 7ª Câmara
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO
0483754-27.2000.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE). Agravado: Maria Aurilene de Vasconcelos. Advogada: Jeritza Gurgel Holanda Rosario Dias (OAB: 13130/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º