TJCE 28/01/2016 -Pág. 31 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1368
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Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Revisor(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
18 - 0084092-85.2008.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procª.
Estado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira (OAB: 16945/CE). Apelado: Raimundo Arrais de Oliveira. Advogado: Joao Makson
Bastos de Oliveira (OAB: 19020/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Revisor(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
16 - 0093268-54.2009.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Rosaura Moreira Brito Bastos (OAB: 7078/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Telelink Comunicacoes Ltda - EPP. Advogado: George Araujo Chaves da
Cunha (OAB: 6963/CE). Advogado: Elmano de Freitas da Costa (OAB: 11098/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL.
Revisor(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
19 - 0202582-27.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Cível. Apelante: Edival Bernardo de Lima. Advogado: Fabio
Nogueira Rocha (OAB: 14833/CE). Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Fernando
Luz Pereira (OAB: 21974/CE). Advogado: Moises Batista de Souza (OAB: 15474/CE). Advogada: Emanuelle Ferreira Gomes
Silva Moura (OAB: 15067/CE). Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL.
Revisor(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
20 - 0680897-24.2000.8.06.0001 (680897-24.2000.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza/9ª Vara Cível. Apelante: Francisco
Renato Pinheiro Campelo. Advogado: Francisco Marcos de Araujo (OAB: 2359/RN). Advogado: Carlos Alberto de Araujo (OAB:
3061/RN). Advogado: Marcilio Mesquita de Gois Araujo (OAB: 3265/RN). Advogado: Adriano Geoffrey de Gois Araujo (OAB:
14714/CE). Apelado: Banco do Brasil S.a. Advogado: Francisco Gladyson Pontes (OAB: 3242/CE). Advogado: Miguel Oscar
Viana Peixoto (OAB: 3648/CE). Advogado: Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro (OAB: 6109/CE). Advogado: Walter Correia Lima Filho
(OAB: 7588/CE). Advogada: Rosa Julia Pla Coelho (OAB: 7897/CE). Advogado: Andre Mota Fernandes Vieira (OAB: 10042/CE).
Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Revisor(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
Total de processos a julgar: 20
Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.
GEÓRGIA MÁRCIA COELHO RAMOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
6ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 268
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (03.02.2016) , OS SEGUINTES PROCESSOS:
27 - 0000085-84.2008.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/1ª Vara. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Apelado: Jose
Alencar Filho. Apelado: Luiz Gonzaga Nunes Carvalho. Advogado: Cicero Charles Sousa Soares (OAB: 22960/CE). Apelado:
Wilton Correia Lima Filho. Advogada: Olga Chaves Magalhaes (OAB: 30154/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
30 - 0002673-21.2011.8.06.0039 - Apelação - Aratuba/Vara Única. Apelante: José Prudêncio da Silva. Apelante: Marcia
Lúcia Paz da Silva. Advogado: Francisco Jose Ferreira Lima (OAB: 8840/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
26 - 0003171-59.2013.8.06.0068 - Apelação - Chorozinho/Vara Única. Apelante: Jose Valdemir de Holanda. Advogado:
Miguel Alexandrino da Silva Neto (OAB: 21748/CE). Apelado: Aymoré Credito Financimaneto e Investimento S.A.. Advogado:
Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Advogado: Joaci Inacio de Brito (OAB: 8942/CE). Advogado: ANDREA
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB: 218978/SP). Advogado: Fabiana Gomes Frallonardo (OAB: 217015/SP). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
21 - 0004339-34.2013.8.06.0121 - Apelação / Reexame Necessário - Massapê/2ª Vara. Apelante: Estado do Ceará. Proc.
Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Remetente: Juiz da 2ª Vara da Comarca de Massapê. Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
24 - 0021220-87.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: SEGREDO DE
JUSTIÇA. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
22 - 0034728-13.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara de Família. Apelante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado:
Sergio de Freitas Carneiro Filho (OAB: 21302/CE). Advogada: Mariana Costa Filizola (OAB: 24857/CE). Apelado: SEGREDO
DE JUSTIÇA. Advogada: Magda Maria Luz Maciel (OAB: 14765/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a):
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
25 - 0038656-77.2014.8.06.0071 - Apelação - Crato/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Apelante: Banco Honda S.A.
Advogada: Keila Leticia Galindo Alencar (OAB: 25811/CE). Advogado: Marco Andre Honda Flores (OAB: 9708/MT). Apelado:
Celiomar Gomes Chaves Leite. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º