TJBA 20/09/2022 -Pág. 1808 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal
DESPACHO
8010559-35.2018.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito Municipal De Aramari
Advogado: Alexandre Cardoso Feitosa (OAB:BA27870-A)
Advogado: Jessica Santos De Carvalho (OAB:BA54036)
Advogado: Raphael Velloso Borges (OAB:BA60372-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal
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Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8010559-35.2018.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
REU: Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito municipal de Aramari
Advogado(s): ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA (OAB:BA27870-A), JESSICA SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA54036), RAPHAEL VELLOSO BORGES (OAB:BA60372-A)
DESPACHO
Aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento da CARTA DE ORDEM n° 8009875-59.2022.8.05.0004.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 19 de setembro de 2022.
Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal
DECISÃO
8020291-69.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Flavio Adalgiso Morais Dos Santos
Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866-A)
Embargado: Jose Souza Brito
Advogado: Jaislla Aguiar De Andrade (OAB:BA53348)
Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151-A)
Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866-A)
Embargado: Sergio Barreto Dos Santos
Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866-A)
Embargado: Leandro Silva Santos
Embargado: Fabio Barbosa Da Cunha
Advogado: Clicia Sandra De Oliveira Ribeiro (OAB:BA30904-A)
Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623-A)
Embargado: Alexsandro Menezes De Freitas
Advogado: Sebastian Borges De Albuquerque Mello (OAB:BA14471-A)
Advogado: Caio Mousinho Hita (OAB:BA43776)
Embargante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal
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Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 8020291-69.2020.8.05.0000.2.EDCrim
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal
EMBARGANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
EMBARGADO: FLAVIO ADALGISO MORAIS DOS SANTOS e outros (5)